funcionários públicos federais
-
nº 1999.34.00.026048-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Abril de 2001
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
nº 1998.39.00.011616-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2001
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
nº 1999.34.00.038833-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Noviembre de 2002
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
Acórdão nº 2003.30.00.002579-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2005
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
nº 2000.37.00.000176-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2001
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
nº 1999.34.00.038234-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2002
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... 14. As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às ... Libras entre professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por ... públicos de assistência à saúde, na perspectiva da ...
-
nº 2002.33.00.021472-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Octubre de 2003
... XV, da CF/88, assegurou aos servidores públicos a periodicidade anual para o reajustamento dos ... , ou não, aos servidores públicos federais ... Os autores sustentam que estão ... 9º não alcança os funcionários públicos regidos pela Lei nº 8.112/90, em face ...
-
Acórdão nº 2004.38.00.028766-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2006
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... critérios de pagamento dos procuradores federais ... 5. No mérito, opôs-se à pretensão ...
-
Acórdão nº 2004.38.00.028766-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2006
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... critérios de pagamento dos procuradores federais ... 5. No mérito, opôs-se à pretensão ...
-
nº 1997.01.00.060591-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Marzo de 1998
... que as aposentadorias dos servidores públicos federais devem ser custeadas com recursos ...
-
nº 2001.39.00.007303-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
... APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO DNER - ... ADVOGADO: ELIETE DE SOUZA ...
-
Acórdão nº 2001.39.00.000055-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
... e Fernando Monteiro Cardoso servidores públicos federais aposentados e pensionistas civis ...
-
Acórdão nº 2001.39.00.000055-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
... e Fernando Monteiro Cardoso servidores públicos federais aposentados e pensionistas civis ...
-
nº 2002.39.00.000700-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Octubre de 2003
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
nº 2001.34.00.014376-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Junio de 2004
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
-
nº 1998.38.03.003450-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2002
... SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DE SUAS AUTARQUIAS E ... /pensões dos servidores públicos federais civis da União, de suas autarquias e fundações ...
-
nº 1999.34.00.037646-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2001
... vencimentos e proventos de servidores públicos, aduz a recorrente, em síntese, que a pretensão ... legislativa, majorar vencimentos de funcionários públicos sob fundamento de isonomia, a teor do ... %), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à aplicação do ...
-
nº 1999.38.00.007756-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2002
... , aumentar vencimentos de funcionários públicos sob fundamento de isonomia, conforme ... %), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à aplicação do ...
-
nº 1999.38.00.007761-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2001
... , aumentar vencimentos de funcionários públicos sob fundamento de isonomia, conforme ... %), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à aplicação do ...
-
nº 1999.38.00.007638-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Agosto de 2001
... e demais retribuições dos servidores públicos civis e militares da Administração Federal ... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
-
nº 2000.33.00.014688-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Abril de 2003
... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
-
nº 2001.38.00.009991-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2004
... , soldos e demais retribuições dos funcionários públicos civis e militares da Administração ... ção dos servidores civis e militares federais, estabelecia que: ... 'Art. 1º- Os vencimentos, ...
-
nº 2000.34.00.014459-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2001
... APELADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ... POLÍCIA FEDERAL - ANSEF ... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.038413-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Septiembre de 2004
... DE SEGURANÇA - ANFIP - SERVIDORES PÚBLICOS - ATIVOS E INATIVOS - VENCIMENTOS - REAJUSTE - ... 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial do E ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...