formulario despejo
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... DE CARVALHO (OAB 43569/BA) - Processo 0532623-18.2018.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia ... O FORMULÁRIO ÚNICO DE PEDIDO DE SEGURO DPVAT, CONFORME CONSTA DO SITE DA SEGURADORA ...
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Decisão Monocrática Nº 0002739-49.2004.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
... APELAÇÕES CÍVEIS. APRECIAÇÃO ... CONJUNTA. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUERES ... (PROCESSO Nº 0001871-08.2003.8.06.0167) E ... Formulário Contínuo 5645 fl. 489) e também tem a 27 Notas Fiscais ... que estão ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0015824-35.2010.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ... do link http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario _abertura.wsp ... Se porventura ainda não o fizeram ... A intimação ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128857-12.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ...
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Buerarema - Vara cível
... E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000149-42.2020.8.05.0033 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Buerarema ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8112912-82.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... a poluição das águas pelo despejo dos agrotóxicos ... Estaríamos em melhor situação, se houvesse ... destas ocorrências de desvios de conduta podem ser feitos por formulário ... digital ou pelo telefone 0800 900 8001, canais disponibilizados pela ...
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Catu - Vara cível
... ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0300413-69.2014.8.05.0054 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Catu Autor: ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0527025-25.2014.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... /BA) - Processo 0053943-31.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Despejo para Uso Próprio - AUTOR: MARIA JOSE GUSMAO DE OLVIEIRA - RÉU: Rita de ...
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Acordao N° 1634763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Civil e processual civil. Ação de despejo. Contrato. Natureza comercial. Ré. Citação. Aperfeiçoamento. Modalidade eletrônica. Empresa cadastrada no sistema eletrônico do tribunal (tjdft, portarias cg nº 160/2017 e cg nº 140/2018). Citações e intimações. Modalidade eletrônica, via do sistema pje. Imposição legislativa (cpc, arts. 246, v e §1º; e 1. 051). Revelia. Qualificação. Afirmação. Efeitos....
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO. NATUREZA ... COMERCIAL. RÉ. CITAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO ... o Termo de Adesão e o Formulário de Acesso, na forma do art. 3º e §3º, da portaria reguladora. 2 ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8059604-63.2022.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8149676-67.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... II. Notificada, a unidade apresentou Formulário de Autoinspeção devidamente preenchido (ID 1953910) ... III. ... TJBA. Chamo o feito à ordem. Cuida-se de ação de despejo cumulada com indenização por danos materiais, promovida por JOSE DA ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0509183-90.2018.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ...
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Mata de são joão - Vara cível
... DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000022-31.2022.8.05.0164 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Mata De São ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0554886-15.2016.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tania Maria Meireles ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] ... AUTOR: JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE ... RÉU: VIA VAREJO S/A ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8112912-82.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8090125-54.2023.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ...
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Acórdão nº 1.0521.15.011471-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INSCRIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO CAR E OUTORGA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - COMPROVAÇÃO NO BOJO DO ICP - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - ATIVIDADE DE SUINOCULTURA SEM PRÉVIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IRREGULARIDADE - ABSTENÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE - DANO AMBIENTAL DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAÇÃO - INTERVENÇÃO EM APP - ÁREA RURAL CONSOLIDADA -...
... a devida autorizao ambiental, com supresso de vegetao rasteira e despejo de terra, para reforma de estrada de acesso, em rea de 825m, terraplanagem ... -
Acórdão nº 1.0460.11.003878-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO - ATERRO CONTROLADO - IRREGULARIDADES - COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES - ART. 12 DA LEI 8.429/92.1- Por aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65, deve ser conhecido o reexame...
... e 592/601, que no ms de Setembro de 2009, foi alterado o local de despejo dos resduos slidos, encerrando-se as atividades no "lixo" e passando a ... -
Acórdão nº 1.0460.11.003878-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO - ATERRO CONTROLADO - IRREGULARIDADES - COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES - ART. 12 DA LEI 8.429/92.1- Por aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65, deve ser conhecido o reexame...
... e 592/601, que no ms de Setembro de 2009, foi alterado o local de despejo dos resduos slidos, encerrando-se as atividades no "lixo" e passando a ... -
Acórdão Nº 08565017720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-07-2020
... da parte adversa “ deitasse e rolasse nos Autos da Ação de Despejo (Prescrita) ”, com a finalidade de prejudicar e usurpar, de forma ... úteis que antecederem a sessão de julgamento, através de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do ...
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Acórdão Nº 08565026220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-07-2020
... da parte adversa “ deitasse e rolasse nos Autos da Ação de Despejo (Prescrita) ”, com a finalidade de prejudicar e usurpar, de forma ... úteis que antecederem a sessão de julgamento, através de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ...