Força naval
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Operação Formosa 2022 reúne 3,5 mil militares das Forças Armadas
... , a operao Anfbia, operao de maior atrio de todos os tipos de operao naval. Os Fuzileiros Navais so comprometidos, a Marinha comprometida e essa ...
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DECRETO Nº 67955, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1970. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1971, e da Outras Providencias.
... ORGANIZAÇÕES MILITARES ... VALOR Cr$ ... 1.1 - Escola Naval ... - Academia Militar das Agulhas Negras ... - Academia da Fôrça ...
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Decisão da Presidência nº 175047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... força de Lei; pelo Estatuto do Desarmamento (Decreto nº 5.123, de 1º.7.2004); ... Constitucional ... Apresentação de Carteira de Habilitação Naval de Amador falsificada ... Condenação, perante a Justiça Castrense, ...
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Decisão da Presidência nº 184964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... Destaca que o ora Paciente foi preso por Policiais Militares da Força Tática, sem arma, e em seu poder encontraram uma carteira contendo ... Constitucional ... Apresentação de Carteira de Habilitação Naval de Amador falsificada ... Condenação, perante a Justiça Castrense, ...
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Decisões Monocráticas nº 175047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... força de Lei; pelo Estatuto do Desarmamento (Decreto nº 5.123, de 1º.7.2004); ... Constitucional ... Apresentação de Carteira de Habilitação Naval de Amador falsificada ... Condenação, perante a Justiça Castrense, ...
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Decisões Monocráticas nº 184964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... Destaca que o ora Paciente foi preso por Policiais Militares da Força Tática, sem arma, e em seu poder encontraram uma carteira contendo ... Constitucional ... Apresentação de Carteira de Habilitação Naval de Amador falsificada ... Condenação, perante a Justiça Castrense, ...
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PORTARIA Nº 96/MB, DE 1º DE ABRIL DE 2020
... bordo, para o desempenho de função específica:a) em Comandos de Força Naval ou Aeronaval;b) em Navios ou Unidades Aéreas da Marinha;c) em ...
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Decisões Monocráticas nº 181783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... Constitucional ... Apresentação de Carteira de Habilitação Naval de Amador falsificada ... Condenação, perante a Justiça Castrense, ... É assente na jurisprudência da Corte o entendimento de que, por força do regramento constitucional, à Justiça Federal compete, quando se ...
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Decisão da Presidência nº 181783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... Constitucional ... Apresentação de Carteira de Habilitação Naval de Amador falsificada ... Condenação, perante a Justiça Castrense, ... É assente na jurisprudência da Corte o entendimento de que, por força do regramento constitucional, à Justiça Federal compete, quando se ...
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O jornalista que descobriu a existência da operação brother sam
... a "Operao Brother Sam", que consistiu no envio de uma fora-tarefa naval com destino ao litoral brasileiro em apoio ao levante dos quartis que ...
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PORTARIA MB/MD Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... NATUREZA JUDICIAL E DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONTRA ATO DE AUTORIDADE NAVAL 7.1 - Procedimentos a serem adotados pelo titular da OM para o cumprimento ... apreensão de documentos e/ou equipamentos 8.5 - Comparecimento de Força Policial para dar efetividade à ordem judicial de busca e apreensão 8.6 ...
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Decisão Monocrática nº 5000374-25.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2013
... Marinha, estatuída por mera portaria, que não permite ao servidor naval passar mais de 06 anos fora do Rio de Janeiro - RJ, que, em inúmeros s, é excepcionada pela própria Força Naval ... Requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ... É o ...
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Brasileira se salva em naufrágio com 13 mortos
... do desastre pelo contra-almirante Marvin Corrales, chefe da Fora Naval nicaraguense, embora contestada pelos donos da embarcao. O naufrgio deixou ...
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DECRETO Nº 68875, DE 05 DE JULHO DE 1971. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Segundo Semestre de 1971, e da Outras Providencias.
... Valor Cr$ ... EXÉRCITO ... AERONÁLTICA ... 1.1 - Escola naval ... - Academia Militar de Agulahas Negras ... - Academia da Força ...
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DECRETO Nº 27956, DE 04 DE ABRIL DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo de Fuzileiros Navais.
... Navais e demais Fôrças Armadas do país em operações de caráter naval, com a responsabilidade principal no desenvolvimento da doutrina, da ...
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DECRETO Nº 32582, DE 15 DE ABRIL DE 1953. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha
... ça Geral para o Serviço da Armada? para Comandante de Fôrça Naval Independente ... Art. 8º O DGN manterá assídua colaboração com o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0195879-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não possuem nexo causal com a atividade por ele desempenhada na Força Naval ... II - Logo, afastada a presença da patologia de "cegueira" (ou ...
- Conheça a primeira fuzileira naval brasileira; Marinha quer chegar a 20% de mulheres neste posto
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DECRETO Nº 75939, DE 04 DE JULHO DE 1975. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1975 e da Outras Providencias.
... 1 - ESCOLAR ... ORGANIZAÇÕES MILITARES ... 1.1 - Escola Naval ... - Colégio Naval ... - Academia Militar das Agulhas Negras ... - Escola Preparotória de Cadetes ... - Academia da Força Aérea ... - Centro de Aplicações Táticas e Recomplemento de ...
- Saudita é suspeito de ataque em base naval na flórida
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DECRETO Nº 42808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
... Parágrafo único. A Administração Naval proverá as facilidades para que cada oficial possa preencher aqueles ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00072728720124058200), 28-01-2020
ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO EM FACE DE IRREGULARIDADES NA SUA CONCESSÃO. BOA-FÉ DO BENEFICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE REPETIÇÃO DAS PARCELAS RECEBIDAS INDEVIDAMENTE. 1. Apelações do INSS e do particular em face de sentença que, confirmando tutela antecipada, julgou procedente o pedido autoral, para declarar inexigível a dívida referente ao recebimento indevido do...
- DECRETO Nº 37398, DE 27 DE MAIO DE 1955. Cria o Centro de Instrução e Adestramento Aero-naval e da Outras Providencias
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009658520204058400), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800965-85.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO DA SILVA GOMES ADVOGADO: Samuel Vilar De Oliveira Montenegro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado (
... , em suma, que depois de reintegrado ao Serviço da Marinha por força de decisão judicial transitada em julgado, passou a sofrer perseguição ... 019.000.54401 da Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, emitido em 05 de novembro de 2019" ... 15. Dessa forma, há que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094555120194058200), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0809455-51.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NELSON HONORIO DE SALES JUNIOR ADVOGADO: Guilherme Ferreira De Miranda e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. PARTICIPAÇÃO EM...
... remuneração referente ao último posto ocupado (Soldado Fuzileiro Naval), com o pagamento de todas as diferenças remuneratórias das respectivas ... trata do serviço militar e dos regulamentos específicos de cada Força Armada por conclusão de tempo de serviço ou estágio, por conveniência ...