franca boi
- Primeira fase da reforma tributária prevê imposto de 12% unificando pis e cofins
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência AndersonTomasAlves-Me RuaPortoVelho,1900-Franca 0 - Artigos58,incisoII,e58-A,incisoIIIdoRegulamentodaLeinº997,de31demaiode1976,aprovadopeloDecretonº8468,de08desetembrode1976esuasalterações ...
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Acórdãos nº 0002465-16.2012.8.26.0081 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
APELAÇÃO. ORDEM TRIBUTÁRIA. SUPRESSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTO MEDIANTE AS CONDUTAS DE FRAUDAR A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, POR MEIO DA INSERÇÃO DE ELEMENTOS INEXATOS OU DA OMISSÃO DE OPERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EM DOCUMENTO OU LIVRO EXIGIDO PELA LEI FISCAL (ART. 1º, II, DA LEI N. 8.137/90) E DE ELABORAR, DISTRIBUIR, FORNECER, EMITIR OU UTILIZAR DOCUMENTO QUE SAIBA OU DEVA SABER FALSO OU INEXATO (ART
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... CLAUDIA PIRESVASCONCELOS DOS SANTOS 227061354 17/02/2020 a 31/12/2020 UNISA PEDAGOGIA 31/12/2020 ... CLEIDE FONSECA DE FRANCA 332967578 04/02/2019 a 31/12/2020 UNISA PEDAGOGIA 31/12/2020 ... DANIELA DAS GRACAS RIBEIRO 5003305823 04/11/2019 a 31/12/2020 SUMARE PEDAGOGIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000217-21.2014.5.06.0241), 10-10-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 489 do CPC/2015; e nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
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Na luta pelo empreendedorismo, vale até vender árvores da Amazônia em pé
Sérgio Rocha: No empreendedorismo, vale até vender árvores em pé
- O princípio da igualdade e sua eficácia como direito fundamental em sociedade democrática
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001157-29.2016.5.06.0301), 04-09-2017
EMENTA: MOTORISTA DE CAMINHÃO AGREGADO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Dos elementos existentes nos autos, extrai-se que não havia subordinação jurídica do reclamante em relação ao reclamado, nem controle de jornada, nem pagamento de salário pelo reclamado. De fato, restaram comprometidas a pessoalidade e a subordinação, bem como descaracterizada a alteridade na prestação dos serviços. Neste
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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124692-73.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-09-2022
EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pela prática do crime descrito no artigo 157, § 2º, I e § 2º-A, I, do Código Penal, às penas de 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e 84 (oitenta e quatro) dias-multa, no menor valor unitário. Não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade, sendo decretada a sua prisão na sentença. O recorrente encontra-se
... Essa ausência de reconhecimento fragiliza a ... prova da autoria. 6. Conquanto a palavra da vítima, em se tratando de ... CAIRO ITALO FRANCA DAVID:8873 Assinado em 29/09/2022 21:05:37 ... Local: GAB. DES CAIRO ITALO FRANÇA DAVID ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho! Peça em 10 atos!
E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho!
- Quem foi Di Cavalcanti, artista que teve obra atacada a facadas por golpistas em Brasília
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- O melhor do fim de semana: Ludmilla, balé russo, festas juninas e mais
- Repouso Semanal Remunerado
- Fontes do poder
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Regulação de profissões de saúde na perspectiva do direito comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália
Este número da Revista de Direito Sanitário apresenta, em seu tema em debate, os modelos jurídicos de regulação de profissões de saúde adotados por Argentina, Paraguai, Uruguai, Austrália e Canadá. Os artigos publicados oferecem um quadro extremamente claro e didático sobre como cada um desses países está enfrentando os seus desafios de regulação das profissões de saúde no mundo contemporâneo.
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... BRUTA (MIN) 16% COMPOSIÇÃO BÁSICA ... /5403090/ SACO DE ... 20 KG/ R$ 44,08 ... CAMPUS DE FRANCA ... Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ... DESPACHO DA DIREÇÃO DE 04-09-2023 ... Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... cinquenta reais) ... Data da emissão do empenho: 31/05/2022 ... Prazo de Vigência: 20 dias ... PENITENCIÁRIA DE FRANCA ... Extrato de Contrato período de Junho 2022 a Dezembro ... Contrato nº: 21/2022 ... Contratante: Penitenciaria de Franca ... Contratada: Algar ...