foro porto alegre
- Contrato, Nº TD 068/2021, Processo Nº 21/2000-0084872-4, celebrado em 22/12/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 008/2021, Processo Nº 20/2000-0129572-3, celebrado em 24/08/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 056/2021, Processo Nº 21/2000-0085088-5, celebrado em 23/11/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 050/2021, Processo Nº 21/2000-0014353-4, celebrado em 18/11/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 055/2021, Processo Nº 21/2000-0085088-5, celebrado em 23/11/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 072/2021, Processo Nº 21/2000-0098180-7, celebrado em 20/12/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 222/2022, Processo Nº 22/2000-0050037-5 , celebrado em 26/09/2022, que faz o ES
- Contrato, Nº TD 007/2021, Processo Nº 19/2000-0014464-5, celebrado em 20/08/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 010/2021, Processo Nº 21/2000-0016723-9, celebrado em 27/09/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 054/2021, Processo Nº 21/2000-0085088-5, celebrado em 23/11/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, Nº TD 081/2021, Processo Nº 21/2000-0131528-2, celebrado em 22/12/2021, que faz o Estado do Rio Gra
- Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 204/2022, Processo Nº 22/2000-0048704-2 , celebrado em 28/09/2022, que faz o ES
- Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 190/2022, Processo Nº 22/2000-0088639-7 , celebrado em 21/10/2022, que faz o ES
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Decisão Monocrática N° 07328737420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem reconheceu a conexão da presente demanda com a ação nº 5003407-40.2022.8.21.6001 em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Tristeza da Comarca de Porto Alegre/RS, com base no art. 53, §3º do CPC. Declinou a competência para aquela Vara. As argumentações do agravamte não infirmaram as conclusões...
- Decisões Monocráticas nº 761635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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- Decisões Monocráticas nº 761635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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- Decisões Monocráticas nº 761635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Revisão de proventos, Assunto: Revisão de Proventos Expediente: 22/1900-0051185-6 Nome: Nestor Bronstrup Id.Func./Vínculo:
... Foro Central de Porto Alegre e Apelação Cível ...
- Reversão, Assunto: Reversão Expediente: 21/1203-0016872-7 Nome: Carlos Eduardo Oliveira dos Santos Id.Func./Ví
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Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2023, Processo Nº 21/2000-0137575-7, celebrado em 28/03/2023, que faz o ESTAD
... expressamente proibida, ao Município de PORTO LUCENA/RS, a exploração do bem ora doado, para ... CLÁUSULA QUARTA: Fica eleito o Foro de Porto Alegre para dirimir dúvidas ou ...