Gasoduto
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Acórdão Nº 0001488-14.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
... DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE ... PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ... EM RISCO \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001493-36.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
... DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE ... PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ... EM RISCO \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001497-73.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A ... EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL ... DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA ... FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... CAMPOS/ALAGOAS, ... INSEGURAS QUE PUNHAM EM RISCO À INTEGRIDADE ... FÍSICA E À SA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001474-30.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-02-2022
... DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE ... PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ... EM RISCO \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001469-08.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-02-2022
... OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ... FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS ... TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO ... GASODUTO FURADO ROBALO, LOCALIZADA ... NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO MIGUEL ... DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM ... CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM EM ...
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Acórdão Nº 0001489-96.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... NA ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FURADO ... DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE ... REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO FURADO ... ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO ... EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, ... EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ...
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Especialistas e empresários dizem que é preciso criar política para setor
Objetivo estabelecer novo papel do gasoduto Brasil-Bolvia e preo para indstria ... Ramona Ordoez ... ramona@oglobo.com.br ... Bruno Rosa ... bruno.rosa@oglobo.com.br ... UNIDADE DA Petra, em ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006966-89.2013.8.19.0075 (Cível), 06-04-2022
APELAÇÃO. Direito Administrativo. Desapropriação. Utilidade pública. Construção de gasoduto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Fixação da indenização em valor superior ao ofertado pela expropriante. Desapropriação fundada em declaração de utilidade pública do imóvel pertencente à ré, atraindo aplicação do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Controvérsia que gira em torno dos critérios...
... APELAÇÃO. Direito Administrativo. Desapropriação. Utilidade ... pública. Construção de gasoduto do Complexo Petroquímico do ... Rio de Janeiro – COMPERJ. Fixação da indenização em valor ... superior ao ofertado pela expropriante ... -
ACÓRDÃO Nº 60/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-01-2015
LEVANTAMENTO. OBRAS DO PROJETO GASENE - IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CACIMBAS-CATU. ACÓRDÃO 461/2008-TCU-PLENÁRIO. AGRAVO CONTRA DESPACHO QUE DETERMINOU O ENVIO DE CÓPIA DOS AUTOS AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DILIGÊNCIA JUNTO À PETROBRAS E AUTUAÇÃO DE PROCESSO ESPECÍFICO PARA PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS E OITIVAS DOS RESPONSÁVEIS E INTERESSADOS. CONHECIMENTO. NEGATIVA
... vista do despacho Pea n 40, no mbito de fiscalizao realizada na modalidade de levantamento sobre as obras do Projeto Gasene Implantao do Gasoduto Cacimbas-Catu, em cumprimento ao Acrdo 461/2008-TCU-Plenrio;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso Reservada do ... -
Acórdãos nº 0016813-18.2004.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... APELADA: Itapura Agropecuária Ltda. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Servidão de passagem de gasoduto Indenização sobre o valor da terra nua Avaliação Método Comparativo de Dados de Mercado Apoio em ...
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Acórdão nº 2005.33.00.011471-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Julio de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. GASODUTO. PERÍCIA OFICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA. 1. Não sendo devidamente intimado da realização da perícia oficial, o réu não apresentou quesitos nem tampouco indicou assistente técnico. Deste modo, não se mantém o fundamento sentencial de que a ausência de intimação formal da...
... terreno de 8.077,60m² da "Fazenda Sobrado", cuja propriedade pertence ao réu, situada no Município de Jaguaripe/BA, para construção do Gasoduto Manati e instalações complementares entre as cidades de Valença e São Francisco do Conde, tendo sido ofertado, a título de indenização, o ... -
Acórdão nº 2005.33.00.011471-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Julio de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. GASODUTO. PERÍCIA OFICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA. 1. Não sendo devidamente intimado da realização da perícia oficial, o réu não apresentou quesitos nem tampouco indicou assistente técnico. Deste modo, não se mantém o fundamento sentencial de que a ausência de intimação formal da...
... terreno de 8.077,60m² da "Fazenda Sobrado", cuja propriedade pertence ao réu, situada no Município de Jaguaripe/BA, para construção do Gasoduto Manati e instalações complementares entre as cidades de Valença e São Francisco do Conde, tendo sido ofertado, a título de indenização, o ... -
ACÓRDÃO Nº 1344/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-06-2015
LEVANTAMENTO. PETROBRAS. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CACIMBAS/ES - CATU/BA. INTERESSE DA ESTATAL NO EMPREENDIMENTO. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIETÁRIO COM A EMPRESA ESTATAL SUPERADA PELO INTERESSE E PELO EFETIVO COMANDO DA ESTATAL E PELO RISCO A QUE ESTÁ SUBMETIDA A UNIÃO. DETERMINAÇÕES. NECESSIDADE DE SANEAMENTO DOS AUTOS. AUTUAÇÃO
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de levantamento nas obras do Projeto Gasene Implantao do Gasoduto Cacimbas-Catu, em cumprimento ao Acrdo 461/2008-Plenrio;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas, reunidos em Sesso de Plenrio, ante as razes ... -
Acórdãos nº 0042505-46.2007.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2018
... RECURSO DA RÉ (LUPA NEGÓCIOS CORPORATIVOS LTDA) – Ação de desconstituição de servidão de passagem de gasoduto – Alegação da autora (Gás Brasiliano Distribuidora S/A) de que é titular de contrato de concessão que objetiva a ...
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Acórdãos nº 0000216-92.2013.8.26.0102 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... Paulista APELAÇÃO Embargos à execução ISS Incidência sobre obra de construção e montagem do gasoduto Campinas-Rio. Sentença improcedente. Alegada inocorrência do fato gerador e incompetência do Município. Descabimento ...
- Acórdão nº 543943 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
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ACÓRDÃO Nº 18773 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2021
... sobre os indcios de irregularidade na Licitao n. 7003098970 promovida pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil S.A. (TBG) para a contratao dos servios de locao de veculos operacionais sob o valor total contratado de R$ 7.826.688,00;ACORDAM os ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006116-76.2013.8.19.0029 (Criminal), 19-04-2021
Apelação. Servidão administrativa. Imissão provisória na posse. Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Citação via postal. Assinatura. Nulidade. Revelia. Anulação da sentença. Cuida-se de ação ajuizada para constituição de servidão administrativa para implementação do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que terá,...
... que terá, aproximadamente, 48km de extensão dos dutos e ... 11km de extensão do gasoduto, tendo como objetivo ... abastecer o complexo com insumos (petróleo) e escoar os ... seus produtos para o Terminal de Campos Elíseos ... -
ACÓRDÃO Nº 556/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-03-2017
relatório de levantamento de auditoria. Fiscobras 2008. Gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Realização de contratação com base em projeto básico deficiente. Audiência. Multa. Audiência do dirigente máximo da estatal Juntada às contas da empresa para apreciação das razões de justificativa de acordo com o conjunto da gestão. Pedido de reexame. CONHECIMENTO. OITIVA DA PETROBRAS. RELATÓRIO Adoto como...
... que a tenha substitudo, para que esclarea quais eram as atribuies da Gerncia de Empreendimento IEGN/IENOR na elaborao do projeto do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e dos respectivos memorias, principalmente daqueles relativos aos mtodos construtivos e logstica de transporte de materiais;9.2 ... -
Trecho inicial vai suprir petroquímicas do comperj
Operação está prevista para 2016, com objetivo de levar o gás do pré-sal ... O primeiro trecho de gasoduto a ser leiloado é de apenas 11 quilômetros, com capacidade de transmissão de 17 milímetros cúbicos por dia, para suprir as petroquímicas do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18773 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... sobre os indcios de irregularidade na Licitao n. 7003098970 promovida pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil S.A. (TBG) para a contratao dos servios de locao de veculos operacionais sob o valor total contratado de R$ 7.826.688,00. 2. Aps a ...
- ACÓRDÃO Nº 1096/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-05-2015
- Acórdãos nº 0022405-43.2004.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2019
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nº 2005.01.00.043888-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Mayo de 2008
PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COBRANÇA DE VALORES PELO UTILIZAÇÃO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS. INSTALAÇÃO DE GASODUTO. Constitui preço público a cobrança de valores pela utilização de faixas de domínio das rodovias federais para instalação de gasodutos. Competência, portanto, da 4ª Seção do TRF-1, nos termos do inciso VIII do § 4º do art. 8º do seu Regimento Interno
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Acórdãos nº 0001304-26.2007.8.26.0281 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 21 de Octubre de 2016
... Área necessária à passagem de gasoduto. 1. Impossibilidade de discussão de questões outras que não as relativas ao preço. 2. Desnecessidade de conter, a ...