ganho capital pessoa juridica
-
Acórdão Nº 1302-005.494 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2021
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... D DE ... da súmula CARF nº 118, caracteriza ganho tributável por pessoa ... Djurídica domiciliada ... de capital recebidas em razão da transferência do ...
-
Acórdão Nº 1302-005.493 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2021
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... D DE ... da súmula CARF nº 118, caracteriza ganho tributável por pessoa ... Djurídica domiciliada ... de capital recebidas em razão da transferência do ...
-
Acórdão Nº 9101-006.050 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/04/2022
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... RECURSO D ... MOMENTO DA ... AQUISIÇÃO. GANHO" DE CAPITAL ... Os bens que, no momento da aquisi\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... à alíquota a que estava sujeita a pessoa jurídica no exercício financeiro de 1988 ... Art. 32. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos, a partir de 1º fevereiro de 1989, ... II - O § 2º do art. 40: ... "§ 2º O ganho líquido será constituído: ... a) no caso dos ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... de renda tem como fato gerador a disponibilidade econômica ou jurídica de uma renda ou de proventos de qualquer natureza, segundo preceitua o ... ção que se dissocie do valor da renda efetivamente percebida pela pessoa física ... Não estamos, aqui, assinalando que a legislação não ...
-
Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... e na participação minoritária no capital de empresas que tenham como base o ... condomínio fechado, sem personalidade jurídica, e administrados por instituição financeira ... pessoa física, no ano-calendário a que se referir a ... custo de aquisição, na determinação do ganho de capital, os valores deduzidos na forma do ...
-
Medida Provisória nº 692 de 22/09/2015. ALTERA A LEI Nº 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, PARA DISPOR ACERCA DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA HIPÓTESE DE GANHO DE CAPITAL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA, E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT.
... "Art. 21. O ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer ... ou direito o conjunto de ações ou quotas de uma mesma pessoa jurídica." (NR) ... Art. 2º O ganho de capital percebido por pessoa jurídica em ...
-
Acórdão Nº 2402-011.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2023
... GANHO ... D IMPOSTO DEVIDO. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO ... DE CAPITAL" ... ADQUIRENTE ... OBRIGATORIEDADE ... A apura\xC3" ... jurídica com sede no exterior, são obrigações do ... GANHO DE CAPITAL DE PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO EXTERIOR ... A apuração e ...
-
Acórdão Nº 9101-006.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... D SIMULADAS ... sobre o ganho" de capital que deixou de ser oferecido à tributa\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1302-006.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2007, 2008 ... DESAPROPRIAÇÃO ... INTERESSE PÚBLICO. GANHO DE CAPITAL ... NÃO INCIDÊNCIA ... O a ...
-
MPV 692 de 22/09/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, PARA DISPOR ACERCA DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA HIPÓTESE DE GANHO DE CAPITAL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA, E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT.
... "Art. 21. O ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer ... ou direito o conjunto de ações ou quotas de uma mesma pessoa jurídica." (NR) ... Art. 2º O ganho de capital percebido por pessoa jurídica em ...
-
Acórdão Nº 1401-006.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... D DE ... APURAÇÃO ... IRPJ. GANHO ... A determinação ... do ganho ou perda de ... legal: (001) GANHOS E PERDAS DE CAPITAL APURADOS ... INCORRETAMENTE ...
-
Acórdão Nº 9101-005.436 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... LUCRO IDO ... GANHO DE CAPITAL. VALOR CONTÁBIL ... DEFINIÇÃO ...
-
Acórdão Nº 1302-006.121 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... LUCRO MIDO. GANHO" DE CAPITAL. INDENIZAÇÃO DE ... O SINISTRO DE VE\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário.
... ARTIGO 7 ... A pessoa jurídica adquirente fará constar, da nota ... os rendimentos e ganhos de capital decorrentes de operações com ouro, ativo ... Parágrafo único. O ganho de capital em operações com ouro não ...
-
Acórdão Nº 1302-006.962 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO POR PESSOA JURÍDICA SEM FINS ... D GANHO DE CAPITAL ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... - 0% (zero por cento), quando auferidos por pessoa física; e ... II - 15% (quinze por cento), o auferidos por pessoa jurídica tributada com base no lucro real, presumido ou ... como sociedade por ações, de capital aberto ou fechado ... § 4º No mínimo 90% ... II - como ganho líquido, à alíquota de 15% (quinze por cento), ...
-
Aspecto Tributário
... eficiência tributária e a segurança jurídica como consequência de sua implementação ... institutos para transferência para outra pessoa, física ou jurídica. O interesse na aplicação ... ção da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de conferência ... da sua declaração de bens) não há ganho de capital para a pessoa física conferente, e, ...
-
Acórdão Nº 1201-005.572 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
... GANHO DE CAPITAL AUFERIDO POR RESIDENTE NO EXTERIOR ... A pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no ...
-
Acórdão Nº 1401-006.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... FAZENDA NACIONAL ... F SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... ASSUNTO: IMPOSTO ... o: ... P DE RECEITAS. PERMUTA DE IMÓVEIS. GANHO DE ... N LUCRO PRESUMIDO ... empresas que adotem ... ocorrer na forma de ganho de capital" e não como resultado da atividade ... Processo n\xC2" ...
-
Vantagens tributárias e benefícios fiscais da holding patrimonial
Rodrigo Klein: Vantagens tributárias da holding patrimonial
A holding patrimonial é uma pessoa jurídica constituída para receber, via de ... Demais impostos ... IR sobre ganho de capital ... Diferentemente do que ocorre na ... -
Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
... , entidades sem personalidade jurídica, criadas por prazo determinado ou indeterminado, ... seja, a produção de itens essenciais à pessoa humana, notadamente, os alimentos, consagrando os ... não estará sujeito à tributação de ganho de capital e rendimentos, como regra, uma vez que ... -
Redução de capital da pessoa jurídica: separando o joio do trigo
Direito Tributário: Separando o joio do trigo
... forem devolvidos ao acionista a valor de mercado, a lei prevê que a diferença entre este e o valor contábil seja tributada a título de ganho de capital da própria pessoa jurídica. Caso bens ou direitos sejam entregues ao acionista a valor contábil, não deve haver incidência de IRPJ e ... -
O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural
... discutido diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa jurídica optante pelo lucro real ... Como é de conhecimento e já ...
-
É possível aplicar a Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural
... discutido diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa jurídica optante pelo lucro real ... Como é de conhecimento e já ...