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- Acórdão nº 2015/0264546-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0091133-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. ACIDENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS MOVIDA CONTRA A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL....
... patente a ausência de relação trabalhista. ... 2. Na hipótese, a demanda não é voltada contra a sociedade fornecedora ... dos serviços contratados pela empresa tomadora, mas sim contra esta, ... -
Acórdão nº 2015/0060077-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BURACO NO ACESSO AO CAMAROTE. QUEDA DA AUTORA. 1. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RECORRENTE. NÃO ENQUADRAMENTO COMO FORNECEDOR. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CL&
... possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda por se enquadrar no conceito de ... fornecedora, o acolhimento das razões da recorrente demandaria o reexame dos elementos ... -
Acórdão nº 2015/0257894-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PACIENTE FORAGIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO...
... fornecedora de drogas para o ... principal líder do grupo criminoso. Além disso, consta que a paciente já foi ... -
Acórdão nº 2015/0106002-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉDIO RESIDENCIAL EM CONSTRUÇÃO. EXPLOSÃO NA CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE CULPA DA FORNECEDORA. INEXISTÊNCIA DE PROVA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO NO...
... CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE ... CULPA DA FORNECEDORA. INEXISTÊNCIA DE PROVA. ... SÚMULAS 5 E 7/STJ. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO NO ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 49, § 4º) ... SEÇÃO VII. Da devolução ... ARTIGO 310 ... O selo de controle será devolvido à unidade fornecedora da Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante a "Guia de Devolução do Selo de Controle" e observado o disposto no inciso II do art. 316, nos ...
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Acórdão nº 2014/0213129-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... constatada através de inspeção unilateral, efetivada pela concessionária fornecedora ... do serviço ... III. Interposto Agravo Regimental com razões que não impugnam, especificamente, ...
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Acórdão nº 2013/0167892-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. SINISTRO EM AUTOMÓVEL. CONSERTO EM OFICINA INDICADA PELA SEGURADORA. COBERTURA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A OFICINA CREDENCIADA E A SEGURADORA PERANTE O CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO
... 1. A seguradora de seguro de responsabilidade civil, na condição de fornecedora, e ... a oficina credenciada respondem solidariamente perante o consumidor por perdas ... -
Acórdão nº 2014/0261056-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. A instituição financeira nada mais é do que uma fornecedora de ... produtos e serviços, sendo certo que a sua responsabilidade é objetiva ...
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Acórdão nº 2013/0318353-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... efetivada pela concessionária fornecedora. ... III. O acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta ...
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Acórdão nº 2013/0327991-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... consumo, devendo a fornecedora responder objetivamente ao cliente por danos ...
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Acórdão nº 2015/0089860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SUSPENSÃO COM AVISO PRÉVIO. DEMORA EXCESSIVA NO REABASTECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO SEM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. INVIABILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se,
... pelo magistrado do 1º grau oneraria excessivamente a empresa fornecedora ... (DESO), levando ainda em conta que o montante aqui especificado atende ... -
Acórdão nº 2015/0144116-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... constatada através de inspeção unilateral, efetivada pela concessionária fornecedora". ... III. O acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta ... Corte, no sentido de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0141066-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tarifas aplicadas e da conduta da fornecedora", o aresto recorrido resulta da ... análise de elementos fático-probatórios e de interpretação de normas\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0205174-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autos, de questões relacionadas ao descaso da fornecedora perante o ... consumidor, de documentos relativos à quitação ou não de faturas e das razões ...
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Acórdão nº 2015/0043158-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DELETÉRIA E EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE...
... fornecedora de ... tóxico para traficantes menores da região, revelam dedicação do ... -
Acórdão nº 2014/0245162-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO APONTADO COMO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a...
... para a venda de substâncias entorpecentes, fornecedora de cocaína ... para usuários da classe média e alta da cidade de Montes Claros/MG. ... -
Acórdão nº 2016/0015175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tarifas aplicadas e da conduta da fornecedora", o aresto recorrido resulta da ... análise de elementos fático-probatórios e de interpretação de normas\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0170676-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. No caso, o consumidor, antes de formalizar o negócio jurídico com a Editora ... Abril (fornecedora), na fase pré-contratual, foi informado da faculdade de optar por ...
- Acórdão nº 2015/0193256-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Fornecedora divulga chuteira que Neymar usará na Copa do Mundo
Agência O Globo -A Puma, patrocinadora de Neymar, divulgou nesta quinta-feira a chuteira que o craque brasileiro usará na Copa do Mundo no Catar, que se inicia no dia 20 de novembro.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Fornecedora de saibro é alvo do mp
As obras do BRT Transolímpico empregaram saibro extraído irregularmente de uma pedreira cujos proprietários são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime ambiental. A denúncia foi feita ontem pelo “Fantástico”, da TV Globo, que rev...
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China detém executivos de fornecedora de carne vencida
Produto foi vendido a redes como mcdonald's, starbucks e kfc Informação. Cartaz alerta cliente no McDonald's Jason Lee/Reuters/1-7-2014 PEQUIM A polícia da China deteve seis executivos de uma companhia fornecedora de carne enquanto investiga um escân...
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China detém executivos de fornecedora de carne vencida
Produto foi vendido a redes como mcdonald's, starbucks e kfc Efeito. Cartaz do McDonald's alerta sobre menu restrito por interrupção no fornecimento de carne Jason Lee/Reuters/1-7-2014 PEQUIM A polícia da China deteve executivos da Shanghai Husi Food...
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Ex-diretor sacou r$ 200 mil em dinheiro de conta de fornecedora
Transação foi considerada suspeita pelo coaf e comunicada ao mp Eduardo Bresciani bresciani@bsb.oglobo.com.br Relatório. Logomarca da Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia: Cerveró aparece tendo sacado R$ 200 mil de uma conta da empresa Reprodução ...