fraude contra credores venosa
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... , não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ...
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Acórdãos nº 2256086-17.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017
... à habilitação de crédito contra Aspen Distribuidora de Combustíveis ... nome do impugnado da lista de credores, declarando ele devedor da recuperanda no ... ápolis - VOTO Nº 33.703 10 /10 (Venosa, Sílvio de Salvo. A proibição ... que o reconhecimento de eventual fraude ...
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Acórdãos nº 2220810-22.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... , agido com abuso de direito ou fraude, de tal sorte a dilapidar ou desviar ... jurídica em prejuízo de seus credores. Pelo novo Código de Processo Civil, ... ídica ensina SILVIO DE SALVO VENOSA, à luz do art. 50 do Código Civil de ...
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Decisão Monocrática nº 50070903620208210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ORDINÁRIA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. NULIDADE. PROVA. A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) É LÍCITA QUANDO O SEU DESTINO É A UTILIZAÇÃO POR CARTÃO DE CRÉDITO; E O RECONHECIMENTO DE SUA NULIDADE EXIGE PROVA DE VÍCIO NA PACTUAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...
... , ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra BANCO BMG S.A. , igualmente qualificado, ... ão ter firmado; que caso tenha ocorrido a fraude alegada em relação ao cartão de crédito, o ... de perigo, lesão ou fraude contra credores ... A nulidade e a anulabilidade são ... institutos, assim leciona Silvio de Salvo Venosa: ... A anulabilidade é deferida no interesse ... -
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... contra CONSTRUTORA TENDA S/A devidamente qualificados ... que venha a comprometer o pagamento dos credores e a higidez da massa, diante das dificuldades ... , coação, estado de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ízo com a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, contra BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. , alegando, em ... 333, INCISO II, DO CPC - FRAUDE NÃO CARACTERIZADA - INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ... que, isonomicamente, envolvem todos os credores, propiciando, a médio ou longo prazo, a ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... , coação, estado de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Entrementes, cabe destacar ... concisa e precisa o mestre Silvio de Salvo Venosa, in Direito Civil: Responsabilidade Civil ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... FRAUDE. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA POR ... concisa e precisa o mestre Silvio de Salvo Venosa, in Direito Civil: Responsabilidade Civil. 5.ed.- ... alguma quantia ao falsário, é perpetrada contra o banco, e não contra o correntista ... O ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... , não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... aposta, afastando a possibilidade de fraude. Ademais, afirma que houve a regular utilização ... realizar-se." J á Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ... de outras negativações promovidas por credores diversos. Nessa esteira, havendo a possibilidade ...
- Acórdão Nº 4003075-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... de outras negativações promovidas por credores diversos; outrossim, porque a inscrição alegada ... de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ... realizados, o que afasta a alegação de fraude ... Desta forma, a documentação ...
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Acórdão nº 1.0024.07.581834-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA AGRAVADA - MÁ FÉ, FRAUDE, DESVIO DE FINALIDADE OU ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - NÃO VERIFICAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E CITAÇÃO DOS SÓCIOS - NÃO CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. -Admite-se a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária,...
... JURÍDICA DA AGRAVADA - MÁ FÉ, FRAUDE, DESVIO DE FINALIDADE OU ABUSO DA PERSONALIDADE ... , desvio de finalidade, fraude a credores ou confusão patrimonial ... -Recurso não ... com indenização por danos morais contra a agravada, sendo tal ação julgada procedente ... Na lição de Silvio de Salvo Venosa: ... "Quando a pessoa jurídica, ou melhor, a ... -
Acórdão nº 1.0000.18.069994-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - CIVIL - SUCESSÕES - INVALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA - ERRO DE FATO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.1- Em sede de impugnação à justiça gratuita, cabe ao Impugnante o ônus de comprovar a capacidade financeira do beneficiário de suportar as despesas do processo.2- A envergadura patrimonial...
- Acórdão Nº 0307142-81.2015.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
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Araci - Vara cível
... que se evite evasão fiscal e eventual fraude a credores. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO ... do eminente jurista Sílvio de Salvo Venosa, sobre a configuração do dano moral ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 2o, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... de outras negativações promovidas por credores diversos; outrossim, porque a inscrição alegada ... TUTELA DE URGÊNCIA, INAUDITA ALTERA PAR contra BANCO BMG S/A, todos devidamente qualificados ... ão acerca de eventual ocorrência de fraude e desbanca a tese de que não tinha conhecimento ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ...
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Acórdão Nº 0467797-34.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
... entre as partes, aduzindo que houve fraude do corretor de seguros, em razão de vício de ... VENOSA, Silvio Salvo. Direito Civil. 12ª Ed. São ... fraude contra credores, não há como declarar nulo o ...
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Acórdão Nº 0700106-83.2015.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-01-2017
... para que a demanda proposta contra si seja julgada improcedente, por estar ... Constituem vícios sociais a fraude contra credores e a simulação, sendo ... Salvo Venosa que, comentando o disposto no artigo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... , não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... RECURSO IMPROVIDO. A mera alegação de fraude perpetrada por terceiro, não é suficiente para ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ...
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Acórdãos nº 2101518-09.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... , negaram provimento ao recurso, contra o voto do 2º Juiz, que declara , de ... de finalidade, abuso de direito e fraude, por parte das agravadas, ante a ... do objeto social, prejuízo aos credores", ausência de bens, ausência de declaraç\xC3" ... artigo, Silvio de Salvo Venosa preleciona: “( ... ) O abuso da ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ória movida por RUI REI FERNANDES, contra BANCO SANTANDER S.A., ambos devidamente ... DE CARTÃO DE CRÉDITO - INOCORRÊNCIA DE FRAUDE - REGULARIDADE DO DÉBITO INADIMPLÊNCIA ... II - no de erro , dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pág. 39) ao definir nexo de causalidade ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... , não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... de outras negativações promovidas por credores diversos; outrossim, porque a inscrição alegada ... aposta, afastando a possibilidade de fraude. Ademais, afirma que houve a regular utilização ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... propôs a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra a E MPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A ... que ela cessar; II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do ... utilizado qualquer tipo de medicação venosa ou de uso exclusivamente hospitalar, leitos ...