formulario pedido divorcio
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Camaçari - 2ª vara de família
... Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória proposta por VILMA TELES ... INTIMAÇÃO 0302162-06.2013.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ao valor da totalidade dos bens, logo, o pedido tem como expressão econômica todo o patrimônio ... ÇARI DESPACHO 8005055-57.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: J ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8004698-77.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: F ... A priori, defiro o pedido para apresentação de instrumento procuratório ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 8013946-33.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Z ... provisórios, cabível a apreciação do pedido de alimentos provisórios como tutela antecipada, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8017493-81.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: G ... , e, ao final, o julgamento procedente do pedido, determinando a exoneração do Autor ao ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Isto posto, indefiro o pedido para cancelamento de envio do ofício constante ... ÇARI DESPACHO 8001813-56.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: P ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001813-56.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: P ... Vistos, etc ... Deferido o pedido de assistência judiciária gratuita requerido ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... ário, na partilha, na separação e no divórcio consensual, processados administrativamente1 nos ... 14. O ITCD é lançado, por meio de formulário próprio da Secretaria da Fazenda, no qual deve ... I – expressamente, por pedido do interessado; ... II – tacitamente: ... a) ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... são casados, basta apresentar a DNV, formulário amarelo preenchido e oferecido pelo hospital, sem ... ão de no máximo 90 dias anteriores ao pedido para habilitação para casar, além dos ... casamento anterior, com averbação do divórcio em que conste a certidão da partilha feita na ...
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União Estável
... pedido de pensão por morte ao INSS deveria ser dirimido ... 2009.0136483-90, é que o divórcio do segurado que era casado per se não garante a ... VII) crediário comercial - Formulário próprio preenchido pelo membro falecido ...
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União Estável
... pedido de pensão por morte ao INSS deveria ser dirimido ... 2009.0136483?90, é que o divórcio do segurado que era casado per se não garante a ... VII) crediário comercial - Formulário próprio preenchido pelo membro falecido ...
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Jacaraci - Vara cível
... que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido declinado na exordial, para reconhecer a plena ... INTIMAÇÃO 8000931-94.2021.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: J ...
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Mata de são joão - Vara cível
... prioridades na tramitação do feito ou pedido liminar/antecipatório ... Mata de São João, ... aceitaria acordo, “que não haverá divórcio"”, “que só a morte pode separar os dois!” \xE2" ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ós este despacho, venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os ... ÇARI DESPACHO 0500150-59.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Desta forma, defiro o pedido para utilização do sistema SIEL, a fim de ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... pessoa casada poderá ingressar com pedido de divórcio consensual ou litigioso ...
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Nascimento
... Declaração de Nascido Vivo (DNV) no formulário padrão do Ministério da Saúde (Lei ... /cgjsp-registro-civil-das-pessoas-naturais-pedido ... II em comento, deve-se acrescer o divórcio, que em razão da Emenda Constitucional n. 66 de ...
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Transações imobiliárias estadunidenses
... jurídicos dos estados nos EUA: o divórcio possui condições e causas diversas; o regime ... Há a opção de assinar um formulário oferecido pelo agente imobiliário, o que acaba ... , ocorre a rescisão de contrato, com o pedido de estorno do depósito inicial. Por outro lado, ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 6017.2022/0028551-1 - Indefiro o pedido de reativação ... do CCM n.º 5.161.285-2, já ... através de formulário padronizado, conforme o Anexo II desta ... requerente, após o divorcio ou viuvez. No formulário se declara ... viúva e ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001471-45.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: H ... ós este despacho, venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os ...
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Anexos
... ção de união estável, separação, divórcio, inventário, quando, em qualquer caso, não ... o reajuste do selo ou o cancelamento a pedido, já devidamente declarado e registrado no ... g) Da apresentação: ... Ø Formulário Contínuo, sem moldura, ou folha plana ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Guarda e Regulamentação de Visitas, com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por BRUNO DOS ... INTIMAÇÃO 8029635-20.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8015886-33.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: D ... , os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, seja relevante o fundamento ...
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Imobiliário
... solteira da genitora, adotado após o divórcio, nos assentos de seus filhos ... Naquela ... 132 e-STJ), julgou improcedente o pedido formulado na inicial ... Irresignada, a ... móveis de sua unidade, através de formulário preenchido no início e conferido ao final de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Desta forma, defiro o pedido para utilização do sistema SIEL, a fim de ... ÇARI DECISÃO 8001756-38.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...