Força naval
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... do período e com o esforço de modificar correlações de força pela conquista de nichos de identificação cultural. A análise se ... usando as ferramentas tradicionais de coerção pelo poder militar e naval e força econômica. Nos anos 1890, quando a Alemanha já ocupava ... -
PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE 2020 Aprova o Regimento Interno do Comando do 8ºDistrito Naval. O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é ... da União (TCU); e XXIV - quando ordenado, exercer o Comando de uma Força Naval Componente ou Conjunta subordinada a um Comando Operacional de ...
-
Decisão da Presidência nº 139267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... os quais faziam os Pacientes era de Orla Fluvial e Inspeção Naval na área Metropolitana no momento da ação ou omissão, sem que os fatos ... cognição sumária, atrai a competência da Justiça Castrense por força do que preconizado, respectivamente, no art. 124 da Constituição Federal ...
-
Decisões Monocráticas nº 160889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... caso, os militares de Serviço de Orla e realizando Inspeção Naval ou Polícia Naval na área Metropolitana de Belém, função esta ... naval, o que atrai a competência da Justiça Castrense por força do que preconizado, respectivamente, no art. 124 da Constituição Federal ...
-
Decisões Monocráticas nº 118349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
... Contratos e de membro da Comissão Permanente de Licitação da Base Naval de Aratu (BNA), apropriou-se de quantias prestadas a título de caução ... , em razão do seu cargo, se apropriado dos valores sob a guarda da Força Naval, configurando o delito de peculato, e não de apropriação ...
-
Decisão da Presidência nº 115252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2012
... Contratos e de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Base Naval de Aratu (BNA), apropriou-se de quantias prestadas a título de caução ... , em razão do seu cargo, se apropriado dos valores sob a guarda da Força Naval, configurando o delito de peculato, e não de apropriação ...
-
Decisões Monocráticas nº 115252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2012
... Contratos e de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Base Naval de Aratu (BNA), apropriou-se de quantias prestadas a título de caução ... , em razão do seu cargo, se apropriado dos valores sob a guarda da Força Naval, configurando o delito de peculato, e não de apropriação ...
-
Julgamento 7000486-09.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2019
RECURSO INOMINADO. AUTUAÇÃO COMO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 146 DO CPPM. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE REFORMA MILITAR COM A REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL. CRIME, EM TESE, CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR OU CONTRA A ORDEM ADMINISTRATIVA MILITAR. NEGADO PROVIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. ...
... Força Naval; 2) Informação no Processo de Recuperação de Ativos nº ... -
Eua enviam ajuda militar e hamas condena: ‘agressão’
... anunciaram ontem o envio de ajuda militar a Israel e deslocaram fora naval para mais perto do Mar Mediterrneo aps os ataques terroristas ao pas pelo ...
-
O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... estados, que se impõem economicamente e, quando necessário, com a força militar. É, portanto, mais de um século de transformações econômicas, ... A potência asiática vem montando uma potente força naval e construindo seu terceiro porta-aviões. Não tem tido uma ação militar ... -
Lei nº 14.296 de 04/01/2022. Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
... d–A) graduação de praças - destinado à capacitação para o desempenho de funções específicas em áreas de interesse da Força; ...
-
Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... , a nosso ver, não pode ser tomado como um diálogo entre eles, por força do baixo grau de utilização de jurisprudência estrangeira e, em ... do Parlamento da Austrália, aumentar ou manter qualquer força naval ou militar ou exigir imposto sobre bem de qualquer natureza pertencente à ...
-
Decreto nº 59.666 de 05/12/1966. APROVA O REGULAMENTO PARA A 'DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO'.
... ça Geral para o Serviço da Armada para o Comandante de Fôrça Naval Independente ... Art. 9º O DGHN é o representante do Govêrno do Brasil ...
-
Narcossubmarino é interceptado na costa da Colômbia com R$ 412 milhões em cocaína; vídeo
... De acordo com a Fora Naval do Pacfico, unidade da Marinha colombiana responsvel pela operao, a ...
-
EUA diz ter derrubado drone e míssil huthis no Mar Vermelho
... at 12% do comrcio mundial, o que levou Washington a criar uma fora naval multinacional para proteger a navegao no Mar Vermelho ... Os huthis dizem ...
-
Rússia anuncia envio de porta-aviões para costa Síria
... Atualmente, a fora naval russa no Mediterrneo oriental est composta de seis navios de guerra e trs ...
-
Narcossubmarino é interceptado na costa da Colômbia com R$ 412 milhões em cocaína; vídeo
... De acordo com a Fora Naval do Pacfico, unidade da Marinha colombiana responsvel pela operao, a ...
-
EUA enviam submarino de propulsão nuclear à Coreia do Sul enquanto Pyongyang dispara mísseis
... O USS Michigan atracou em uma base naval na cidade de Busan, no sul, nesta sexta-feira informou o Ministrio da ...
-
EUA enviam submarino de propulsão nuclear à Coreia do Sul enquanto Pyongyang dispara mísseis
... O USS Michigan atracou em uma base naval na cidade de Busan, no sul, nesta sexta-feira informou o Ministrio da ...
-
EUA enviam submarino de propulsão nuclear à Coreia do Sul enquanto Pyongyang dispara mísseis
... O USS Michigan atracou em uma base naval na cidade de Busan, no sul, nesta sexta-feira informou o Ministrio da ...
-
EUA enviam submarino de propulsão nuclear à Coreia do Sul enquanto Pyongyang dispara mísseis
... O USS Michigan atracou em uma base naval na cidade de Busan, no sul, nesta sexta-feira informou o Ministrio da ...
-
DECRETO Nº 77272, DE 09 DE MARÇO DE 1976. Reorganiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais e Dá Outras Providências. o Presidente da República, Usando da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 81, Item Iii da Constituição, e Nos Termos do Artigo 46, do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Combinado Com o Artigo 4 do Decreto 62.860...
... III - Comandos dos Distritos Navais e Comando Naval" de Brasília; e ... IV - Comando da Força de Transporte ... Parágrafo \xC3" ...
-
Julgamento 0000008-33.2005.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 14-11-2007
RECURSO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E USO DE DOCUMENTO FALSO. SERVIÇO DE POLÍCIA NAVAL. ATRIBUIÇÃO SUBSIDIÁRIA DA MARINHA. OFENSA À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. No cumprimento ou execução de atribuições subsidiárias, como é o policiamento naval, a Marinha não perde sua condição de Força Armada e de Administração Militar. A ação delituosa perpetrada contra a Marinha, ainda que no exercício...
-
Julgamento 0000060-22.2009.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 20-10-2010
CONCUSSÃO I- Policiamento Naval. Atribuição subsidiária da Marinha, que não lhe retira a condição de Força Armada e de Administração Militar. II- O agente do delito, em tese, é um militar da ativa, a serviço de sua Força que, agindo nessa qualidade, exigiu para si vantagem indevida em prejuízo de um civil, circunstâncias suficientes para definir a existência de crime militar. Inteligência do art.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2738, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1956. Dispõe Sobre o Afastamento do Oficial que Se Revelar Incompativel Com Exercicio de Suas Funções Quer em Situação Normal Quer por Ocasião de Provas de Instrução de Manobras Ou Operações de Guerra e da Outras Providencias.
... Zona Militar, Região ou de Grande Unidade, Comandantes de Distrito Naval, Fôrças de Alto Mar e da Zona Aérea, nos limites de suas jurisdições ...