formulario de justificativa
- ACÓRDÃO Nº 2740/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2009
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 17h do dia 12/07/2022 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Administrativo, de 16/11 à 20/11/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O ... candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato JUSTIFICATIVA com a ... exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Administrativo, de 23/08 à 29/08/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O ... candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... O candidato dever preencher o campo JUSTIFICATIVA com a exposio das razes de sua inconformidade, conforme prev o captulo ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa. 15. Último dia para o partido político requerer o cancelamento do ... de que trata o parágrafo anterior será realizada por meio de formulário próprio que seguirá anexo ao ato convocatório ... Art. 5º Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116840920204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0811684-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BERNARDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que,...
... obrigação imposta pela Carta Constitucional, sob simples justificativa de que o medicamento não está incluído na lista de fornecimento do ... -
Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 26 DE JULHO DE 2021. Estabelece critérios e procedimentos quanto
... de apresentao da meta contendo, no mnimo, a descrio/justificativa da meta, o foco, pr-requisitos, partes envolvidas/interessadas, custo e ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 21 DE JULHO DE 2021. Estabelece critérios e procedimentos quanto
... de apresentao da meta contendo, no mnimo, a descrio/justificativa da meta, o foco, pr-requisitos, partes envolvidas/interessadas, custo e ...
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Acórdão Nº 0020413-22.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
EMENTA ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES . O trabalhador não faz jus a adicional salarial pela execução de tarefas diferentes que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal, quando estas são perfeitamente compatíveis com a sua condição pessoal, inexistindo cláusula contratual específica a respeito, tudo na conformidade com a regra insculpida no parágrafo único do art. 456 da CLT....
... de viagem após o horário da jornada normal, preenche um formulário justificando tal fato, para que as horas extras realizadas sejam lançadas ... demandado apenas no dia seguinte; que neste formulário de justificativa é lançada a jornada efetivamente desempenhada pelo funcionário no ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Administrativo, de17/10 à 21/10/2022 através do link "Formulário ... Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA com a exposição das ... razões de sua inconformidade, conforme prevê o ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº 0013/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual para a
... requisições eletrônicas, o formulário Demandas de Aquisição com as seguintes informações: ... I - seleção da unidade organizacional; ... I - justificativa da necessidade da contratação; ... II - contato adicional; ... III - ...
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Acordão nº 20160718710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... horas de antecedência e autorizadas pela chefia imediata no formulário ‘justificativa de ponto’ (modelo SOM-44004)”, conforme cláusula ...
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Acórdão Nº 0020858-16.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA SUMARÍSSIMO
... dessas duas horas diárias era necessário anotar em um formulário justificativa do porquê dessa situação"" e de que ""essas horas ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº 0013/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual para a
... requisições eletrônicas, o formulário Demandas de Aquisição com as seguintes informações: ... I - seleção da unidade organizacional ... I - justificativa" da necessidade da contratação; ... II - contato adicional ... III - sele\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062751820214050000), 31-08-2021
PJE 0806275-18.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. INGRESSO EM CURSO TÉCNICO. ANÁLISE DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE ELEGIBILIDADE. NOTAS DA FICHA 18. DOCUMENTO ILEGÍVEL. AVALIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VINCULAÇÃO AO EDITAL. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de ação ordinária,...
... por senha; h) com divergência nas pontuações informadas no formulário de inscrição; i) diferentes dos exigidos neste Edital." Já em seu itens ... apresentara uma versão legível do histórico escolar, e a justificativa do IFPE, no sentido de que a versão persiste ilegível. Ante o impasse e ... -
Acórdão Nº 5075229-94.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
... RECURSO DO APENADO.1. PROVA DA MATERIALIDADE. JUSTIFICATIVA DO APENADO. PALAVRAS DO POLICIAL PENAL. DOCUMENTOS INTERNOS E BOLETIM DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005780920204058000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800578-09.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SEBASTIAO FREITAS DIAS ADVOGADO: Natalicio Araujo Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTICULAR E UNIÃO FEDERAL. OMISSÕES E...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011367420174058100), 07-12-2021
PJE 0801136-74.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. COLÉGIO MILITAR. ANULAÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES APLICADAS AO AUTOR. MEDIDAS APLICADAS NOS LIMITES DAS REGRAS PREVISTAS NO RI/CM E NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO REGIME DISCIPLINAR (NRRD). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por IMGC, representado por seus pais APC e AGC, contra UNIÃO FEDERAL, em face de...
... Ocorrência Disciplinar, mas todos foram indeferidos com a justificativa de que a eles faltava amparo legal ... Alega que as medidas ares foram aplicadas em um mero formulário, sem a observância dos requisitos determinados pela alínea g do item 5 ... - Processo nº 2004.050.03336 de Terceira Câmara Criminal, 1 de Marzo de 2005
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Mora no exterior? Saiba como votar nas eleições 2022
... e-Ttulo, Sistema Justifica ou pelo formulrio Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulrio deve ser dirigido ao juiz da zona eleitoral do ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Administrativo, de 30/06/2022 à 06/07/2022 através do link "Formulário Online de Recurso" ... disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme ... prevê o ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato JUSTIFICATIVA com a ... exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000027-84.2016.5.06.0145), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO POR MEIO DA SÚMULA N.º 338 DO TST. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Identificada total discrepância entre o horário de trabalho descrito na prova documental (diurno) e aquele relatado por ambas as Testemunhas (noturno), ouvidas em Juízo por iniciativa de cada uma das Partes,tem-se por inválidos os cartões de ponto
... pelos trabalhadores ; que não sabe para que servia o 'formulário de justificativa de ponto'; que já presenciou o reclamante reclamando de ...