formulario pedido divorcio
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Camaçari - 2ª vara de família
... com apresente AÇÃO DE INTERDIÇÃO com pedido de tutela antecipada, em face de GILMAR SANTOS ... ÇARI DESPACHO 8000475-47.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8003479-29.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: F ... pedido para apresentação de instrumento procuratório ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8002814-13.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: L ... Deferido o pedido de assistência a judiciaria gratuita fica, desde ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000181-07.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D ... ário o autor declinar o fundamento do pedido. Não há defesa cabível. Culpas, ... da ré, consoante se depreende do Formulário de Vistoria trazido pela ré (ev. 20, doc 20.3), ...
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Caculé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000959-06.2023.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: E. F ... Kreutz, Julgado em: 13-07-2017) Assim, o pedido inicial deve ser acolhido diante do inegável ... /2015 do Conselho Nacional de Justiça FORMULÁRIO DE PERÍCIA I - DADOS GERAIS DO PROCESSO a) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... 1. Do julgamento antecipado do pedido ... Dispõe o artigo 355,I e II, do Código ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010312-92.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... Defiro o pedido de gratuidade de justiça ... Intime-se a ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8000817-29.2019.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: K ... ao valor da totalidade dos bens, logo, o pedido tem como expressão econômica todo o patrimônio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 0503410-81.2017.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... Vistos, etc ... DEFIRO, o pedido de antecipação da tutela, em relação ao ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... No que se refere ao pedido de busca e apreensão do aparelho celular ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Tucano - Vara c�vel
... Vistos, examinados ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra BANCO ... INTIMAÇÃO 8001779-60.2022.8.05.0261 Divórcio Consensual Jurisdição: Tucano Requerente: ... FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO – TJBA ... À ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reconhecendo a união estável entre MARIA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Inicialmente, antes de apreciar o pedido de evento 73503503, aplicando-se o disposto no ... ORDINATÓRIO 8004109-85.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Ana ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8004823-45.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: N ... Reservo-me a apreciar o pedido de revogação da liminar que fixou os alimentos, ...
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Poções - Vara cível
... 133 e seguintes do CPC, apresentando o pedido, se assim pretender, por meio de incidente e para ... INTIMAÇÃO 8001079-81.2019.8.05.0199 Divórcio Litigioso Jurisdição: Poções Requerente: A ... FORMULÁRIO DE PERÍCIA ... I - DADOS GERAIS DO PROCESSO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 0501464-79.2014.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DIRETO CUMULADO COM OFERTA DE ALIMENTOS, PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... Lopes, sob pena de não conhecimento do pedido de homologação ... Cumpra-se ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... Lopes, sob pena de não conhecimento do pedido de homologação ... Cumpra-se ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8000762-44.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Vistos,etc ... Trata-se de Pedido de Quebra de Sigilo Bancário formulado por BRUNA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... liminar, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO , e RESPONSABILIZO GILVAN SILVA FERREIRA , à ... ÇARI DESPACHO 8002229-58.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Do regime geral de previdência social
... cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação ... pedido, para fornecer ao segurado as informações ... agentes nocivos será feita mediante formulário denominado perfil profissiográfico ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Tendo em vista que consta pedido de desistência formulado pela parte autora em ID ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerido: L ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais, o fenômeno moderno da ... Nacional de Justiça institua formulário" padrão de requerimento de instauração da execu\xC3" ... o agente de execução não concorde com o pedido de gratuidade, suscitará dúvida ao juiz ... -
Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
Vanessa Alvarez: Igualdade de direitos no ato de nascimento dos filhos
... divórcio. Inclusive, atualmente, para que seja possível ... grande inovação é agora a extensão do pedido, pois será possível substituir o nome de um dos ... ática, será suficiente preencher um formulário na prefeitura pertinente ... A fim de dar ao ...