ganho capital pessoa juridica
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A exploração da imagem dos atletas profissionais de futebol
Opinião: A exploração da imagem dos atletas de futebol
... econômicos, devido à quantidade de capital que já movimentavam, os patrocínios ... conhecido —, era assinado entre uma pessoa jurídica constituída pelo atleta profissional ... GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS ... -
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ... do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital a que se refere o art. 18 da Lei nº ...
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Planejamentos envolvendo redução de capital e os questionamentos no Carf
Opinião: O Carf e planejamentos envolvendo redução de capital
... transferência de investimento detido pela pessoa jurídica à pessoa física quotista/acionista ... ção da carga tributária incidente sobre o ganho" de capital decorrente da operação ... As opera\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0710.04.007389-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - CAPITAL DE GIRO - NÃO INCIDÊNCIA DO CDC - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ALEGAÇÃO DE CADEIA NEGOCIAL - ANÁLISE DE TODOS OS LANÇAMENTOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA CONTA CORRENTE - PRETENSÃO PRÓPRIA DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INVIABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DE ABUSIVIDADE -
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DECRETO Nº 3431, DE 24 DE ABRIL DE 2000. Regulamenta a Execução do Programa de Recuperação Fiscal - Refis.
... III - de pessoa jurídica cindida a partir de 1º de outubro de ... deverão adicionar os lucros, rendimentos e ganho de capital oriundos do exterior ao lucro ...
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Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Opinião: Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
... objetivo de esclarecer, a partir de um questionamento formulado por pessoa jurídica, qual a forma de apuração do ganho de capital caso a ... -
Fortalecimento da autonomia universitária impediria desmonte, diz Ricardo Lodi
Entrevista: Ricardo Lodi, advogado e ex-reitor da Uerj
... um convite do PT do Rio de Janeiro, na pessoa do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, ... conceitual a ser debatido na comunidade jurídica e no mundo político. Por mais que saibamos que ... renda — seja lucro, seja salário, seja ganho de capital. E aquilo que foi tributado ... -
Acórdão Nº 9101-006.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2022
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... DE CAPITAL ... glosado na apuração de ganho de capital na alienação desse ativo, a ...
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DECRETO LEI Nº 2133, DE 26 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Tributação, Pelo Imposto de Renda, de Rendimentos e Ganho de Capital Produzidos por Debentures Escriturais e Nominativas Não Endossaveis, e da Outras Providencias.
... III - ao cessionário, se pessoa jurídica e o cedente pessoa física ... Parágrafo único. Sempre que o ...
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Falência
... de constrição que recaiam sobre bens de capital essenciais à manutenção da atividade ... a parcela do lucro líquido decorrente de ganho de capital resultante da alienação judicial de ... 60, 66 e 141 desta Lei, pela pessoa jurídica em recuperação judicial ou com ...
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Lei Nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
... ção, fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação ... acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do ... Art. 17. Para os fins de apuração do ganho de capital, as pessoas físicas e as pessoas ...
- Acórdão, Processo nº 5006217-91.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-01-2022
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A tributação da renda na permuta de imóveis
... árias realizadas especificamente por pessoa jurídica optante do regime de tributação com ... artigos de 97 até 101, quando trata do ganho decorrente da avaliação a valor justo na ... tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; ... IV - que, autorizadas ...
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Acórdão Nº 1301-006.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... A 2007, 2008 ... Ano-calendário: C ... No caso, o IRRF sobre o ganho de capital recolhido pela ... pessoa física deve ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... pressuposto kelseniano que toda norma jurídica é um juízo construído pelo intérprete a ... ser ou acontecer, especialmente que uma pessoa deve adotar uma determinada conduta 293 ... em substituição àquele cuja renda ou capital a hipótese de incidência é fato-signo ... que o beneficiário aufere o rendimento ou ganho, além de estabelecer distinções ...
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Acórdão Nº 1302-006.484 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... CA 01/01/2007 a 31/12/2008 ... No caso, o IRRF sobre o ganho de capital recolhido pela ... pessoa física deve ...
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Acórdão Nº 1302-006.485 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... CA 01/01/2006 a 31/12/2006 ... No caso, o IRRF sobre o ganho de capital recolhido pela ... pessoa física deve ...
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A Normatividade dos Princípios
... ência é bem diversa da conceituação jurídica, pois a Constituição nada mais é que a soma ... 4.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... O conteúdo material do princípio ... ção de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à medida em que a ... será o intermediário entre a perda e o ganho, voltada para o fato, não para os sujeitos. A ...
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Direitos da Personalidade
... ção humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o ... 7.3 A Relação Jurídica Fundamental ... O personalismo ético de Kant ... ção ou participação de seu ti tular no ganho através dela obtido, ou, ainda, quando a sua ... ÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 2005.001.117530-6 Autor: Carolina ...
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Acórdão nº 101-93599 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Septiembre de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Turma da 1ª Câmara da Primeira Câmara Relator: Kazuki Shiobara Data da Sessão: 19/09/2001 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-93599 Texto da Decis&a
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Legislação
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... — distribuidor — pessoa física ou jurídica, do setor público ou privado, envolvida direta ... participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle ... implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a ... de privação do necessário à pessoa, prevista no art. 928, traduz um dever de ... por alguns demandantes ávidos por um ganho fácil com uma indenização formatada de maneira ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ...
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Acórdão Nº 1302-005.708 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
... a nulidade os atos e termos lavrados por pessoa ... incompetente e os despachos e decisões ... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Período de apuração: 01/06/2015 a 15 ... INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BENS DO ATIVO ... TRANSFERÊNCIA ... propriedade, o ganho de capital, em decorrência da valoração do ...
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Acórdão Nº 0020562-87.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não tendo a reclamada recolhido as custas processuais no prazo que lhe foi deferido, impõe-se o não conhecimento do recurso interposto, porquanto configurada a deserção.
... 98, caput, do CPC/2015, in verbis: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, ... /Exercício 2018, contendo informações de ganho de capital, receita da pessoa jurídica e total ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... aparentes, principalmente pela ciência jurídica. Afinal, sob outro prisma, é possível notar que ... a proteção e promoção da dignidade da pessoa humana que, mais do que um princípio, tornou-se ... – Recurso 29679 – 2ª Turma Cível da Capital- Relator: Des. Ronnie Herbert Barros Soares – ... de forma ampla, de modo a incluir o ganho indireto do fornecedor”, afirmou a ministra ...