Força naval
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031242620194058500), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0803124-26.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS AURELIO VIEIRA PASSOS ADVOGADO: Pedro Victor Machado APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. DIREITO À PARTICIPAÇÃO NO...
- Uma aposta na ‘paz pela força’ no lugar do ‘poder suave’ da era obama
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DECRETO Nº 99281, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Altera Dispositivos do Decreto 93.303 de 26 de Setembro de 1986, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821 de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... a) Do Corpo da Armada - um ano de Comando de Força Naval, de navio ou de unidade aérea como Oficial Superior. Para os ...
- Inundações causadas por rompimento de barragem na Ucrânia dão 'tempo' para Rússia reforçar defesa
- Aeronáutica e Marinha abrem concursos. Veja requisitos
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DECRETO Nº 66370, DE 23 DE MARÇO DE 1970. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação.
... ça Geral para o Serviço da Armada para o Comandante de Fôrça Naval Independente ... CAPíTULO III ... Do Pessoal ... Art. 8º A DHN dispõe ...
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TRF-4 obriga Marinha a manter candidata tatuada em concurso
TRF-4 obriga Marinha a manter candidata tatuada em concurso
... A União sustenta que, nos casos de militares da Força" Naval, a lei autoriza expressamente que as normas do Comando da Marinha fa\xC3" ... - Barco que naufragou em SC volta a flutuar e Marinha faz alerta de 'perigo à navegação'
- Rússia anuncia envio de porta-aviões para costa Síria
- EUA acusam Irã de capturar navio mercante nas águas do Golfo
- Rússia anuncia envio de porta-aviões para costa Síria
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Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... CAPÍTULO I ... DA REMUNERAÇÃO ... Art. 1º A ... Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024613220204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0802461-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KAMILA DO AMARAL ALEIXO ADVOGADO: Lucas Barbalho de Lima AGRAVADA: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. MARINHA DO BRASIL. REINTEGRAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015. PRESENÇA. RATIFICAÇÃO DA
... serviço militar temporário seria sua condição sub judice, por força da propositura da Ação Ordinária nº 5079597-91.2018.4.04.7100; ... ço para militar sub judice ; iii) embora o Comando do 3º Distrito Naval informe, por meio do anexo do Ofício nº 01.2-34/Com3ºDN-MB, colacionado ... -
DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... ?você?, respeitadas as tradições e peculiaridades de cada Força Armada ... Art. 9º Para falar a um mais moderno, o superior emprega o ... ou da Aeronáutica, ou pelo Comandante Militar de Área, de Distrito Naval, de Comando Naval ou de Comando Aéreo Regional, cumprimentos a ...
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... II ? De praças não especializadas ... III ? De Reserva Naval ... Capítulo III ... Da Incorporação ... Art. 11. Incorporação, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ) intercaladas, no ano, salvo se a ausência ocorrer por motivo de força maior, justificada por escrito ao Conselho, na forma estabelecida pelo ... Indústria de construção e reparação naval ... Indústrias Diversas ... Indústria de joalheria, ourivesaria, ...
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DECRETO Nº 63845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968. Fixa, para o Ano de 1969, Valores das Gratificações de Tempo de Serviço, de Função Militar das Categorias 'b' e 'c', de Localidade Especial e das Indenizações de Representação Estabelecidas No Codigo de Vencimentos Dos Militares, de Conformidade Com as Alterações Prescritas Na Lei 4.863, de 29 de Novembro De...
... c) Básicos de Comando e Básicos de Serviço de Escola de Guerra Naval - 15% (quinze por cento) do sôldo do pôsto; ... d) ministrados ...
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Julgamento 0000009-11.2009.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 08-09-2009
RECURSO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. CERTIFICADO DE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PELO JUÍZO A QUO. ATIVIDADES SECUNDÁRIAS DA MARINHA. IMPROCEDÊNCIA. Se o documento foi expedido pela Capitania dos Portos e assinado por autoridade militar da Marinha do Brasil, não se pode ignorar o dano causado à Administração Militar, ainda que a atividade exercida por...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da ativa e da reserva, de escola preparatória e de colégio naval; ... f) suboficiais, subtenentes e sargentos; ... g) cabos e demais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Fundo Naval - 15 %( quinze por cento) ... Funda Aeronáutico - 15 % ( quinze ...
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DECRETO Nº 37604, DE 12 DE JULHO DE 1955. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha, que Menciona.
... a) comando de Fôrça Naval; ...
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DECRETO Nº 37604, DE 12 DE JULHO DE 1955. Altera a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... a) comando de Fôrça Naval; ... ?Art. 2-1-4 ? Capitão de Mar e Guerra ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... do período e com o esforço de modificar correlações de força pela conquista de nichos de identificação cultural. A análise se ... usando as ferramentas tradicionais de coerção pelo poder militar e naval e força econômica. Nos anos 1890, quando a Alemanha já ocupava ... -
PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE 2020 Aprova o Regimento Interno do Comando do 8ºDistrito Naval. O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é ... da União (TCU); e XXIV - quando ordenado, exercer o Comando de uma Força Naval Componente ou Conjunta subordinada a um Comando Operacional de ...
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Decisão da Presidência nº 139267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... os quais faziam os Pacientes era de Orla Fluvial e Inspeção Naval na área Metropolitana no momento da ação ou omissão, sem que os fatos ... cognição sumária, atrai a competência da Justiça Castrense por força do que preconizado, respectivamente, no art. 124 da Constituição Federal ...