fusão incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1961-017, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-007, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuarias - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-011, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-005, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-009, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-012, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Parte geral
... de atuações em ditas dinâmicas cooperativas, tendo importante lugar aquela de natureza ... a hipótese se relacionar com desmembramento ou subdivisão de comarca, os processos também ... 6.404, de 15-12-1976 (Lei de Sociedades Anônimas) ... Arts. 9.º, 46 e 1.348 do CC ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e ... ção havida no período medieval com a fusão de elementos romanos e germânicos, tendo como ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-013, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades coopeativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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A Organização Sindical
... , e o terceiro criava sindicatos e sociedades cooperativas ... Aproximando-se o ano de 1920, ... a conveniência ou oportunidade do desmembramento ou desfiliação’ (RE 74.986-SP; RE 40.267-SP; ... sindicato único, plural, unidade ou fusão entre as entidades que devem representá-las nas ... O problema da incorporação ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... e sócios, acionistas ou associados de sociedades; e II - informações relativas ao enquadramento, ... de sociedades empresárias ou cooperativas brasileiras, podendo esses atos serem devidamente ... : I - casos decorrentes de transformação, fusão, cisão ou conversão; e II - integralização de ... para os atos de transformação, incorporação, fusão, cisão e conversão e os interestaduais ... , X, c); e Incorporação, fusão e desmembramento Resolução CMN nº 3.859, de 2010. Reforma ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... , conhecimento do PAE e incorporação das informações nos PlanCons. Treinamento ... Produtores Rurais, Associações e Cooperativas, junto ao Banco do Brasil – Ano ... 2021 – ... no CRI/Sumaré pedido de desmembramento ... da gleba para a continuidade de ações de ... , das Autarquias, das Fundações e das Sociedades de Economia Mista ... classificadas como ... fusão, incorporação ou cisão de empresas, cabendo ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 26. As firmas ou sociedades nacionais e as filiais, sucursais ou agências, ... 10) ... Incorporação de Reservas ou Lucros ao Capital ... Art ... § 5º As sociedades cooperativas de consumo, que tenham por objeto a compra e ... 10, inciso IV, e 16) ... Desmembramento" de Imóvel Rural ... Art. 153. A subdivis\xC3" ... da imunidade, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas atividades, ou ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, Institui o Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas e Dá Outras Providências.
... I - reforma do estatuto; ... II - fusão, incorporação ou desmembramento; ... III - ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DA FUSÃO DE MATRÍCULAS – ... ART. 958 A 965 ... SOCIEDADES – ART. 1265 ... SEÇÃO ... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO – ART ... e venda de imóveis, locação, desmembramento ou loteamento ... de terrenos, incorporação ... cooperativas, independente de seu objeto, quer adotem o tipo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DA FUSÃO DE MATRÍCULAS – ART. 958 A 965 ... E DA TRANSFORMAÇÃO DAS SOCIEDADES – ART. 1265 ... SEÇÃO ... DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO ... e venda de imóveis, locação, desmembramento ou loteamento ... de terrenos, incorporação ... , empresário individual simples, cooperativas, ... independente de seu objeto, quer adotem ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DA FUSÃO DE MATRÍCULAS – ART. 958 A 965 ... E DA TRANSFORMAÇÃO DAS SOCIEDADES – ART. 1265 ... SEÇÃO ... DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO ... e venda de imóveis, locação, desmembramento ou loteamento ... de terrenos, incorporação ... , empresário individual simples, cooperativas, ... independente de seu objeto, quer adotem ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... da Bahia no auxílio à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para ... o ... DA ABERTURA DA MATRÍCULA SEÇÃO III - DA FUSÃO DE MATRÍCULAS SEÇÃO IV - DO CANCELAMENTO E DO ... CAPÍTULO XVII - DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ... E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO ... desmembramento ou desdobramento de sua serventia; e III – ... , diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, ... associações de moradores, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DA FUSÃO DE MATRÍCULAS – ... ART. 958 A 965 ... SOCIEDADES – ART. 1265 ... SEÇÃO ... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO – ART ... e venda de imóveis, locação, desmembramento ou loteamento ... de terrenos, incorporação ... cooperativas, independente de seu objeto, quer adotem o tipo ...
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Título II - dos direitos e garantias fundamentais
... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... 5.764/1971 – Regime jurídico das sociedades cooperativas ... XIX – as associações só ... 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos ... ão, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, ...
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Acórdão nº 52459952520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
... 4º da Lei 5.764/71, "As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza ... I - reforma do estatuto; ... II - fusão, incorporação ou desmembramento; ... III - ...