fusão incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
... , nas hipóteses de conversão entre sociedades, transferência de sede e situação cadastral do ... decorrentes de transformação, incorporação, fusão, cisão ou conversão; ... trata este título, aplicam-se às cooperativas. § 1º O registro das operações de que trata ... cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... XVII - sociedades distribuidoras de títulos e valores ... III - a fusão, cisão ou incorporação de instituição onada no art. 1º, bem como desmembramento de cooperativa de crédito ou de confederação ... valor do capital social, exceto das cooperativas de crédito e das confederações de serviço, ...
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Acórdão nº 50144985620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 01-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CANCELAMENTO DE OFÍCIO DA INSCRIÇÃO JUNTO AO CGC/TE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... § 3º - Nas hipóteses de cisão, fusão, incorporação ou transferência de ... VI - constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; ... VII - que participe ... cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos ... , e em associações assemelhadas, sociedades de interesse econômico, sociedades de garantia ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 525, DE 29 DE abril DE 2022
... ência de controle societário, incorporação fusão ou cisão.A Diretoria Colegiada da ... incorporações e desmembramentos de cooperativas" médicas ou odontológicas.CAPITULO IIDAS DISPOSI\xC3" ... ção, fusão ou cisão ou desmembramento".§ 1º A operadora que estiver sob regime de dire\xC3" ... de exercer a administração de sociedades por lei especial, ou condenada por crime ...
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Medida Provisória nº 2.085-37 de 13/06/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I ‑ fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 2.085-32 de 25/01/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 2.168-38 de 28/06/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I ‑ fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 2.085-34 de 22/03/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 2.085-36 de 17/05/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I ‑ fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 2.168-39 de 27/07/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I ‑ fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.961-28 de 24/10/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.961-26 de 25/08/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.961-27 de 22/09/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.961-29 de 23/11/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 2.085-33 de 22/02/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 2.085-35 de 19/04/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.961-25 de 26/07/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Decisão: ... ência, peticionou a ré pelo desmembramento do feito, em razão do elevado número de ... incorporação, fusão e cisão de sociedade empresária; IV- ...
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Medida Provisória nº 1.961-23 de 26/05/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.961-24 de 26/06/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.715-2 de 29/10/1998. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Medida Provisória nº 1.715-3 de 27/11/1998. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... ões constituídas exclusivamente por cooperativas centrais de crédito para prestar serviços ... à assembleia geral relativas à incorporação, à fusão ou ao desmembramento da ... pode participar do capital de:I - sociedades não sujeitas à autorização para funcionar ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... 32. 1.1.23 Consórcio de Sociedades: NJ 215-1. Data de registro do contrato. Contrato ... 1.1.40 Cooperativas de Consumo: NJ 233-0. Data de registro do ato de ... convenção). de Incorporação do condomínio, acompanhada da ata de assembleia ... Empresa Individual Imobiliária -Desmembramento de Imóvel Rural: NJ 401-4. Data de registro do ... ção da Entidade por Incorporação, Fusão ou Cisão Total Item Motivo Data do Evento Ato ...