forum criminal de sorocaba
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Ministério Público - Conselho Superior
... 2022, em razão de reforma no prédio do Fórum local, situado na ... Avenida Adolfo Pinheiro n ... Criminal, dia 3 de agosto, auxiliar no exercício das ... ções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), no ... dia 16 de agosto de 2022 ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2022.8.26.0047 DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS ... O Conselho Estadual de ... 66.802.770-8- DRADS SOROCABA ... Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... IC Nucleo IC - CP - Identificação Criminal SP 20931 21942 -1011 Satisfatório -0,046076019 ...
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Relatório de julgamentos da 125ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 26 de abril de 2011
... Pedido de Providências sobre reforma do Fórum de Fortaleza/CE; ... 1.4) CNJ ... ção Família Forense da Comarca de Sorocaba - AFFOCOS ... Requerido: ... Presidente do ...
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Relatório de julgamentos da 125ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 26 de abril de 2011
... Pedido de Providências sobre reforma do Fórum de Fortaleza/CE; ... 1.4) CNJ ... ção Família Forense da Comarca de Sorocaba - AFFOCOS ... Requerido: ... Presidente do ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... SP, Fórum, (14) 2106 - 5931, das 09 às 13 horas, (14) 2106 ... , 3036 - 5º andar - sala 512 - Fórum Criminal - São José do Rio Preto/SP, Fórum, (17) 3354 - ... Defensores/as Públicos/as, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via Micro- ... soft ... PJS DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SOROCABA) x 2 22/01/2016 22/01/2016 01/02/2020 x ... V 7 ... Interessados: FÓRUM DO HIP HOP (ANDRÉ LUIZ DOS SAN- ... TOS - RAPPER ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... - Ilegitimidade passiva da corré Unimed Sorocaba - Descabimento - Vínculo contratual existente ... : 24/11/2020, 7ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 24/11/2020) (grifamos) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 80.2022.8.26.0457 - 3ª Vara - Fórum de Pirassununga, Impe- ... trante Fernanda ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino ... Juizado Especial Cível e Criminal ...
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Acórdãos nº 2213904-79.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
Mandado de segurança – Violação a direito líquido e certo – Inocorrência – Decisão que aplicou multa a advogado, com espeque no art. 265 do CPP – Admissibilidade – Não comparecimento ao plenário do júri, sem justo motivo – Abandono indireto da causa configurado – Profissional intimado a se justificar – Possibilidade de defesa presente – Precedentes – Ordem denegada. (TJSP; Mandado de Segurança 2
... saber se havia necessidade de comparecer ao Fórum na referida data. Sem prejuízo, conforme foi pontuado ... dos Advogados do Brasil 24ª Subseção de Sorocaba, representada pelo seu presidente, Dr. Alexandre Ogusuku, e ... -
Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... Vista, Bauru/SP, Fórum, (14) 2106 - 5931, das 09 às 13 horas, ... (14) ... 512 - Fórum Criminal - São José do Rio Preto/SP, Fórum, (17) ... da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/ ... os, para ...
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Acórdão Nº 0001471-20.2017.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-01-2023
EMENTA – APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM RAZÃO DE OFÍCIO OU PROFISSÃO (ART. 168, § 1º, III, DO CP) – PLEITO DE NULIDADE DECORRENTE DA NÃO INTIMAÇÃO DO RÉU PARA INTERROGATÓRIO JUDICIAL – AFASTADO – REVELIA CORRETAMENTE DECRETADA – TODAS AS TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO DO RÉU FORAM FRUSTRADAS – PLEITO RECURSAL ABSOLUTÓRIO – ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À
... Ministério Público: “E aí veio aqui no fórum, daí a ação foi julgada procedente, ... foi expedido um documento que ... residente em Sorocaba, e Vera Lúcia que reside em Londrina” ... Dada a revelia, o apelante ... -
Acórdãos nº 0018835-98.2008.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
Vistos. (TJSP; Apelação 0018835-98.2008.8.26.0602; Relator (a): Juvenal Duarte; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - 1ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/08/2013; Data de Registro: 29/08/2013)
... ção nº 0018835-98.2008.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante LUCIANO GOMES DA SILVA, e ... testemunha, que pela segunda vez comparecem a este fórum. Diante do exposto, determino a realização da audiência ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Sorocaba, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das ... 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 29 de agosto de 2021 ... (Republicada ... Considerando que o Fórum" Nacional de Gestão (FNG), ... órgão vinculado \xC3" ...
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Acórdãos nº 2189613-15.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... Piracicaba 1467 1569 1611 1379 6026 1352 1541 1543 1495 5931 Sorocaba 1450 1498 1540 1510 5998 1414 1453 1450 1481 5798 Coordenadoria de ... encontre o réu andando livremente pelos corredores do fórum quando da próxima audiência, fica por estes autos decretada a ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... (designa@mpsp.mp.br) ... PLANTÃO CRIMINAL ... DEZEMBRO 2020 ... BRUNO SERVELLO RIBEIRO ... 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA ... DEZEMBRO 2020 ... EDUARDO FRANCISCO DOS ... Natureza (Americana); Instituto Beira Rio, Fórum ... Permanente em Defesa do Rio Corumbataí; ...