funcionários públicos federais
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nº 1999.34.00.038825-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2001
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... , na condição de servidores públicos federais, diferença de 3,17% do reajuste de vencimentos ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.34.00.036746-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Abril de 2001
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... , na condição de servidores públicos federais, diferença de 3,17% do reajuste de vencimentos ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.38.01.005866-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Octubre de 2001
... representante processual de servidores públicos federais, mediante autorização individual de ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.37.00.004569-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Junio de 2001
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... ública ANTÔNIO ANASTASIA, os Deputados Federais AÉCIO NEVES e DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR, ... crimes funcionais praticados por funcionários públicos federais são de competência da ...
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nº 2002.34.00.039711-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Octubre de 2003
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 2000.39.00.000989-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Septiembre de 2001
... de reajuste concedido aos servidores públicos federais não respeitou a determinação legal de ...
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nº 2001.38.00.003926-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Mayo de 2002
... salariais devidos aos servidores públicos a ela vinculados, como é o caso da UFV. No ... 126): ... "As Universidades Federais detêm personalidade jurídica e patrimônio ... , soldos e demais retribuições dos funcionários públicos civis e militares da Administração ...
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nº 2000.01.00.079387-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Abril de 2002
... as autarquias e as fundações públicas federais são pessoas jurídicas de direito publico ... , soldos e demais retribuições dos funcionários públicos civis e militares da Administração ...
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nº 2001.38.00.004140-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Abril de 2002
... as autarquias e as fundações públicas federais são pessoas jurídicas de direito publico ... , soldos e demais retribuições dos funcionários públicos civis e militares da Administração ...
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nº 1999.38.00.007448-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Abril de 2002
... , soldos e demais retribuições dos funcionários públicos civis e militares da Administração ... ção dos servidores civis e militares federais, estabelecia que: ... 'Art. 1º- Os vencimentos, ...
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nº 2001.38.00.004143-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Febrero de 2003
... , soldos e demais retribuições dos funcionários públicos civis e militares da Administração ... ção dos servidores civis e militares federais, estabelecia que: ... 'Art. 1º- Os vencimentos, ...
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nº 2001.38.00.004141-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2002
... , soldos e demais retribuições dos funcionários públicos civis e militares da Administração ... ção dos servidores civis e militares federais, estabelecia que: ... 'Art. 1º- Os vencimentos, ...
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Acórdão nº 2001.38.00.003806-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Noviembre de 2008
... SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTES ... 47,94%. MARÇO E MAIO DE 1994 ... 5. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... o Conselho Superior das Caixas Econmicas Federais, daro preferncia ao financiamento de projetos da ...
- Acórdão nº 179057 de Primeira Turma, 2 de Junio de 1995
- Acórdão nº 164895 de Primeira Turma, 30 de Junio de 1995
- Acórdão nº 163756 de Primeira Turma, 17 de Febrero de 1995
- Acórdão nº 177111 de Primeira Turma, 4 de Agosto de 1995
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nº 1997.38.00.019587-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Febrero de 2005
... ões vitalícias e temporárias de funcionários da União, assim dispôs: ... "Art. 4º. É ... solteiras e não ocupantes de cargos públicos, o direito à percepção de pensões ... Civil dos funcionários públicos federais e aos funcionários da União que contribuem ...
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nº 1999.01.00.097114-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Abril de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ARESTO EMBARGADO. 1. O aresto embargado foi claro o suficiente no sentido de que julgava extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VI e parágrafo 3º, do diploma procedimental civil, porque não identificara em nenhum documento nos autos, inclusive a listagem que instruiu a peç
... EMBTE.: SINDICATO DOS TRAB. FEDERAIS EM SEGURIDADE SOCIAL, ... SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ... nos autos prova da condição de funcionários públicos federais, integrantes dos quadros ... -
nº 1999.01.00.097114-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Diciembre de 1999
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ARESTO EMBARGADO. 1. O aresto embargado foi claro o suficiente no sentido de que julgava extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VI e parágrafo 3º, do diploma procedimental civil, porque não identificara em nenhum documento nos autos, inclusive a listagem que instruiu a peç
... EMBTE.: SINDICATO DOS TRAB. FEDERAIS EM SEGURIDADE SOCIAL, ... SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ... nos autos prova da condição de funcionários públicos federais, integrantes dos quadros ... -
Acórdão nº 2004.33.00.027713-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Enero de 2007
... SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. REAJUSTE RESIDUAL DE ... 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial do E ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Acórdão nº 2004.33.00.027713-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Enero de 2007
... SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. REAJUSTE RESIDUAL DE ... 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial do E ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Acórdão nº 2003.33.00.021060-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Mayo de 2005
... XV, da CF/88, assegurou aos servidores públicos a periodicidade anual para o reajustamento dos ... 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial do E ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...