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254344 resultados para fornecedora
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PetroReconcavo está atenta a aquisições e quer se consolidar como fornecedora de gás natural
O presidente da PetroReconcavo, Marcelo Magalhães, afirmou que a empresa continua atenta a novas oportunidades de aquisição de ativos. A empresa tem sido um dos atores mais ativos no processo de desinvestimentos de campos maduros da Petrobras, em ter...
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Acórdão nº 2013/0304135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES DURANTE QUASE DUAS DÉCADAS. CONDENAÇÃO, ... TRANSITADA EM JULGADO, DA FORNECEDORA" A RESTITUIR AO DISTRIBUIDOR, ... DENTRE OUTROS, OS VALORES DISCRIMINADOS NAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA E ... VENDA,\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0045168-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO IMPUGNADA. SÚMULA 126/STJ. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violaç
... contratação fraudulenta. Mesmo após o consumidor ter procurado, por ... várias vezes, a fornecedora do serviço de telefonia para solucionar o ... -
Acórdão nº 2012/0062273-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO FURTADO. RESPONDE A FORNECEDORA DE CARTÃO DE CRÉDITO PELAS COMPRAS REALIZADAS COM CARTÃO FURTADO. A COMUNICAÇÃO TARDIA NÃO ELIDE A RESPONSABILIDADE DA FORNECEDORA PELO DEFEITO DO SERVIÇO PRESTADO. DEVER DE SEGURANÇA. QUANTUM INDENIZATÓRIO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... CONSUMIDOR. ... FURTADO. RESPONDE A FORNECEDORA DE CARTÃO DE ... CRÉDITO PELAS COMPRAS REALIZADAS COM CARTÃO ... -
Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... c) R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por ano, na modalidade PAA-Leite; e ... II – por organização fornecedora, por ano, observados os limites por unidade familiar, de até: ... a) R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), nas modalidades: ... 1 ...
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Fornecedora de softwares para mercado financeiro, Nelogica compra Akeloo
A Nelogica, investech gaúcha que desenvolve softwares para o mercado financeiro, anunciou a aquisição da empresa Akeloo, calculadora de imposto de renda para investidores. O valor da operação não foi divulgado. A Akeloo foi criada em Belo Horizonte (...
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Fornecedora divulga chuteira que Neymar usará na Copa do Mundo
Agência O Globo -A Puma, patrocinadora de Neymar, divulgou nesta quinta-feira a chuteira que o craque brasileiro usará na Copa do Mundo no Catar, que se inicia no dia 20 de novembro. A coleção é inspirada no sonho do jogador se vencer a maior competi...
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Fornecedora divulga chuteira que Neymar usará na Copa do Mundo
Agência O Globo -A Puma, patrocinadora de Neymar, divulgou nesta quinta-feira a chuteira que o craque brasileiro usará na Copa do Mundo no Catar, que se inicia no dia 20 de novembro. A coleção é inspirada no sonho do jogador se vencer a maior competi...
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Fornecedora divulga chuteira que Neymar usará na Copa do Mundo
Agência O Globo -A Puma, patrocinadora de Neymar, divulgou nesta quinta-feira a chuteira que o craque brasileiro usará na Copa do Mundo no Catar, que se inicia no dia 20 de novembro. A coleção é inspirada no sonho do jogador se vencer a maior competi...
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Réu da Lava-Jato administra maior fornecedora da campanha de Haddad
Agência O Globo - SÃO PAULO. A maior fornecedora de campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), derrotado na reeleição, é administrada por um publicitário que é réu na Lava-Jato, denunciado por lavagem de dinheiro. Segundo dados do Tribu...
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Acórdão nº 2016/0129362-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. No ...
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Acórdão nº 2015/0038584-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA AUTORIA. ÔNUS QUE INCUMBE À CONCESSIONÁRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO OBSERVADO. 1. Na hipótese dos autos, o consumidor faz jus à inversão do ônus da prova, consoante disposto no Código de...
... fornecedora de energia para avaliação, ... permanecendo em sua posse após o início do processo judicial, caberia a ela a ... -
Acórdão nº 2015/0146685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUAS ALTERAÇÕES ... 1. O Procon-MG instaurou processo administrativo ... contra fornecedora de serviços de cartão de crédito, resultando na ...
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Acórdão nº 2015/0215963-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZOS DECORRENTES DE INCÚRIA DA FORNECEDORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. N&#x
... OCORRÊNCIA. ... PREJUÍZOS ... DECORRENTES ... FORNECEDORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA ... LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... pago à incorporadora, uma vez que esta é a fornecedora da ... unidade autônoma, não podendo recusar venda a quem se ...
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Acórdão nº 2014/0261174-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO DO 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSA TUTELA SOBRE DIREITOS COLETIVOS STRICTO SENSU. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
... agravante atuou na qualidade de fornecedora", bem como concluiu que não ... houve o aludido pedido de desistência. Assim, para modificar o entendimento ... firmado\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0258526-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE NO FORNECIMENTO. OCORRÊNCIA DE AVISO PRÉVIO. SÚMULA 7/STJ. DANO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA. SÚMULA 7/STJ. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. O acórdão recorrido consignou que a
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Acórdão nº 2006/0104394-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - A responsabilidade da fornecedora" não está condicionada à introdução consciente e voluntária do produto lesivo no mercado consumidor. Tal idéia fomentaria uma terrível discrep\xC3" ...
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Trabalhar para fornecedora de matéria-prima não constitui relação de terceirizado
Trabalhar para fornecedora de peças não configura terceirização
Trabalhar em uma empresa que fornece matéria-prima para uma grande companhia não configura uma relação de terceirização do trabalho. Com essa tese, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu a Embraer de pagar verbas ... -
Com nova fornecedora, Itália lança uniforme inspirado em mármore, elemento natural que representa o país
Agência O Globo -O ano começou com mudanças para a seleção italiana. Após 19 anos de parceria com a Puma, a Itália acertou com a Adidas para ser sua nova fornecedora de material esportivo. E a empresa já lançou o novo uniforme da Azzurra para a tempo...
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Positivo Tecnologia é confirmada como fornecedora de urnas para eleições de 2022
A Positivo Tecnologia foi confirmada como vencedora do processo licitatório aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produção e fornecimento de urnas eletrônicas para as eleições de 2022, diz a empresa em comunicado ao mercado. A licitação ...
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Acórdão nº 2014/0327647-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. 2. SOLIDARIEDADE ENTRE FABRICANTE E CONCESSIONÁRIA. SÚMULA 83/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A fornecedora de veículos automotores para revenda - montadora concedente - é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos (concession
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Fornecedora da Apple sob suspeita
Relatório aponta infrações em fábrica na China e confirma versão mais barata do iPhone XANGAI A Pegatron, uma empresa de Taiwan que fabrica produtos da Apple, está violando os direitos dos trabalhadores em suas fábricas chinesas em Xangai e Suzhou, a...
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Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fornecedora de notas fiscais, ... necessárias às prestações de contas para com os órgãos administrativos de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. ROMPIMENTO DA BANDA DE RODAGEM DO PNEU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO. ÔNUS DA PROVA. FORNECEDOR. ART. 12, § 3º, DO CDC. 1. Ação ajuizada em 16/10/2001. Recurso especial...
... rompimento se deu por defeito do produto. No entanto, conforme se aduziu, é da ... fornecedora o ônus de demonstrar eventual ausência de defeito do pneu ... 11. Recurso especial conhecido e parcialmente provido ...