fundos celular
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Processo nº 0011928-89.2016.8.19.0063 de Segunda Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... Piraque leite esmaltado, 1 trelefone celular da marca ... evadir pelos fundos, levando consigo uma mochila com os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032347-17.2019.8.19.0002 (Cível), 14-11-2019
SESSÃO: 13/11/2019 PROCESSO: 0032347-17.2019.8.19.0002 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: BRUNO DA ROSA VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela ré, objetivando a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. De acordo com a inicial, o autor teve...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... [ ... ] 6. O ato de habilitação de ... aparelho móvel celular não enseja qualquer serviço efetivo de ... telecomunicação, senão de ... moeda metálica e o papel moeda, títulos de fundos públicos, ... ações de companhias e papéis de crédito comerciais, ...
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Acordao N° 1427923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Consumidor e bancário. Transações por meio de aplicativo do banco - fraude - ausência de culpa exclusiva do consumidor. Ônus da prova. Ineficácia dos sistemas de segurança. Inúmeras operações em curto intervalo de tempo - valor da operação incompatível com o perfil do usuário. Risco da atividade econômica - fortuito interno. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos morais não...
... realização de perícia no celular do autor quando este afirma que as transações foram feitas por meio do ... a possibilidade do usuário reaver os fundos ( ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DESERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL – SINDITELEBRASIL (Doc ... 171), UNAFISCO NACIONAL – ... árias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS ou outros fundos de natureza institucional cujos ... beneficiários podem ser ...
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Acórdão nº 0000846-12.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 0000846-12.2020.8.22.0007 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MARIEL ALVES, DEYVISON LIMA DO PRADO ADVOGADOS DOS APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNI
... indicam a traficância, na despensa da residência, que fica nos fundos do quintal, foi encontrado sobre uma bancada, uma forma de gelo, onde ... Por fim, no ID 13659631 o apelante assevera que se entregar ele (celular") funcionando e com a tela boa, ele dá (cocaína). Ainda, constam \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019942-51.2021.8.19.0204 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019942-51.2021.8.19.0204 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrida (autor): LEONARDO DA SILVA CARDOSO. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , sua filha, que neste dia estava dormindo com a avó, buscar seu celular que estava carregando. O quarto da filha e a sala estão situados, lado a ... PATRÍCIA saiu correndo pelos fundos, com seu celular. Subiu com muita dificuldade o muro e ficou toda ...
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Em meio a instabilidade, ano foi ativo no setor de fusões e aquisições
Com instabilidade, ano foi ativo no setor de fusões e aquisições
... O fato de que vários fundos de private equity tinham acabado de concluir um ciclo bem sucedido de ... ção dos fundos, como ocorreu na venda da empresa de torres de celular T4U para o fundo americano Blackstone ... Mais recentemente, a venda da ... - Para todos os tamanhos de tela
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Acórdão nº 0000931-81.2020.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 29-11-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. 1. PRELIMINAR. ALEGADA ILICITUDE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO APELANTE. POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. INGRESSO NO IMÓVEL AUTORIZADO. EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA E FUNDADAS RAZÕES. EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL À GARANTIA DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. SUPREMO...
... razão da informação prestada pela vítima de que seu aparelho celular havia sido furtado por aquele, razão pela qual os policiais se dirigiram ... mesmos, onde o soldado Baltazar localizou escondido num telhado nos fundos o celular que seria a matéria do furto, ai demos voz de prisão aos dois ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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Acórdão nº 2006/0031974-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... /ACÓRDÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : TELEMIG CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A AGRAVANTE : TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A ... , entidades fechadas de previdência complementar conhecidas como Fundos de Pensão, requereram a suspensão da eficácia da decisão proferida ...
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Acórdão Nº 0008353-79.2018.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... HARMÔNICO QUE DEMONSTRAM O FURTO DO APARELHO CELULAR ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... VISTOS, relatados e discutidos ... janela estava aberta; entrou pelos fundos e pelo mesmo lugar saiu; a janela de ... blindex estava aberta; com a ...
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Acórdão Nº 0039764-66.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-08-2022
... estarem armados, subtraíram, para ambos, 01 (um) aparelho celular, ... marca Motorola , modelo Z3 Play, de cor índigo, IMEI ... falou que o morador dos fundos havia comprado o celular ... ; diante daquela denúncia, perguntamos onde ...
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Acórdão Nº 0008966-17.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-12-2022
... JANIEL MARQUES TITO subtraiu para si coisa alheia móvel (aparelho celular) da vítima MOISÉS XAVIER DOS SANTOS e, logo depois de subtraída a ... presença de uma pessoa estranha em seu quintal e que ao chegar aos fundos da residência, deparou-se com o réu que já estava na posse do celular ...
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Acordao N° 1769755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Consumidor e bancário. Transações por meio de aplicativo do banco - fraude - ausência de culpa exclusiva do consumidor - ineficácia dos sistemas de segurança - aumento da margem de cheque especial sem as cautelas necessárias - responsabilidade objetiva da instituição financeira - demora da instituição financeira na constatação da quebra de perfil do consumidor - falha na prestação de serviço....
... um endereço eletrônico, todavia, ao fazê-lo, o aparelho de celular do autor ficou ... inoperante por meia hora, durante a qual os ... ao processo, o que aumenta a possibilidade de o usuário reaver os fundos ... (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pergunta e ... -
Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... percentagens, rateios ou bonificações, ou de desfalcar ou desviar fundos de reserva ou reservas técnicas ... Pena: prisão celular de 2 a 10 ... -
Acórdão Nº 0008192-13.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
... seis reais e de cinco dólares, proveniente do narcotráfico, e um celular Motorola. Em revista ao denunciado Matteus Richard Serpa, os policiais ... ] é policial civil lotado na DIC; receberam informação de que nos fundos" da boate Balik Balik, no estacionamento, estaria ocorrendo uma movimentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020289-17.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE E DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA PARA A DESPEDIDA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. Comprovada a desídia da reclamante, ao comparecer ao trabalho alcoolizada, expondo seus pacientes a risco, não há como considerar irregular a dispensa por justa causa realizada pela empregadora. Contudo, devidas férias proporcionais, porquanto direito garantido à empregada mesmo nessa modalidade de
... ; ao chegar, a depoente começou a tocar a campainha, na porta dos fundos, na porta dos funcionários, mas ninguém atendeu; que então telefonou ... disso, a depoente voltou à recepção do hospital e pediu o celular do setor da reclamada; que a depoente não tinha o celular, porque havia ... -
Acórdão Nº 5047643-54.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-04-2023
... que foi Jhonata porque ele mesmo me falou; que sobre o furto do celular Motorola ele me ofereceu esse celular; que eu recusei, porque ele falou ... o barranco da lateral da casa para, posteriormente, adentrar pelos fundos da residência. Ainda, a fim de confirmar a autoria do crime, as câmeras ...
- ‘Relação era estritamente pessoal’
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Acordao N° 1368867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Roubo circunstanciado. Provas. Reconhecimento. 1 - a condenação não pode se basear unicamente no reconhecimento pessoal do acusado, na delegacia, não ratificado em juízo com observância das formalidades do art. 226 do cpp, no que couber. Se há outras provas independentes (não derivadas) e idôneas que demonstrem a autoria do crime, possível a condenação. 2 - a prisão em flagrante do acusado logo...
... e entraram pelas duas portas de saída, que ficam no meio e nos fundos do ônibus ... O apelante, que entrou pela porta dianteira, anunciou o ubo, ordenando que lhe entregasse o seu ... aparelho celular. Os outros dois subtraíram dinheiro do caixa, o aparelho celular do ... -
Acórdão nº 50185925520228210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS (1º A 3º FATOS). POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (4º FATO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CRIMES DE ROUBO MAJORADO (1º A 3º FATOS). Materialidade e autoria comprovadas. Caso concreto em que o acusado, juntamente com outro indivíduo e empregando arma de fogo, subtraiu os pertences de...
... subtraiu, para si e para outrem, capacetes, aparelhos de telefone celular, além de carteiras com cartões, documentos e dinheiro, em prejuízo das ... atendidos pelo pai de Maurício, que disse que seu filho morava nos fundos e que acreditava que ele estivesse em casa, pois recém o tinha visto ... -
Decisao Nº 0000579-46.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... COBRANÇA DE DÍVIDA. POSSE DE APARELHO CELULAR DO AUTOR PELA ACIONADA COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DE DÉBITO APÓS O NO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA DO AUTOR NOS AUTOS. OBRIGAÇÃO DE ...