garante curitiba
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Direito grego
... no Brasil homenageada pelo princípio da liberdade pública que garante que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em ... Direito Grego & Historiografia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel Élémentaire de Droit ...
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Acórdão Nº 0044160-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-02-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... Recurso: ... MENOS DE 5% DAS AÇÕES. MANUTENÇÃO DA ... ACIONISTA GARANTE RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS. RISCO DE ... IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO ...
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Contratos bancários
... De fato, enquanto a faturizadora garante o recebimento do valor faturizado, mesmo que inadimplente ou insolvente o ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica Yoshizato. Princípios e ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... 5º , caput, da Constituição Federal , que garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à ... FACCIOLLI, Ângelo Fernando. Lei das Armas de Fogo ... 5ªed., Curitiba: Juruá, ... FIORETTI, Julio. Legítima defesa : estudo de ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... (174) ... Também garante a liberdade de expressão e divulgação do pensamento, (175) ... Desjudicialização do dano extrapatrimonial laboral ... Curitiba: Juruá, 2018. (233) Disponível em: ... Acesso em: 20 jul. 2017. (234) ...
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Acórdão Nº 0000069-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-04-2023
... 4ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A ... competente. Ao contrário, a própria lei garante a impenhorabilidade do ... imóvel residencial próprio do casal, ou da ...
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Acórdão Nº 0039533-76.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-10-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: 5CC@tjpr.jus.br ... AGRAVO DE ... ária Gratuita, nos termos da Constituição da República, que garante ... o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral e gratuita ...
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Decisão monocrática Nº 0002927-15.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 29-10-2022
... Especial Cível de Curitiba/PR, o qual deixou de admitir os embargos à execução ... apresentados ... ógica, pois, a garantia ofertada é perfeitamente válida e garante liquidez ... necessária ao devedor, ao final do julgamento dos embargos ...
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Decisão monocrática Nº 0003405-23.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
... 4º ... parte final garante este direito aos agentes que exercem cargos públicos equivalentes ... a ... (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0002934- ... 75.2020.8.16.9000 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA ... RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS TIAGO ...
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Decisão monocrática Nº 0012073-53.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-12-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... /95, e em consonância com o Enunciado nº. 122 do FONAJE que garante cabimento à “ ... condenação em custas e honorários advocatícios ...
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Decisão monocrática Nº 0008574-21.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-09-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... 122 do FONAJE que ... garante cabimento à “condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Acórdão Nº 5000974-65.2021.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
... Opaciente sofreu leso ortopdica em Curitiba, mas foi submetido a cirurgia 12 dias mais tarde em So Paulo, o que afasta ... haveria de se dar em ambiente hospitalar ou clnica mdica, o que garante o direito ao reembolso, ainda que assegurada a clusula de coparticipao.3 ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 2, p. 365-386, maio/ago. 2022. doi: ... garante juridicamente uma forma concreta de funcionamento de um sistema ... -
Decisão monocrática Nº 0003533-16.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-01-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... 122 do FONAJE que garante ... cabimento à “condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0001834-87.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-01-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... 122 do FONAJE que garante ... cabimento à “condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0001842-64.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-01-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... 122 do FONAJE que garante ... cabimento à “condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0006689-74.2022.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 05-10-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... 122 do FONAJE que garante ... cabimento à “condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0010538-60.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-09-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... /95, e em consonância com o Enunciado nº. 122 do FONAJE que garante cabimento à “ ... condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0000054-18.2022.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 31-08-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... 122 do FONAJE que garante ... cabimento à “condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0001143-90.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 05-09-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... 122 do FONAJE que garante ... cabimento à “condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0036163-62.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 20-10-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr.jus.br ... /95, e em consonância com o Enunciado nº. 122 do FONAJE que garante cabimento à “ ... condenação em custas e honorários advocatícios na ...
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Decisão monocrática Nº 0002955-80.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-11-2022
... aposentadoria. Arca com os gastos dos seus filhos em Curitiba, bem como com o ... pagamento de cuidadora para sua genitora ... especializado (doc. 31), o que por si só garante o débito exequendo por ... Contudo, caso estes ínclitos julgadores, ...
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Acórdão Nº 0015495-41.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-08-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 4TR@tjpr.jus.br ... PENITENCIÁRIOS. ARTIGO 8º DA LEI ESTADUAL Nº 108 ... /2005 QUE GARANTE O RECEBIMENTO DE ... GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECÍFICA PAGA ... AOS ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... 5º, garante constitucionalmente o direito à igualdade, haja vista que afirma que ... 1. ed., 4ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2009. p. 25 ... KANT, Immanuel. Fundamentação da ...
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Acórdão Nº 0004751-64.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... penas da lei, ... promitente vendedora assegura e garante ao(s) outorgado(s) promissário(s) ... comprador(es) e financeiros ... que ... 10.2021 e 2) TJPR - 11ª C.Cível - 0045838-54.2014.8.16.0001 - Curitiba ... - Rel.: Desembargador Fabio Haick Dalla Vecchia - J. 31.01.2022 ...