fusão incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas

306 resultados para fusão incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas

  • Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
    ... Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, ... já existentes, mediante incorporação, cisão ou outros institutos jurídicos, haja ... § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por ... XI - estimular a constituição de cooperativas ou associações e a realização formalizada da ...
  • Efeitos da tributação sobre o direito concorrencial. Uma visão harmónica do ordenamento
    ... de 1951, recepcionada-pela Lei das Sociedades por Ações de 1965. 32 ... Ainda que se revogue ... de retirada nas hipóteses de cisão, fusão, incorporação e participação em grupo de ... , pequenas e médias empresas e cooperativas. Como resultado deste sistema fragmentado, na ... A decisão desse caso implicou no desmembramento da AT&T em sete ope-radoras regionais (RBOCs) que ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
    ... de cortados, são soldados ... por eletro fusão ou por ... processos específicos, com ... INCORPORAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, ... reequilibrados após o seu desmembramento, conforme descrito na Resolução/DNIT nº ... sociedades cooperativas (art. 33, § 2° e § 3º, da Lei ...
  • Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
    ... Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob), dentre outras ... fusão. E a razão é simples. Onde havia dois ... desmembramento constantes do art. 3º desta Lei, é assegurado o ... incorporação de sua Emenda Aditiva. Em seguida o Sr ... Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, ...
  • Atos e Despachos do Governador
    ... I – decorram de fusão ou desmembramento de atividades do mesmo ... ÇÃO E MELHORIA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PESCADORES E AQUICULTORES 355.000 3.220.000 ... 10573020542840000 - DIVULGAÇÃO, INCORPORAÇÃO E TRANSLAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ... ências às Empresas Públicas e Sociedades de Economia ... Mista a título de subscrição ...
  • Brasileia
    ... V - as sociedades não-personificadas; ... VI - os empresários; ... dido de loteamento, desmembramento", alvará de construção, reforma, ... modificaç\xC3" ... XVI – as cooperativas; ... XVII – os shopping centers e centros ... I - realizada para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica, em ... II - decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa ...
  • Marechal Thaumaturgo
    ... desmembramento" de ... parcela de sua área ou incorporação de \xC3"área de outro município, bem ... como fusão de sua área total, dependerá de consulta ... e títulos, serviços terceirizados, cooperativas ou de projeto de Leis ... autorizado pela a ... – a criação de empresas públicas, sociedades de economia mista, ... autarquias ou fundações ...
  • Porto Walter
    ... ção territorialdo Município por desmembramento de par- ... cela de sua área ou incorporação e área de outro município, bem como ... a fusão de sua área total, dependerá de consulta ... A criação de empresas públicas, sociedades de economia mista, ... autarquias ou fundações ... artesanal, através de cooperativas ou associações de classe ... §3°- São ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 8828 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2014
    ... públicas, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às demais ... entidades ... pequeno porte a organizarem-se em cooperativas, na forma das sociedades previstas no ... art. 56 ... 7.12 apoiar a incorporação do exame nacional do ensino médio ao sistema de ... parte deste desmembramento, no rumo SE24º33’29” e distância de 170,23 ... sobre a criação, a transformação, a fusão, a diminuição ... e a extinção de unidades ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9250 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2016
    ... Art. 7º As sociedades de economia mista deverão encaminhar à SCGE/ ... Cooperativas de ... 07. Contratos administrativos ... Modificação do sujeito ativo por desmembramento constitucional ... Delegação de Competência ... Registros Públicos ... Incorporação. Parcelamento do solo urbano. Estatuto da Cidade ... Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades ... 16. Sociedade por ...

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