forum criminal mario guimaraes
-
Santo est�v�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ... FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA ... AVENIDA ... Advogado(s): ... REU: MARIO REIS DE BRITO GONCALVES ... Advogado(s): JOSE ... Camila Albuquerque De Farias Guimaraes Advogado: Camilla Freitas Moraes (OAB:BA58204) ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma ... E FOI ABORDADO EM UM BAR, EM FRENTE AO FÓRUM DA CIDADE, NA POSSE DE ENTORPECENTES. FUNÇÃO ... Silva Carvalho Advogado: Lucio Pitanga Guimaraes (OAB:BA44073-A) Terceiro Interessado: A Sociedade ...
-
Capital - 14� vara criminal
... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... BERNARDO MÁRIO ...
-
Capital - 14� vara criminal
... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... BERNARDO MARIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito " Juiz de ...
-
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: ... De Souza Cardoso (OAB:BA61020) Opoente: Mario Dantas Junior Advogado: Carolina Albuquerque De ... Oliveira Advogado: Francisco Jose Souza Guimaraes Oliveira (OAB:BA20119) Herdeiro: Claudionor ... Inventariante: 2ª Vara Especializada Criminal Federal Inventariado: Espolio De Adelina Alves Da ...
-
Capital - 14� vara criminal
... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito ... body ...
-
Capital - 14ª vara criminal
... Público Do Estado Da Bahia Reu: Cosme Guimaraes Da Silva Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas ... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... BERNARDO MARIO ...
-
Capítulo 2: O reconhecimento da filiação
... 320 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol ... Pode ser até em processo criminal. Orlando Gomes, antes da ampliação das formas ... do princípio da afetividade -Coleção Fórum ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho, com objetivo de se criar um fórum permanente de negociação para as questões ... à conclusão no âmbito do inquérito criminal. Constatado o nexo de causalidade entre a ... transactionem finitae, de que fala Caio Mário da Silva Pereira, ou da preliminar de coisa ...
-
Capital - 14ª vara criminal
... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... Bernardo Mário Dantas Lubambo ... Juiz de Direito ... ...
-
Capital - 14� vara criminal
... BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO ... Juiz de Direito ... ... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... sentença - Planos de Saúde - AUTOR: JOSÉ MARIO SILVA LIMA - REQUERIDO: AMIL ASSISTÊNCIA ... executado contra o exequente na esfera criminal, vindo este último a se retratar sobre os fatos ... Pinheiro Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: ...
-
Capital - 14� vara criminal
... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... fevereiro de 2024 Juiz de Direito: Bernardo Mario Dantas Lubambo Escrivã/Diretora de Secretaria: ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Interessado: Centro De Apoio Operacional Criminal - Caocrim Sentença: .diario { font-weight: ... 6ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, ... Ltda Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Robson ... Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Marivaldo Mario Dos Santos Filho Advogado: Onilde Cavalcante De ...
-
Capital - 14ª vara criminal
... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... De Santanagutierrez Terceiro Interessado: Mario Sergio De Fontes Terceiro Interessado: Andre ...
-
Decisão da Presidência nº 134183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2016
... Em 4.12.2014, a Nona Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo denegou a ... ência sobre tentativa de homicídio no Fórum de Limeira (fls. 188 do Apenso de Insanidade ... ção do Subprocurador-Geral da República Mario José Gisi, a qual acolho por seus próprios ...
-
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... de prova no sistema processual — O Fórum" Permanente de Direito Penal e Processual Penal da\xC2" ... Ortega, da Universidad de València e Mario Garmendia Arigón, da Universidad de la ... 16h — Fundamentos da pena criminal": uma abordagem crítica dentro de uma sociedade p\xC3" ... -
Canavieiras - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS CERTIDÃO ... Fórum Ministro Pedro dos Santos, Praça S. Boaventura, ... Guimaraes Nunes (OAB:BA16364) Reu: Maurício Soares De ... Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417) Reu: Mario Costa De Oliveira Filho Reu: Gilson Liberato De ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Na feliz síntese de Mário Guimarães 5 : “A jurisdição é um todo. A ... disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus ... lado, nas cidades em que há mais de um fórum trabalhista, a exemplo da cidade de São Paulo, o ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Na feliz síntese de Mário Guimarães 5 : “A jurisdição é um todo. A ... disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus ... lado, nas cidades em que há mais de um fórum trabalhista, a exemplo da cidade de São Paulo, o ...
-
Capital - 11� vara criminal
... - Região Metropolitana Noticiante: Angelo Mario Coronel De Azevedo Martins Advogado: Adriano ... Ulysses Guimarães, nº 690, 4º Andar, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Tel: (71) ... Dos Reis Advogado: Ailton Lordelo Guimaraes (OAB:BA11734) Reu: Edinete Santos De Jesus Dos ...
-
Capital - 14� vara criminal
... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ... BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito ... body ...
-
Capital - 14ª vara criminal
... BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito ... body ... Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP ...