Força naval
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Irã envia navio militar ao mar vermelho e acende alerta sobre riscos à navegação
... , esto relacionadas guerra em Gaza, e levaram criao de uma fora naval comandada pelos Estados Unidos.Segundo a agncia Tasnim, o contratorpedeiro ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... II - de praças não especializadas; ... III - de Reserva Naval ... CAPÍTULO III ... Da Incorporação ... Art. 12. Incorporação, ... 1º classe e aquêles que forem promovidos a essa graduação por força do disposto no artigo anterior, passarão automaticamente a constituir a ...
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Decreto-Lei nº 191 de 24/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE NCR 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE CRUZEIROS NOVOS) COMO REFORÇO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I) que a indústria de construção naval foi implantada com seus projetos específicos aprovados pelo Govêrno ...
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A discórdia é azul
... Militar Central, acompanhou com roupa camuflada a maior parada naval da Histria do pas, no encerramento de dois dias de exerccios militares no ...
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Novas áreas em crescimento no sistema CAPES: estudo de caso do setor de DEFESA
O propósito desse trabalho é refletir, em decorrência de empiria participativa do processo de aproximação dos institutos de altos estudos militares e de setores de Instituições de Ensino Superior brasileiras, sobre a pesquisa, aplicação e ensino, em especial, quanto ao estudo de caso de temáticas voltadas aos estudos estratégicos e de defesa. Ou seja, possui o recorte especial no processo de...
... de Mestrado Profissional em Estudos Marítimos, da Escola de Guerra Naval – primeiro programa stricto sensu da Marinha do Brasil). Apesar da pouca ... Portanto, é por força desse dispositivo legal que coexistem, no Brasil, dois sistemas de ensino ... -
Processo nº 0429228 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Octubre de 2010
Militar da Marinha de Guerra do Brasil condenado a dois (02) anos e oito (08) meses de reclusão, pela prática do crime tipificado no artigo 121, § 1°, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Agravo impugnando a decisão que determinou a retificação dos cálculos de pena, e a intimação do condenado para dar início efetivo ao cumprimento da reprimenda. 1. Comunicada a condenação do...
... Agregado ao Corpo de Praças da Armada e adido à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Por força disto, sofreu restrições de ... -
8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... do almirante Almir Garnier Santos, na poca comandante da Fora Naval ... O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou em delao premiada que ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... do almirante Almir Garnier Santos, na poca comandante da Fora Naval ... O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou em delao premiada que ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... do almirante Almir Garnier Santos, na poca comandante da Fora Naval ... O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou em delao premiada que ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... do almirante Almir Garnier Santos, na poca comandante da Fora Naval ... O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou em delao premiada que ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... do almirante Almir Garnier Santos, na poca comandante da Fora Naval ... O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou em delao premiada que ...
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Decisões Monocráticas nº 834944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... criminosa foi oferecida para dez soldados recém incorporados à Força Naval, que por sua natureza fragilizada na relação, se sentiram ...
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Decisão da Presidência nº 834944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... criminosa foi oferecida para dez soldados recém incorporados à Força Naval, que por sua natureza fragilizada na relação, se sentiram ...
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Barco que naufragou em SC volta a flutuar e Marinha faz alerta de 'perigo à navegação'
... A fora naval est informando aos navegantes sobre o perigo que o pesqueiro representa ...
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Barco que naufragou em SC volta a flutuar e Marinha faz alerta de 'perigo à navegação'
... A fora naval est informando aos navegantes sobre o perigo que o pesqueiro representa ...
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Barco que naufragou em SC volta a flutuar e Marinha faz alerta de 'perigo à navegação'
... A fora naval est informando aos navegantes sobre o perigo que o pesqueiro representa ...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA MILITAR. PORTADOR DO VÃRUS HIV. ASSINTOMÃTICO. DESCLASSIFICAÇÃO NA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE SAÚDE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÃCITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS. TESE DEBATIDA PELA INSTÂNCIA ORIGINÃRIA. PRECEDENTE ESPECÃFICO DA SEGUNDA TURMA. QUESTÃO DIVERGENTE DO TEMA Nº 1.088. RECURSO NÃO...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Naval e um Coronel do Exército ou da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como ... deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força Armada mantém em Washington ... § 7º O Adido Naval, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08145913820194058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0814591-38.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ RICARDO SANTOS ARAUJO ADVOGADO: Andre Rogerio Botelho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA
... ção, por parte do serviço de assistência social da referida força, quanto a cuidar-se de "caso elegível para movimentação por motivo ... ção da Comissão desde que não haja prejuízo para Administração Naval. No caso, a movimentação do Autor para a Escola Naval no Rio de Janeiro ... - Julgamento 0000005-42.2007.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 18-02-2010
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Decisão da Presidência nº 118349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
... Contratos e de membro da Comissão Permanente de Licitação da Base Naval de Aratu (BNA), apropriou-se de quantias prestadas a título de caução ... , em razão do seu cargo, se apropriado dos valores sob a guarda da Força Naval, configurando o delito de peculato, e não de apropriação ...
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Em meio a negociações orçamentárias, comandante da Marinha critica 'obsolescência dos meios navais' em cerimônia acompanhada por Lula
... A concepo de um poder naval crvel no pode ser posta ao efmero e inesperado. A Marinha resiste marcha ...
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Líder norte-coreano supervisiona teste de mísseis de cruzeiro lançados por submarino
... na execuo do plano de modernizao militar que pretende criar uma fora naval poderosa" ... O lder norte-coreano tambm inspecionou "a construo de um ...
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DECRETO Nº 64992, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Fixa os Valores da Gratificação de Função Militar - Categoria Ii, da Gratificação de Localidade Especial, de Indenização de Representação e da Indenização para Moradia Referentes Ao Ano de 1969.
... c) Comandante do Corpo de Alunos da Escola Naval e dos Corpos de Cadetes de Academia Militar das Agulhas Negras e da ...
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Acórdão Nº 0020684-76.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA DEMANDADAS. MATÉRIA COMUM. SOLIDARIEDADE. GRUPO ECONÔMICO. A prova dos autos indica que a segunda ré (ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A) foi criada pela primeira ré (ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), para a execução de contratos de construção naval voltada para a exploração de petróleo celebrados com a PETROBRAS (terceira ré). Fica evidente a...
... E PROJETOS S/A), para a execução de contratos de construção naval voltada para a exploração de petróleo celebrados com a PETROBRAS ... à recorrente, tomadora dos serviços e real beneficiária da força de trabalho da parte autora, responder subsidiariamente pelo respectivo ...