fraude contra credores venosa
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... ajuizou a ação para se insurgir contra a modalidade do empréstimo firmada, ... , coação, estado de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... da Corte, de embargos de declaração contra acórdão proferido em recurso de natureza ... entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... , ou pender litígio entre pretensos credores da dívida ... Cumpre ressaltar que conforme a ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... alguma quantia ao falsário, é perpetrada contra o banco, e não contra o correntista ... O ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ...
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Acórdão Nº 0001222-71.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
... de antecipação dos efeitos da tutela contra JURANDIR LANDIR SOBRAL e LUCIA MARIA PEREIRA, ... em linhas gerais, que teve conhecimento da fraude somente em meados de 2009, quando a sentença ... [ ... ]Nas palavras de Silvio de Salvo Venosa, "Dolo consiste em artifício, artimanha, engodo, ... [ ... ]II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se ...
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... Estado de Santa Catarina ofereceu denncia contra: a) Wilson Lorenz, imputando-lhe a prtica dos ... , porquanto a empresa Spal constatou a fraude nos pagamentos antes de efetuar a entrega das ... mbito empresarial, ensinam Silvio de Salvo Venosa e Cludia Rodrigues: Gerente o preposto que ... os golpes, no havia mais nada, "s os credores"(Evento 397, transcrio parcial da sentena ...
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Acórdão Nº 0011161-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-05-2022
... I – Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão proferida no mov. 132.1 do ... empresariais, o que evidenciaria fraude contra credores e confusão patrimonial. Que o ... respeito do tema, leciona Sílvio de Salvo Venosa: “Assim, quando a pessoa jurídica, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000771-79.2016.5.06.0145), 15-10-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. ILÍCITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO CONFIRMADA. AUSENTES, ADEMAIS, OS ELEMENTOS CONFIGURADORES DE CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGAS. O modelo de contrato firmado entre as Reclamadas revelou-se incompatível com o negócio jurídico de índole civil denominado de Transportes de Cargas. E a situação fática e jurídica que poderia se enquadrar no modelo de Terceirização de Serviços
... Investe contra a decisão de primeiro grau, por não terem sido ... Frisa que não pode sofrer o ônus pela fraude praticada pelas Rés, pois a Tomadora dos ... Também Venosa, em sua obra "Contratos em Espécie", alude a que ... contra interesses contrapostos de credores diversos, sejam do empregador, sejam do próprio ... -
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... que venha a comprometer o pagamento dos credores e a higidez da massa, diante das dificuldades ... por SILVANA GONÇALVES DO NASCIMENTO contra TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO ... Segundo a ... Ratifica tratar-se de fraude, e por conseguinte golpe pela instituição ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ...
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Decisão Monocrática Nº 0311413-62.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... em que ela cessar;II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou leso, do dia ... prejudicado, seja pedida suaanulao"(VENOSA, Slvio de Salvo.Direito Civil: parte geral. 6 ...
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Decisão Monocrática Nº 0301194-35.2019.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... os documentos do autor foram clonados e a fraude cometida por terceiro, que falsificou documentos ... formulados por BERGSON PALMA ARRUDA contra VIA VAREJO S/A para [i] declarar a inexistência ... além do fato danoso e do nexo causal." (Venosa, Sílvio de Salvo, Direito Civil, 4ª ed., ... credores", em aplicação do enunciado da Súmula n. 385\xC2" ...
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Acórdão nº 50020911020158210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDATOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. ANULAÇÃO RECONHECIDA. EMPREGO DE DOLO. SENTENÇA MANTIDA. Havendo elementos probatórios a demonstrar que a autora firmou o instrumento de cessão de crédito por meio do emprego de dolo, deve ser reconhecida a sua anulação. Embora a parte autora tivesse interesse apenas na...
... VALORES, DANOS MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR contra ALTO URUGUAI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA., ambos ... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ... “Art. 171. Além dos ... O dolo , segundo ensina Silvio Venosa, na obra Código Civil Interpretado, 4ª ... -
Da invalidade do negócio jurídico
... ou tenha sido ludibriado pela fraude, o ato é anulável. Analisa o conteúdo do art ... ção, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores" ... @27.3 Nulidade absoluta ... A ... Própria a consulta a Sílvio Venosa que, no particular, disse: "Aqui, não se trata ...
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Acórdãos nº 2125603-93.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017
... ção à habilitação de crédito contra a parte credora. Em suma, ... reconhecimento de intenção de fraude à lei imperativa em atos praticados ... a retificação da lista de credores para que Alcindo Antonio Torrezan figure ... - Penápolis - VOTO Nº 11 /11 (Venosa, Sílvio de Salvo. A proibição ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO contra o ITAU UNIBANCO S.A. , também qualificado, ... II - no de erro , dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pág. 39) ao definir nexo de causalidade ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... , não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ... do cartão, erro dos lançamentos ou fraude nas operações cabe à instituição financeira ... de perigo, lesão e ou fraude contra credores ... Diante do exposto, além do mais que dos ...
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Acórdão nº 50281239420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
... apelação interposto por JALMIR SOARES contra a sentença que julgou procedente a ação de ... incontroverso em relação a cada um dos credores com base na limitação de juros no percentual ... 8. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: obrigações e ... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ... 12. Art. 104-A. A ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de outras negativações promovidas por credores diversos; outrossim, porque a inscrição alegada ... DE ALMEIDA opôs a presente ação contra o BANCO DO BRASIL S/A, conforme fatos e ... empréstimos, não podendo falar-se em fraude contratual ... É de crucial importância ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ...
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Acórdão Nº 0014762-93.2013.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... ajuizou AO REIVINDICATRIA C/C INDENIZATRIA contra Daniel Nascimento da Silva, tambm qualificado, ... Segundo Silvio de Salvo Venosa: Ao Reivindicatria a ao petitria por excelncia ... empresria e o desejo de evitar que credores pudessem tomar o imvel. A partir de 23/11/10, o ... DESCABIMENTO. FRAUDE EXECUO DECLARADA EM DEMANDA AJUIZADA POR ...
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Acórdão Nº 0003680-60.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-09-2023
... 000,00 para fins de pagamentos à outros credores; b) ... R$270.000,00 que seriam emprestados no ... de condomínio, prêmios de seguro contra fogo e demais encargos e ... tributos que recaiam ... Salvo Venosa: ... “Juridicamente, é a prática de ato ou ... encobrir fraude a norma de ordem pública, ao considerar a ...
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Acórdão Nº 0001244-31.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-09-2023
... 000,00 para fins de pagamentos à outros credores; b) ... R$270.000,00 que seriam emprestados no ... de condomínio, prêmios de seguro contra fogo e demais encargos e ... tributos que recaiam ... Salvo Venosa: ... “Juridicamente, é a prática de ato ou ... encobrir fraude a norma de ordem pública, ao considerar a ...
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Acórdão Nº 0002141-59.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-09-2023
... 000,00 para fins de pagamentos à outros credores; b) ... R$270.000,00 que seriam emprestados no ... de condomínio, prêmios de seguro contra fogo e demais encargos e ... tributos que recaiam ... Salvo Venosa: ... “Juridicamente, é a prática de ato ou ... encobrir fraude a norma de ordem pública, ao considerar a ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... de outras negativações promovidas por credores diversos; outrossim, porque a inscrição alegada ... 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de ... de adesão, afastando a possibilidade de fraude. Ademais, afirma que houve a regular utilização ... deveria realizar-se." Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, pag. 39) ao definir nexo de causalidade ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... – Tutela de urgência - Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de fixação ... - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO OBTIDO MEDIANTE FRAUDE , em face do BANCO C6 S.A , pelos fundamentos ... vexame dos mais diversos entre seus credores, o que tem abalado a sua saúde física e mental ... o entendimento do jurista Sílvio de Salvo Venosa, in Direito Civil, 9 ed., São Paulo: Atlas S.A., ...