fusão incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas
-
Medida Provisória nº 1.781-7 de 11/03/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
-
Medida Provisória nº 1.781-10 de 02/06/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
-
Medida Provisória nº 1.898-11 de 29/06/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
-
Medida Provisória nº 1.898-13 de 26/08/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades coopeativas ... § 1º O SESCOOP será presidido ...
-
Medida Provisória nº 1.961-18 de 06/01/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
-
Relatório e Voto com número 5638917-59.2022.8.09.0000 da Turma de Uniformização, 29-06-2023
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE CONTRIBUIÇÃO. CONDOMÍNIO DE FATO. RESP 1439163 SP. TEMA 882 DO STJ E TEMA 492 STF. DISTINGUISHING. COBRANÇA DEVIDA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS CONHECIDO E PROVIDO.
... desmembramento – tem-se aproveitamento no sistema viário ... contexto estrutural, uma fusão de propriedades individual e comum ... Pode ser ... incorporação imobiliária / Arnaldo Rizzardo. – 5. ed. rev., ... de cooperativas independem de autorização, vedada a ... sociedades, pois se constituem as associações pela união ... -
Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... para citações ou intimação de sociedades empresárias deverão conter os nomes dos ... públicos pode autorizar o desmembramento do livro, para inscrição especial de atos de ... ão se fará o registro de sociedades cooperativas, de factoring e de firmas individuais; ... II - ... I - fusão e unificação; ... II - retificação quando ... nos casos de loteamento, incorporação ou instituição de condomínio edilício, bem ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... § 1° (Vetado). § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as ... úde, empresas de medicina em grupo, cooperativas de trabalho médico, ou outras que atuem sob a ... , atualizado pela ANS a cada nova incorporação, constitui a referência básica para os planos ... do RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela FUSÃO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME, KARINA D’ALVA ... ício de remissão, foi realizado o desmembramento dos mesmos para uma nova apólice, a qual, estes, ...
-
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... 5.3. Pessoa jurídica e sociedades ... 5.3.1. O longo caminho das sociedades ... por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional, desde que para ... incorporação, às forças armadas, de Deputados e Senadores, ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos ... -
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.970, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... - companhias hipotecárias; IX - cooperativas de crédito; X - sociedades de arrendamento ... estratégica ou operacional; III - a fusão, cisão ou incorporação de instituição onada no art. 1º, bem como desmembramento de cooperativa de crédito, condicionados ao ...
-
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma ... § 3º No caso de incorporação, fusão ou desmembramento de ente federado ... sociedades controladas por cooperativa central de crédito ...
-
EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... Tratados de Direitos Humanos: incorporação, hierarquia e jurisprudência do STF. Bloco de ... b. Trabalho em cooperativas (cooperativas de mão de obra e de serviços) ... Dissociação e desmembramento de categorias. Fusão e incorporação de ... Autarquias. Sociedades de economia mista. Empresas públicas ...
-
Juceac
... 542,68 ... Conversão, Incorporação, Fusão, Cisão (serão cobradas por ato). 542,68 ... Alteração de CEP. 11,00 ... 3. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, EXCETO AS POR AÇÕES ... Contrato ... Incorporação, Fusão, Cisão (desmembramento) - (serão co- ... bradas por ato) ... 6. FILIAL ... Cooperativas 37,31 ... Filial de Empresa Estrangeira 37,31 ...
-
EDITAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 21º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... A formação e incorporação da hierarquia normativa. Duplo controle de ... b.Trabalho em cooperativas (cooperativas de mão-de-obra e de serviços) ... Dissociação e desmembramento de categorias. c.Entidades sindicais: conceito, ... b.Sociedade: normas gerais. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: ... ção, transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades. c.Sociedade anônima: ...
-
CARTA CIRCULAR Nº 4.017, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... ção para funcionamento, no caso das sociedades de crédito direto, das sociedades de empréstimo ... expansão da participação qualificada;l) fusão, incorporação, cisão ou desmembramento, ... Lei nº 4.595, de 31.12.1964, exceto cooperativas de crédito);b) Sisorf 3.4.20.30 (cooperativas de ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE ... INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS ... MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE ... 200.197.755 ... INDICADOR DE ... (UNIDADE ... Dispõe sobre as Sociedades" por Ações ... Dispõe sobre as sanções aplic\xC3" ... liquidação, extinção, transformação, fusão, incorporação ou ... cisão de empresas ... 1.2) Bolsa do Povo – Desmembramento" de Produtos ... Em atendimento ao §1º do Art. 1\xC2" ...
-
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE ... INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS ... MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE ... 120.000.180 ... INDICADOR DE ... (UNIDADE ... públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações ... criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE ... INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS ... MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE ... 200.197.755 ... INDICADOR DE ... (UNIDADE ... públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações ... criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE ... INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS ... MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE ... 120.000.180 ... INDICADOR DE ... (UNIDADE ... públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações ... criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação ...
-
RESOLUÇÃO BCB Nº 340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc); e) ... fusão, cisão, incorporação ou mudança de objeto ... ) fusão, incorporação, cisão ou desmembramento da qual decorra nova autorização para ... de participação no capital de sociedades sediadas no país ou no exterior, ressalvada a ...
- Acórdão nº 9101-004.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
-
Juceac
... Alteração de CEP. R$ 11,00 ... SOCIEDADES EMPRESARIAIS, EXCETO POR AÇÕES ... ATOS PREÇO ... R$ 542,68 ... Conversão, Incorporação, Fusão, Cisão (serão cobradas por ato). R$ ... Incorporação, Fusão, Cisão (desmembramento) - (serão cobradas por ato). Isento ... FILIAL ... Públicos, Intérpretes Comerciais e Cooperativas. Isentos ... Livro digital. R$224,54 ... Livro ...