fornecedora
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Fornecedora do pré-sal audita contratos feitos por pedro barusco
Ex-diretor da sete brasil fez acordo de delação com a pf e admitiu desvio de recursos em obras da petrobras Bruno Rosa e Ramona Ordoñez opais@oglobo.com.br Cronograma. Apesar da auditoria na Sete Brasil, a sonda Urca, de responsabilidade da empresa, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. SÚMULA Nº 331, V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. A redação dos itens V e VI da Súmula nº 331 do TST reconhece a responsabilidade subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes de convênio firmado com...
... ária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes de convênio firmado com entidade não governamental fornecedora de mão de obra, quando caracterizada a fraude na contratação. Precedentes ... 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão nº 2009/0183581-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fornecedora multiplicar o consumo mínimo pelo número de unidades autônomas, quando possível aferir-se no faturamento do serviço, o volume efetivamente ...
- Acórdão nº REsp 1187195 / TO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0249591-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. ARTS. 14 E 82 DO RIPI. ENQUADRAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA COMO ATACADISTA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CRÉDITOS ESCRITURAIS DE IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESISTÊNCIA DO FISCO. CABIMENTO. 1. Não se conhece de Recurso Especial...
... 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. ARTS. 14 E 82 DO RIPI. ENQUADRAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA" COMO ATACADISTA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CRÉDITOS ESCRITURAIS DE IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESIST\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... que comprovarem haver contratado a aquisição dos equipamentos de inspeção não invasiva, mas que, por dificuldades da empresa fornecedora, nos casos devidamente justificados, não tenham recebido tais equipamentos ... #Incluído pela Lei nº 12.995, de 2014 ... § 3o O ...
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Acórdão nº 2009/0043658-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COZINHAS PLANEJADAS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR RESCINDIDOS OS CONTRATOS E CONDENAR OS RÉUS (LOJISTA,...
... fornecedora não abarcou a quantia ... relativa à entrada por esta última já recebida pessoalmente dos ... -
Acórdãos nº AIRR-1652/2010-0000-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. SÚMULA Nº 331, V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. A redação dos itens V e VI da Súmula nº 331 do TST reconhece a responsabilidade subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes de convênio firmado...
... não governamental fornecedora de ... mão de obra, quando caracterizada ... a ... -
Acórdão nº 2007/0211537-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEGURADORA. INFRAÇÃO. FORNECEDORA DE SERVIÇOS. RECLAMAÇÃO NO PROCON. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. LEGITIMIDADE. BIS IN IDEM. NÃO COMPROVAÇÃO ... I - Trata-se de mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1567-47.2011.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. A discussão acerca da responsabilidade subsidiária do ente público tomador de serviços está inserida na competência material desta Justiça Especializada, uma vez que decorre do contrato de trabalho celebrado entre o reclamante e a...
... competência material desta Justiça Especializada, uma vez que decorre do contrato de trabalho celebrado entre o reclamante e a empresa fornecedora de mão de obra. Ileso, portanto, o artigo 114, I, da Constituição Federal. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. ADMINISTRAÇÃO ... - Empresas Privadas. FORNECEDORA SILVANIA DE AREIA
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Acórdão nº 2008/0114557-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A fornecedora das embalagens vinha depositando o valor do tributo em juízo e, ao final da demanda, conseguiu reconhecimento judicial da não-incidência do ICMS ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... básico, na fabricação de produto que, por sua vez tenha sido utilizado como insumo por outra empresa, não coligada à empresa fornecedora do referido insumo, estabelecida na mencionada Região, na industrialização dos produtos de que trata o parágrafo anterior ... #Parágrafo ...
- Acórdão nº REsp 827833 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0156821-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA FORNECEDORA. DIREITO AO CREDITAMENTO. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. DEMANDA DECLARATÓRIA QUE RECONHECERA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS SERVIÇOS DE ...
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Acórdão nº 2005/0156821-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA FORNECEDORA. DIREITO AO CREDITAMENTO. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. DEMANDA DECLARATÓRIA QUE RECONHECERA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS SERVIÇOS DE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 111653 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0101062-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DO DISSENSO ... 1. A fornecedora de água aos condomínios edifícios comerciais e/ou residenciais, nos quais o consumo total de água é medido por um único hidrômetro, não pode ...
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Acórdão nº 2008/0182252-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DO DISSENSO ... 1. A fornecedora de água aos condomínios edifícios comerciais e/ou residenciais, nos quais o consumo total de água é medido por um único hidrômetro, não pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-192500-20.2008.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA FORNECEDORA DA MÃO DE OBRA. Segundo se extrai do acórdão proferido pelo Tribunal Regional, havia contrato de prestação de serviços para assessoramento ...
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Acórdãos nº RO-279600/2009-0018-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. A discussão acerca da responsabilidade subsidiária do ente público tomador de serviços está inserida na competência material desta Justiça Especializada, uma vez que decorre do contrato de trabalho celebrado entre o reclamante e
... fornecedora de mão de obra. Ileso, ... portanto, o artigo 114, I, da ... -
Acórdão nº 2011/0048396-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO. VALORES FIXADOS DE INDENIZAÇÃO. ART. 944, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. REVISÃO. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Versam os autos sobre ação de indenização por responsabilidade civil com reparação de danos materiais cumulada com danos morais contra a recorrente, empresa fornecedora de energia elétrica,...
... fornecedora de energia elétrica, decorrente de incêndio residencial provindo de irregularidade na prestação do serviço ... 2. O Tribunal de origem, ao ... -
Acórdão nº REsp 1243666 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO. VALORES FIXADOS DE INDENIZAÇÃO. ART. 944, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. REVISÃO. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Versam os autos sobre ação de indenização por responsabilidade civil com reparação de danos materiais cumulada com danos morais contra a recorrente, empresa fornecedora de energia elétrica,...
... fornecedora de energia elétrica, decorrente de incêndio residencial provindo de irregularidade na prestação do serviço ... 2. O Tribunal de origem, ao ... -
Acórdão nº 2010/0184299-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes do STJ ... 3. Note-se que não se trata de ação judicial referente à relação de consumo (clientes versus fornecedora de serviço), mas sim de causa proposta com a finalidade de anular atos administrativos, razão pela qual incumbe ao autor (in casu, concessionária ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1240911 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR INCÊNDIO. COBERTURA PREVISTA EM SEGURO CUJO PRÊMIO ERA COBRADO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA. PROVA DO PREJUÍZO. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA STJ/7. I - Interpretando as provas carreadas ao processo, concluiu o Tribunal de origem que a empresa fornecedora de energia...
... DESCABIMENTO. SÚMULA STJ⁄7 ... I - Interpretando as provas carreadas ao processo, concluiu o Tribunal de origem que a empresa fornecedora de energia elétrica é responsável para responder pelo contrato de seguro ao qual o consumidor aderiu, cujo prêmio era cobrado na fatura relativa ...