forum criminal de sorocaba
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... (designa@mpsp.mp.br) ... PLANTÃO CRIMINAL ... DEZEMBRO 2020 ... BRUNO SERVELLO RIBEIRO ... 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA ... DEZEMBRO 2020 ... EDUARDO FRANCISCO DOS ... Natureza (Americana); Instituto Beira Rio, Fórum ... Permanente em Defesa do Rio Corumbataí; ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... se escusar de responsabilidade cível ou criminal ... Ante o exposto, JULGO procedente o pedido ... digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira de Freitas-BA, no dia e hora ... 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, ... de 1 a 16 de ... Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas ... atribuições ... ções, participar do IX Congresso do Fórum Nacional dos ... Membros do Ministério Público ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... REGIONAL LESTE 1,187 ... REGIONAL CRIMINAL 1,200 ... REGIONAL GUARULHOS 1,196 ... REGIONAL ... REGIONAL SOROCABA 1,200 ... REGIONAL TAUBATÉ 1,200 ... REGIONAL ... Aquarius, São José dos Campos/SP, Fórum ... - (12) 32051705, modelo de trabalho ...
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Ministério Público - Corregedoria Geral
... 31º Promotor de Justiça Criminal ... Luciana Frugiuele, 7º Promotor de Justiça ... - ÁREA REGIONAL DE SOROCABA ... Local de Estágio, Vagas, Horário de ... excepcional - fórum) ... - ÁREA REGIONAL DE BAURU ... Local de ...
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Santa bárbara - Vara cível
... ÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, ... VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA ... Processo: GUARDA n ... Reu: Center Cell Comercio E Servicos Sorocaba Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... CAOCRIM – Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público da Bahia -, localizado na ... 1021473-04.2019.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, 19ª Câmara de DireitoPrivado do Tribunal de ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... com uma clínica especializada em Sorocaba/SP para atender à referida determinação ... ízo de potencial responsabilização criminal do diretor da ré responsável pelo cumprimento ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central ... 8. Subárea de Apoio Administrativo ... ática e social recomendada do fenômeno criminal ... 2 - Formar especialistas atualizados com as ... na DPE - Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de ... 20 a 31-05-2021 ... (Republicada por ... 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA ... Dia 3: Lucas Frehse Ribas ... Dia 4: ... Justiça do Fórum Central Criminal, 14h ... MARINA SOARES, ...
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Acórdãos nº 0035845-40.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
Habeas corpus – Tráfico de drogas – Prisão preventiva – Ilegalidade – Inocorrência – Presentes os requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal – Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 0035845-40.2016.8.26.0000; Relator (a): Amaro Thomé; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Salto de Pirapora - Vara Única; Data do Julgamento: 01/09/2016; Data de Registro: 08
... Corpus nº 0035845-40.2016.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é paciente LUIZ PAULO SANTOS AGUILAR e ... nada garante que, após deixar as dependências do Fórum, aquele por ela beneficiado não voltará a delinquir; 2. quanto ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições ... excepcional - fórum) ... PJ DE MIRANDÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00 ... - ÁREA REGIONAL DE SOROCABA ... Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL ... Camila De Cerqueira Cesar Gomes, RG ... entre a sua Unidade de classificação e o Fórum da ... Comarca de Botucatu para manifestar-se nos ... Sorocaba e que compete à Vara das Execuções Criminais e ...
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Acórdãos nº 2224601-33.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
HABEAS CORPUS – Suspensão condicional do processo – Revogação do benefício após o decurso do prazo – Possibilidade - Descumprimento de condição imposta – Expiração do prazo que não implica extinção de punibilidade – Inteligência do artigo 89, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95 – Prosseguimento do feito – Ordem denegada - (voto 27950). (TJSP; Habeas Corpus 2224601-33.2015.8.26.0000; Relator (a):...
... Corpus nº 2224601-33.2015.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é paciente RODRIGO DOMINGUES GONÇALVES e ... , vendo-se, assim, constrangido a comparecer ao Fórum e não apresentar o recibo de depósito. Pleiteia a ... -
Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal; ... Daniel Mobley Grillo – 1ª Defensoria ... - Área Regional de Sorocaba ... Lista Especial de Classificação ... Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central ... 10 - Subárea de Apoio Técnico - ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da ... Região de São José dos ... ça Terapêutica, a ser realizado pela Fórum Nacional ... de Mediação, OAB SP e ESASP, na ... 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA ... Dia 1: Jose Augusto de Barros Faro ... Dia 4: ...
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
... Alexandre Orsi Netto Sorocaba ... Arthur Soares Pinto Moser Sorocaba ... I - em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor ... Maurício Martins ... Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal; ... VIII - em Jundiaí, no Fórum localizado no ...
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Acórdão nº 2006/0222680-9 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 14 DA LEI Nº 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS) E ART. 1º, I E VII, DA LEI Nº 9.613/98. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. FUNDAMENTAÇÃO. I - Para a decretação da custódia cautelar, exigem-se indícios suficientes de autoria e não a prova cabal da mesma, o que somente poderá ser verificado em eventual...
... Quarta Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São ... 304.950-3 - Sorocaba - 4ª Câmara Criminal de Férias ... MARQUES (ex-auxiliar judiciário do Fórum também desta Comarca) ... Analisando-se ... -
Acórdãos nº 0000583-51.2016.8.26.0607 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Diciembre de 2020
Apelação Criminal – Receptação simples (art. 180, "caput", do Código Penal) – Recurso defensivo visando a absolvição do apelante por suposta atipicidade da conduta, mediante a aplicação do "princípio da insignificância" – Pedido subsidiário de desclassificação da imputação para a modalidade culposa prevista no § 3º do artigo 180 do Código Penal – Sentenciado que possui outros envolvimentos...
... https://groups.google.com/forum/#!topic/juris20082/QbbXCo-mYJw ) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... -63.2011.8.26.0602 - Relator: Amaro Thomé; Comarca: Sorocaba; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Data do ... -
Decisão da Presidência nº 1129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2009
... (a/S)(Es): Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... de multa alocados em Varas de Execução Criminal e Ane- ... xos de Execução Criminal de Varas de ... Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, sem prejuízo ... de suas ... IX - Em Jundiaí, serão realizadas no Fórum localizado no ... Largo de São Bento, s/nº, ...