funcionários públicos federais
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nº 2001.41.00.003049-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Octubre de 2003
... de 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Acórdão nº 1999.34.00.028281-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 2000.37.00.000892-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Agosto de 2001
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Acórdão nº 1999.34.00.028281-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.34.00.036744-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2001
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.34.00.035554-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2001
... o reajuste para os servidores públicos civis e militares em janeiro de 1995, com base no ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Acórdão nº 2001.33.00.010894-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... HONORÁRIOS ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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Acórdão nº 2001.33.00.010894-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... HONORÁRIOS ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.38.00.007458-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... legislativa, majorar vencimentos de funcionários públicos a pretexto de isonomia ... %), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à aplicação do ...
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A PRIVATARIA PETISTA
... seus altos salrios, funcionrios pblicos federais entraram em greve e ameaam o governo de trabalhar ...
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nº 1999.34.00.036756-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Mayo de 2001
... ordinário proposta por funcionários públicos federais, a ela vinculados, julgou ...
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Acórdão nº 2002.34.00.000264-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Octubre de 2005
... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 1998.38.03.003771-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Marzo de 2001
... , aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (súmula nº 339 do ... 1995, é devido aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial do E ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.34.00.037924-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 1999.38.00.007641-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 7 de Agosto de 2001
... e demais retribuições dos servidores públicos civis e militares da Administração Federal ... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 1999.38.00.007641-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2001
... e demais retribuições dos servidores públicos civis e militares da Administração Federal ... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 1998.38.03.003753-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2001
... legislativa, majorar vencimentos de funcionários públicos sob fundamento de isonomia. Requer, ... %), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à aplicação do ...
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nº 2000.34.00.025886-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... , majorar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia, e o disposto nos ... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 1998.34.00.026661-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Abril de 2001
... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 2000.41.00.003844-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2001
... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 1999.34.00.017025-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Abril de 2001
... ão do IPC'r (22,07%), é devido aos funcionários públicos federais o índice de 3,17% relativo à ...
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nº 2002.01.00.028517-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 4 de Junio de 2003
... por maioria, vencidos os Desembargadores Federais Tourinho Neto e Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, ... ão do reajuste de 3,17% a servidores públicos ... O meu entendimento era no sentido de não ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 2002.01.00.028517-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 26 de Marzo de 2003
... por maioria, vencidos os Desembargadores Federais Tourinho Neto e Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, ... ão do reajuste de 3,17% a servidores públicos ... O meu entendimento era no sentido de não ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 2002.01.00.036110-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Agosto de 2003
... ão do reajuste de 3,17% a servidores públicos ... O meu entendimento era no sentido de não ... de 1995, aos servidores públicos federais, consoante orientação jurisprudencial do E ... 1 - É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...
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nº 1999.38.00.007793-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Octubre de 2001
... IZABEL DO AMARAL e outros, servidores públicos federais, propuseram ação ordinária contra a ... 1. É devido aos funcionários" públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo \xC3" ...