formulario de contato
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... integralmente pela Odebrecht e pela UTC e que não teve qualquer contato com agentes políticos ou funcionários da Petrobras; (c) foi condenado ... Trata-se de formulário de "Proposta de adesão sujeita à aprovação", assinado por Marisa ...
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Decisão Monocrática nº 5002168-32.2015.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Enero de 2017
... Embora o formulário e laudos indiquem contato com o agente ruído, inexiste informação ...
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Decisão Monocrática nº 5002168-32.2015.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Enero de 2017
... Embora o formulário e laudos indiquem contato com o agente ruído, inexiste informação ...
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Decisão Monocrática nº 5002168-32.2015.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Enero de 2017
... Embora o formulário e laudos indiquem contato com o agente ruído, inexiste informação ...
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Os desafios da implantação da LGPD nas farmácias
Acirón: Os desafios da implantação da LGPD nas farmácias
... ão ser acionados em caso de urgência são preenchidos no formulário ... Para baixar qualquer tipo de aplicativo, nossos dados pessoais são ... Para solicitar informações num site e entrar em contato com a empresa, precisamos preencher um formulário com os nossos dados ... -
Acórdão, Processo nº 0004520-57.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... contribuição, desde que comprovado o exercício da atividade e o contato com os agentes nocivos por formulário ou laudo, tendo em vista se tratar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000576-71.2013.5.06.0122), 15-05-2014
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. A terceirização de serviços ligados à atividade-meio do tomador de serviços não se confunde com a hipótese de arregimentação de mão de obra por meio de empresa interposta. Recurso ordinário desprovido.
... e do segundo demandados; que a depoente trabalhava preenchendo formulário de empréstimo, em base de dados do BGN, a partir de documentos ... contato com o cliente final), mas sim a mobilização de seus capitais e dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804174-15.2021.8.19.0087 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804174-15.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA EUNICE MAGALHÃES OLIVEIRA Recorrido: ODONTOPREV S.A. (REVEL) Origem: 2º Juizado Especial - Regional Alcântara - São Gonçalo-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão, Processo nº 0015633-06.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... A partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de perícia técnica ... Os ... contribuição, desde que comprovado o exercício da atividade e o contato com os agentes nocivos por formulário ou laudo, tendo em vista se tratar ...
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Acórdão, Processo nº 5000218-69.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... eventuais agentes biológicos (“trabalho permanente em que haja contato" com produtos de animais infectados”) teria que ser comprovada por formul\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0004706-38.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... contribuição, desde que comprovado o exercício da atividade e o contato com os agentes nocivos por formulário ou laudo, tendo em vista se tratar ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Assim, o formulário PPP apresentado pela parte recorrida, não embasado em laudo técnico, ... a condições especiais prejudiciais, onde mantém constantemente contato com produtos derivados do petróleo bem como ao risco ergonômico. A ...
- Situação dos investidores
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Acórdão, Processo nº 0014608-58.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... 1998 independentemente da informação de uso de EPI eficaz no formulário e/ou laudo técnico a teor do seguinte julgado, grifei: ... INCIDENTE DE ... ção, sendo certo que a intermitência ou excepcionalidade do contato é sempre anotada no campo Observações, podendo ainda ser deduzida com ...
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Acórdão, Processo nº 0007148-12.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... contribuição, desde que comprovado o exercício da atividade e o contato com os agentes nocivos por formulário ou laudo, tendo em vista se tratar ...
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Acórdão, Processo nº 5010407-69.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-08-2022
... ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA, dada à periculosidade e contato com menores doentes ... Aduz que o formulário de PPP fornecido pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5009508-37.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... do artigo 65 do RPS, não se exigindo menção expressa, no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe ... ário indica exposição a agentes nocivos biológicos em razão do contato com esgoto, o que compatível com a profissiografia de todas as funções ...
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Acórdão, Processo nº 0000604-30.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... contribuição, desde que comprovado o exercício da atividade e o contato com os agentes nocivos por formulário ou laudo, tendo em vista se tratar ...
- Mulheres alertam para golpe de falso investidor financeiro que se aproxima através de aplicativos de relacionamento
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Mulheres alertam para golpe de falso investidor financeiro que se aproxima através de aplicativos de relacionamento
... Este contato ... Este contato pode ser feito através do formulário ...
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Acórdão, Processo nº 0000275-71.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, ... contribuição, desde que comprovado o exercício da atividade e o contato com os agentes nocivos por formulário ou laudo, tendo em vista se tratar ...
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Acórdão, Processo nº 0001453-53.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... regulamentação da legislação previdência, dentre eles o formulário SB-40 e o formulário DSS 8.030, que o substituiu. Destaco que a ... contribuição, desde que comprovado o exercício da atividade e o contato com os agentes nocivos por formulário ou laudo, tendo em vista se tratar ...
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Previdenciário
... da respectiva atividade laboral como especial quando há contato habitual com pacientes porta ... -dores de doenças contagiosas, como é ... de perícia técnica, documentada nos autos ou informada em formulário emitido pela empresa, a im de veriicar a nocividade dos agentes ...