franca boi
- Concursos - SeguraNóa Pública
- Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
- Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ESPECIFICAÇÃO: Canalização do córrego Pintadinho, ... afluente da margem esquerda do córrego Jacu, trecho da Rua ... Franca Velho - Subprefeitura itaquera ... VALOR: R$544.748,00 ... Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta ... emenda serão provenientes ...
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Zona franca
Carlos Oscar Niemeyer coordena mais uma a FliMinas, que acontecerá de 6 a 8 de setembro, em Rio Novo.Amanhã, dia 18, tem Piano Cover Rock com Pablo Panaro e show autoral com Leo Stefano, no Lapa Café, às 19h30.A Casa Roberto Marinho abre amanhã, dia ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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'Alô, coto via!': Manuel Bandeira na Revista Anhembi
Como antologia do alto modernismo, a revista Anhembi (1950-1962), dirigida por Paulo Duarte, coligiu, ao longo de seus 144 números, significativo material que consiste em uma série de peças do processo de cristalização das forças da vanguarda modernista brasileira. Neste “rio de umas aves añumas”, que é o Anhembi-Tietê bandeirante, várias são as cenas em que nos deparamos com Bandeira, seja como...
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
- Sec. de Estado da Cultura - secult/al
- ‘Agressão’ de Joice, filho 'sheik' e prisão de bolsonaristas: relembre tretas, micos e os mistérios envolvendo a política brasileira em 2021
- Dança, teatro & cia: Barra ganha novo centro cultural, com atividades pagas e gratuitas
- Barra ganha novo centro cultural, com atividades variadas, pagas e gratuitas
- Espaço Tápias: Barra da Tijuca ganha novo centro cultural dedicado a diversas expressões artísticas, como dança e teatro
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Eventos Realizados nas Regiões Administrativas de: Araçatuba, Barretos, Bauru, ... Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DO IPIRANGA - Atendendo ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... 6858/80 Jurisdição: Valença Requerente: Felinto Luz Coutinho Advogado: Michelle Dias De Souza (OAB:BA68115) Advogado: Aline Ramalho Silva Franca ...
- Primeira fase da reforma tributária prevê imposto de 12% unificando pis e cofins
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Divinolândia, Dobrada, Dumont, Embaúba, Engenheiro Coelho, ... Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Fernando Prestes, Franca, ... Gavião Peixoto, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guará, ... Guaraci, Guarantã, Guariba, Guatapará, Holambra, Hortolândia, ...
- Acórdãos nº 0002465-16.2012.8.26.0081 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018