fosforita
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Decisão Nº 08403601720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2019
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0840360-17.2018.8.20.5001 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08158247820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-08-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0815824-78.2019.8.20.5106 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08503417020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-03-2020
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Decisão Nº 08450075520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-10-2019
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... Para insumo na agricultura, há também ocorrências de fosforita, bem como de sais evaporíticos, compostos por potássio, cloro, magnésio, cálcio e outros elementos químicos importantes. Além desses bens ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... estratégica às fontes continentais, principalmente para suprir as demandas do agronegócio (granulados bioclásticos, sais de potássio e fosforita" para fertilizantes, alimentação animal e retificadores de solos), da construção civil e da siderurgia (granulados siliciclásticos para cimentaç\xC3" ...
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Decisão Nº 08146376420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 10-02-2020
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Decisão Nº 08014726120198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-10-2019
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Decisão Nº 08016810520198205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 29-04-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0801681-05.2019.8.20.5100 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08486822620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-07-2020
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Decisão Nº 08000744020198205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-05-2020
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Decisão Nº 08001697020198205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-05-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0800169-70.2019.8.20.5137 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08199922120178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 29-04-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0819992-21.2017.8.20.5001 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08004419220198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
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Decisão Nº 08000800820198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0800080-08.2019.8.20.5150 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08005016520198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
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Decisão Nº 08000498520198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0800049-85.2019.8.20.5150 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08000299420198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
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Decisão Nº 08018249120198205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0801824-91.2019.8.20.5100 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08020327520198205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
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Decisão Nº 08019330820198205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
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Decisão Nº 08006090520198205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
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Decisão Nº 08003985820198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0800398-58.2019.8.20.5160 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08018383920198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0801838-39.2019.8.20.5112 ... Trata-se de ...
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Decisão Nº 08004513920198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-06-2020
... TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... Rua da Fosforita, 2327, Conj. Potilândia, Lagoa Nova. Natal/RN – CEP 59076-120 -Tel. (84)3616-6600 ... Recurso Cível : 0800451-39.2019.8.20.5160 ... Trata-se de ...