Fruto com caroço
-
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... de 2018, que de fato, a confirmação deu- se com a biopse do caroço que foi assinada pelo médico na data do dia 04 de dezembro de 2018 e, que ... ao INSS (MEU INSS), momento em que descobriu que referido valor era fruto de um Empréstimo Consignado feito pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ...
-
Itaju�pe - Vara c�vel
... , a mesma afirma que o padrasto a ameaçava colocar ajoelhada no caroço de milho. Nesse mesmo viés admite C. M. A. de 10 anos de idade: “ Ele ... impõe agora é o bem estar, a vantagem e o interesse para o menor, fruto de uma nova concepção do Direito de Família. In casu, as menores ...
-
Acordão nº 20110250871 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Marzo de 2011
... cemitério pudessem se acidentar, haja vista que a deterioração do fruto e mesmo seu caroço o tornam bastante escorregadio e perigoso. Significa ...
-
DECRETO Nº 10.527, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... de milésimo), para obiodieselfabricado a partir de mamona ou de fruto, caroço ou amêndoa de palma produzidos nas Regiões Norte e Nordeste e ...
-
Mutuípe - Vara cível
... mesmos sintomas voltaram! Após a terceira cirurgia, surgiu um “caroço” abaixo do umbigo da Autora, acompanhado de muitas dores. Novos exames ... 8 – Declaram as partes que o presente acordo é fruto de sua livre manifestação de vontade, não havendo vício algum, de ...
-
Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... não impondo ao consumidor obrigação iníqua ou desmesurada, sendo fruto da livre pactuação ocorrida entre as partes, cabendo ao comprador o ... no mesmo Estado da Autora, encaminham para esta, o algodão em caroço, para que a autora trabalhe no processo industrial de “deslintamento”, ...
-
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... 01) Nota fiscal 2.000 kg de ração – Torta e Caroço de Algodão ... Os documentos deverão ser trazidos aos autos no prazo ... falha na prestação do serviço, afirmando que a tarifa cobrada é fruto da contratação do serviço de conta corrente. Assim, a utilização ...
-
Acordao N° 1241924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Tráfico de entorpecentes. Materialidade e autoria. Comprovação. Prisão em flagrante. Depoimento das testemunhas policiais. Confissão. Condenações mantidas. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. Havendo gravações da venda, porte e depósito de entorpecente por parte dos apelantes, captadas durante campana policial, além da confissão de...
... e que os R$ 40,00 (quarenta) reais encontrados em seu poder eram fruto ... do seu labor como flanelinha ... Por fim, respondeu que não chegou a ... lembra nenhum deles admitiu que estava traficando; Márcio tem um caroço na altura do ... pescoço: não viu nenhum dos Réus consumindo ... -
Capital - 2ª vara criminal especializada da infância e da juventude
... diapasão, resta descartada a possibilidade de que tudo tenha sido fruto de injusta "armação" contra o acusado, por mera vingança familiar em ... , tem um corpo estranho, uma obstrução, ou vai se achar um caroço de feijão, de milho, qualquer coisa, mas tem lá o elemento que está ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em ... DE SANTANA Endereço: Rua Décima do Parque, próximo ao mercado caroço, Gleba B, CAMAçARI - BA - CEP: 42809-320 ... Defiro o pedido de ...
-
RESOLUÇÃO Nº 4.731, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... /2020ProdutosRegiões e EstadosUnidadePreço Garantidor(R$/un)Açaí (fruto)Nordeste e Nortekg1,63Babaçú (amêndoa)Nordeste, Norte e MTkg3,04Barú ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... DE, PARASITA, FRAGMENTO DE INSETOS EMATERIAIS ESTRA- ... NHOS AO FRUTO ... EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PRIMARIA CARTO- ... NADA ALUMINIZADA ...
-
Acórdãos nº 0001133-48.2012.8.26.0587 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... sua propriedade apenas a quantidade de 100g e um caroço de cocaína que utilizaria para fumar. O restante da ... Quanto às notas manchadas de tinta, afirmou ser fruto da negociação do tráfico de entorpecentes. Estes ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... “ o mês de agosto do ano de 2019 a autora se deparou com um “caroço”, aumento no volume de sua axila direita, acompanhada de fortes dores ... A interpretação sistemática é fruto da idéia de unidade do ordenamento jurídico. Através dela, o ...
-
Trajetória social e construções identitárias de morador a assentado: a perspectiva dos sujeitos
... Hoje, gw"eqpjg›q"owkvc"igpvg"swg"p«q"vgo"wo" caroço de nada. (Informação verbal) 9 ... C" pcttcvkxc" crqpvc" rctc" fqku" ... como tgurquvcu"cqu"rtqdngocu"nkicfqu"§"swguv«q"citƒtkc." mas fruto da pressão dos movimentos sociais do campo através da estratégia de ...
-
Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... De qualquer maneira, a presente sentença é fruto de um acordo que envolveu outras duas ações, logo, nos termos do §3º ... no mesmo Estado da Autora, encaminham para esta, o algodão em caroço, para que a autora trabalhe no processo industrial de “deslintamento”, ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... , e não apenas um comprovante de pagamento, que pode ter sido fruto de muito trabalho ou ajuda de familiares para honrar o compromisso junto a ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... parcial da voz, ao mesmo tempo em que apareceu um aumento de um caroço no pescoço, do lado esquerdo ... Preocupado com os sintomas que o ... A interpretação sistemática é fruto da idéia de unidade do ordenamento jurídico. Através dela, o ...
-
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... caroço na cabeça, que não resistiu a prisão, mas o policiais já vieram ... pessoais apreendidos, por não ter sido provado ser proveito ou fruto do crime, conforme Auto de Exibição e Apreensão de fl. 9. IV No tocante ...
- Acórdão nº 9303-006.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
... 22/10/2019 à ... 22/10/2020) ... 105/2019 21/10/2020 0002365 ... Fruto fresco - Tipo: pimentão; ... Espécie: verde; Tamanho: médio, no ...
-
Acordao N° 1302576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Apelações criminais. Tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso permitido. Crime de mera conduta. Depoimento de policiais militares. Presunção de veracidade. Flagrante. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Maus antecedentes. Fato anterior e trânsito em julgado posterior. Natureza/quantidade das drogas. Cocaína e maconha. Valoração negativa mantida. Tráfico privilegiado....
... Samuk/Spyneli Spyneli Ai aruma ums caroço ai pra mim de 38 13/11/2018 ... Samuk/Spyneli Spyneli Eai seu dsgmd ... desfavorável (fruto da divisão entre o lapso da pena máxima e mínima, dividido pelas 10 ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , disfagia progressiva, não tolerando líquidos, sensação de "caroço" no pescoço (refere inapetência e perda ponderal (15kg) nos últimos 3 ... fruto do axioma fundamental da dignidade humana (art. 1º, III, CF/88), sendo ...