formulario acidente
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Da aposentadoria urbana por idade
... 286 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... V - mais de um auxílio-acidente; (Inciso acrescentado pela Lei nº 9.032, de 28.04.1995) ... VI - mais ... Data de nascimento: ... / ... / ... Parte superior do formulário ... A) Empresa ... data de entrada ... / ... / ... saída ... / ... / ... ; B) ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3.519, de 8 de setembro de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos comentários ao art. 224, faremos ... Regional que o reclamante foi admitido em 1982, sofreu acidente em 1987, acarretando-lhe a deficiência física, mas permaneceu no emprego ...
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Acórdãos nº 1028602-19.2015.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... : São Bernardo do Campo Voto nº 4216 Acidentária – Acidente típico - Auxiliar de expedição – Extinção do feito ... , a Previdência Social não disponibiliza, em seu site, formulário para pleitear o auxílio-acidente, por exemplo. Deste modo, como ...
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Acórdão, Processo nº 0002785-55.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... do seu caráter especial exige a comprovação, por meio de formulário, da efetiva exposição a agentes nocivos e da prestação do trabalho de ... acidente. Verifica-se que não é possível reconhecer a especialidade da atividade ...
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Acordão nº 0000334-11.2011.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Agosto de 2012
... acidente do trabalho e a função que exercia ... A sentença adotou os seguintes ... Na fl. 17 consta o formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho, emitido pela reclamada, onde ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-739-79.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. O entendimento jurisprudencial das Súmulas nºs 219 e 329 e na OJ nº 305 da SBDI-1 é o de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da sua categoria...
... Recurso de revista conhecido e provido ... ACIDENTE DE TRABALHO ... - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não há como ... 95 - ficha de exame médico ocupacional contendo formulário/questionário em que assinalada a alternativa 'não' no campo 'acidente de ... - Decisão Monocrática Nº 0302083-86.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-07-2022
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Recursos
... , quando devido, será uma quantia única paga por meio de um formulário próprio denominado “Guia de Recolhimento da União – GRU”. Esse ... ão do evento à Previdência Social, através de Comunicação de Acidente do Trabalho–CAT ... Parágrafo único. O procedimento judicial de que ...
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Recursos
... , quando devido, será uma quantia única paga por meio de um formulário próprio denominado “Guia de Recolhimento da União – GRU”. Esse ... ão do evento à Previdência Social, através de Comunicação de Acidente do Trabalho–CAT ... Parágrafo único. O procedimento judicial de que ...
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Decisão Monocrática Nº 0188599-48.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. SEGUROS. INDENIZAÇÃO. DPVAT. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ÔNUS QUE DEVE RECAIR SOBRE A SEGURADORA, PARTE VENCIDA NA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 85, §8°, DO CPC. ALEGATIVA DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE
... DESNECESSIDADE ... EXAURIMENTO ... ADMINISTRATIVA. ACIDENTE E LESÃO ... COMPROVADOS ... INADIMPLÊNCIA ... PAGAMENTO DO PRÊMIO DO ... trânsito através de formulário de emergência clínica ... acostado às folhas 22/24 e ficha de ... -
Acórdãos nº 0010362-64.2011.8.26.0038 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Fosse assim, nenhum dano decorrente de acidente seria ressarcido, em benefício de quem o causou, ... Segundo formulário de sinistro do acidente noticiado nos autos, a seguradora deve ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Acórdãos nº 2219349-49.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ílio-doença, concedido administrativamente, em auxílio-acidente, cessou tal benefício, impedindo o direito da segurada de ter ... , que o site da previdência social não disponibiliza formulário para o agendamento de pedido de auxílio-acidente, reforçando ...
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Acórdãos nº 2209003-39.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... lhe deu alta médica e não a concessão do auxílio-acidente, tal atitude tornou lícita a interposição da demanda ... até porque a Previdência Social não disponibiliza formulário para o requerimento do auxílio-acidente. A parte contrária ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0166322-27.2008.8.19.0001 (Cível), 15-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATENDIMENTO EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. ÓBITO DA CRIANÇA AOS 5 (CINCO) ANOS. DEMANDA AJUIZADA POR SEUS FAMILIARES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. Trata os autos de ação indenizatória em virtude de alegado mau atendimento em hospital da rede pública estadual que teria...
... RESPOSTA: Segundo o doc. de f. 151 “Formulário para Investigação Óbito” interrogou- ... se acidente ou falha ... -
Acordão nº 20120828906 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Julio de 2012
... às horas extras, integração das diárias, e acidente in itinere ... classifica como sendo de “trajeto” (fl. 54). O Formulário" de Caracterização de Acidente do Trabalho à fl. 56 informa: \xE2" ...
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Acórdão Nº 0001248-05.2014.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA ... SEGURO DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ... PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE ... AGIR ... pedido verbal ou escrito, pelos interessados, em ... formulário próprio da entidade fornecedora ... § 5º O Instituto Médico Legal da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0400.16.002584-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Febrero de 2017
... formulário da Defesa Civil de Mariana, preenchido a mão pela assistida, constou que, na ocasião do acidente o Sr. E. era chefe da família, em nome de quem deveria ser fornecido o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0400.16.002584-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Febrero de 2017
... formulário da Defesa Civil de Mariana, preenchido a mão pela assistida, constou que, na ocasião do acidente o Sr. E. era chefe da família, em nome de quem deveria ser fornecido o ...
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Acórdãos nº 2233013-50.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... o site da Previdência Social não disponibiliza formulário para se requerer o auxílio-acidente. Assevera que tal ...
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Acórdãos nº 2234404-40.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... o site da Previdência Social não disponibiliza formulário para se requerer o auxílio-acidente. Assevera que tal ...
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Decisão Monocrática nº 1.0325.13.000491-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2015
... ça de seguro DPVAT, bastando para este fim a comprovação do acidente e do dano causado ... Destaca seu inconformismo diante da alegação do ... formulário próprio da entidade fornecedora ... § 5º O Instituto Médico Legal da ...
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Acórdão nº 0012849-96.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... qualquer atividade à época do acidente, encontrando-se em mera ... expectativa de instalação de um hostel, ... coletivo, o que foi corroborado pelo Formulário Complementar ao ... Registro de Acidentes de Trânsito, fl. 174, ...
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Legislação Complementar
... aprendizes nelas matriculados, deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica do MTE na internet, no endereço ... para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.(*) ... § 6º Não se incluem na remuneração, para os ...