formulario de contato
- Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 13, DE 04 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a renovação do benefíci
-
Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... Telefone para contato: (___)________________________________ ... E-mail para contato: ... formulário ... Nome completo: ...
-
Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a re
... de Serviços disponibilizada no site do IPE Prev, por meio de formulário ... eletrônico que deverá ser preenchido e instruído com os documentos ... celular e e-mail válidos, que serão utilizados como canal de contato" pelo IPE Prev ... §3º. O preenchimento errôneo ou incompleto do formul\xC3" ...
-
Informativo
... deverá enviar o requerimento exclusivamente por meio do formulário eletrônico acessível na ... Carta de Serviços disponibilizada no site ... celular e e-mail válidos, que serão utilizados como canal de contato pelo IPE Prev ... §3º O preenchimento errôneo ou incompleto do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803902-25.2021.8.19.0021 (Criminal), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803902-25.2021.8.19.0021 Recorrente (ré): HURB TECHNOLOGIES S.A. Recorrido (autora): DANIELE BORGES DE LIMA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias / RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048491820214058100), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0804849-18.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONARDO VICTOR FORTE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUSÊNCIA DO PRÉ-CA
... pessoa com deficiência, nos termos da Lei, e ao entrar em contato com a Instituição foi informado que o Laudo estaria correto e nenhuma ... ré."; f) " ... mesmo não figurando uma opção específica no formulário médico padrão da Universidade, que contemplasse a condição das pessoas ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ão aplique sobre alimentos e utensílios de cozinha", "Em caso de contato direto com este produto, lave a parte atingida com água fria e sabão" ... lhe suceder, com funções de atualização da Farcopéia e do formulário nacional ... II - No plano estadual, no Distrito Federal e nos ...
- Portaria, PORTARIA CONJUNTA SEAPEN/SUSEPE Nº 03/2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao con
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08012336020204058103), 14-02-2023
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Trata-se de Embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de acórdão proferido por esta col. Sétima Turma que negou provimento à apelação do INSS, mantendo o reconhecimento dos períodos de 01/12/1992 a 30/06/1996, 08/07/1996 a 23/04/1999 e 0
... ao reconhecimento da especialidade da atividade exercida; 2) sem o contato habitual e permanente com doentes/materiais infectocontagiosos, não há ... /03/97 a comprovação se dava através da apresentação de formulário-padrão preenchido pela empresa, sem a exigência de embasamento em laudo ... - Portaria, PORTARIA Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Estabelece, no âmbito da Superintendência dos Serviço
-
Decisão da Presidência nº 882995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... 1985 e 04.10.1985 a 07.12.1987: Nos períodos, de acordo com o formulário PPP, a parte-autora exerceu a atividade de ATENDENTE no setor de SINDICATO ... pelo autor, não é possível afirmar que ele mantinha contato habitual com agentes biológicos com enquadramento nos decretos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... mediante fatura mensal emitida pela requerente, bem como por formulário avulso ou outros meios admitidos pelo Sistema. O saldo devedor poderia ser ... Mediante contato telefônico o promovido foi informado pela promovente que o seu cartão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... mediante fatura mensal emitida pela requerente, bem como por formulário avulso ou outros meios admitidos pelo Sistema. O saldo devedor poderia ser ... Mediante contato telefônico o promovido foi informado pela promovente que o seu cartão ... - Portaria, PORTARIA EDP Nº 10/2020 Regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Escritório de Desenvolvimento de
- Portaria, PORTARIA Nº 058/2020 Regulamenta o Teletrabalho, para atendimento de decreto sobre COVID-19, no
-
O negócio jurídico processual, a atuação dos juízes e a autonomia da vontade das partes
Desde o advento do CPC/2015, muito foi discutido sobre os negócios jurídicos processuais, considerando a promessa do instituto em contribuir com a democratização do processo. Apesar disso, a prática forense parece não estar alinhada com a euforia doutrinária, tendo em vista a baixa utilização de negócios jurídicos processuais em processos judiciais. Não obstante, e acreditando no potencial deste...
... é porque tal análise sequer seria possível de ser feita via formulário, uma vez que muitos negócios jurídicos podem não ser percebidos pelos ... (iv) como a pesquisa foi enviada via formulário e não houve um contato direto com os magistrados para a realização das perguntas, não há como ... -
Decisão Monocrática nº 0012002-67.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Enero de 2017
... Embora o formulário indique contato com agentes químicos, inexiste informação segura que ...
-
Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... I - emitir o Auto de Constatação, em formulário próprio, contemplando, no mínimo, as seguintes informações: ... a) ... IV - o tempo máximo para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada pelo usuário, ...
-
Introdução
... quais foram respondidos por policiais que se voluntariaram após contato e apresentação da pesquisa pelos pesquisadores. O formulário foi ...
-
Decisão monocrática Nº 1443172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... No caso dos autos, embora o formulário da FRAS-LE S.A. não forneça o cálculo do NEN de ruído (evento 1, ... natureza das atividades descritas no formulário, conclui-se que o contato com os fatores de risco indicados era intermitente ... Desse modo, ...
-
Acórdão, Processo nº 5000496-04.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... período de 05/07/2004 a 26/07/2010, de PPP de nº 675300, o formulário expressa claramente que não havia qualquer fator de risco no período ... 7. Se o motorista de ambulância mantém contato apenas eventual com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ...
- Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
-
Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... 5.1.1 Formulário de Cadastro da Instituição Proponente, conforme Anexo I; ... 5.1.2 ... c. Representante Legal: ... d. Endereço: ... e. Telefones de Contato: ... f. E-mail: ... g. Município: ... h. Região de Saúde: ... i ...
- Acórdão, Processo nº 0012492-79.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08253391420194058300), 30-11-2021
PJE 0825339-14.2019.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. TEMPO ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido, para condenar o INSS ao reconhecimento como especial dos períodos de 04/07/1986 a 05/10/2013 e de 09/02/2015 a 25/08/2015 (DER), e, por conseguinte, à concessão da aposentadoria...
... Sustenta o apelante, em síntese, que o formulário PPP apresentado, assim como o respectivo LTCAT em que se funda, não ... Segunda Turma entende que parte dos riscos da atividade envolvendo contato com eletricidade advém da não utilização ou da utilização incorreta ...