Fundamentos legais do pedido
1879026 resultados para Fundamentos legais do pedido
-
Acórdão nº 2014/0333896-1 de T5 - QUINTA TURMA
... écie. No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... legais" ou de flagrante desproporcionalidade ... –\xC2" ... maconha) são fundamentos concretos para a aplicação da ...
-
Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA ISONOMIA. ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR, NO RECURSO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DA CONDUTA RISCO AO MEIO...
... ÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS ... identificados os requisitos legais da cautela ... por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE ... legais ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
-
Acórdão nº 2016/0280590-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DA PRISÃO
... AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA ... identificados os requisitos legais da cautela ... por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2016/0110516-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. USUCAPIÃO EM DEFESA. ACOLHIMENTO. SÚM. 7/STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em relação à alegação dos víc
... FUNDAMENTOS ... AGRAVADA. ... 2. No tocante ao pedido ... a presença dos requisitos legais" e ... constitucionais para tanto, n\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0159446-7 de T6 - SEXTA TURMA
... TRIBUNAL DE FUNDAMENTOS NÃO PRESENTES NO DECISUM . ... legais ... unanimidade, conheceu parcialmente do pedido ...
-
Acórdão nº 2016/0218696-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL....
... ÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO ... PRISIONAL. ... identificados os requisitos legais da cautela ... por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentos da ... ou pedido ... nos textos legais acima transcritos ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...
... QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. ... identificados os requisitos legais da cautela ... por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2015/0134421-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁLISE DE LEGALIDADE DOS FUNDAMENTOS DA ... legais estabelecidos ou o princípio da ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA...
... QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. ... identificados os requisitos legais da cautela ... por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2015/0314437-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE NO INTERIOR DAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃ
... ÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS ... identificados os requisitos legais da cautela. ... por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2015/0266611-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTOS ... identificados os requisitos legais ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
-
Acórdão nº 2016/0071280-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁLISE DE LEGALIDADE DOS FUNDAMENTOS ... 4. Os requisitos legais ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ALCANÇADAS ... DEPURADOR. ... FUNDAMENTOS" VÁLIDOS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE\xC2" ... requisitos legais. Precedente ... não conhecer do pedido ...
-
Acórdão nº 2016/0022311-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NÃO INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. NOVOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... ELEMENTOS ... CONCRETOS. NOVOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELO TRIBUNAL ... amparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio ... unanimidade, não conhecer do pedido" e conceder \"Habeas Corpus\" de ofício, nos\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEGAIS E ... fundamentos ... julgou improcedente o pedido, ao verificar, após exame do ...
-
Acórdão nº 2016/0192698-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEGAIS E ... fundamentos ... pedido, ao verificar que, após exame do ...
-
Acórdão nº 2016/0200779-8 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... écie. No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... , quando presentes os requisitos legais para a ...
-
Acórdão nº 2016/0213443-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO ACUSADO. NULIDADE. PLEITO PREJUDICADO. ATO ANULADO. NOVA OITIVA REALIZADA COM PRÉVIA CITAÇÃO DO RÉU. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA
... QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. ... ÓRIA CONCEDIDA AO CORRÉU. PEDIDO DE ... identificados os requisitos legais da cautela ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENATÓRIA. ... LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE PRISÃO ... écie. No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... legais ...
-
Acórdão nº 2015/0280580-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DE FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE TÍTULO NOVO. ... entanto, deve-se analisar o pedido formulado na inicial, ... requisitos legais ...
-
Acórdão nº 2015/0145265-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO À IMAGEM. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 21, 332, 333, II, 400 E 535, I E II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO LOCAL QUE EXAMINOU TODOS OS PONTOS ATINENTES À SOLUÇÃO DA LIDE. PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO....
... , IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO" E CONFIGURAÇÃO ... DE DANO MORAL.\xC2" ... fundamentos jurídicos e fáticos de suas ... legais" e regimentais exigidos, mediante a transcri\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0219581-0 de T5 - QUINTA TURMA
... écie. No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... , todos os requisitos legais", quais sejam, ser ... primário, de\xC2" ... apreendidos são fundamentos" ... idôneos a ensejar a escolha da fraç\xC3" ...