Gasoduto
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Acórdãos nº 1000509-26.2016.8.26.0333 de 5ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. Servidão administrativa. Passagem de gasoduto. Valor indenizatório. Laudo pericial bem fundamentado. Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido. Trata-se de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054812-60.2018.8.19.0000 (Cível), 04-06-2019
Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Demanda ajuizada pela CEG em face da Concessionária Rota 116, em razão de notificação emitida por esta última para que a autora proceda ao remanejamento da rede de gás instalada na faixa de domínio da RJ-116, a fim de que a ré possa dar continuidade à obra de duplicação da via exigida em contrato pelo Poder Concedente....
... Ausência de provas, contudo, de que ... o Estado do Rio de Janeiro tivesse ciência da existência desse ... gasoduto. Agravada que, por sua vez, tinha pleno conhecimento do ... entroncamento entre a rodovia estadual por ela administrada e a BR- ... 101, o que, a ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CONTRATOContrato 4500063762 - Contratante: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A - CNPJ: 01.891.441/0001-93 - Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ...
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ACÓRDÃO Nº 2620/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-11-2008
Auditoria. Implantação da rede de ramais termelétricos (gasoduto) para atendimento de produtores independentes de energia termelétrica em Manaus (AM). Indícios de irregularidades. Audiência. Oitiva da empresa contratada. Determinações. Envio de informações para o Congresso Nacional
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Vazamento da Petrobras atingiu manguezal
Gasoduto em Maricá: especialistas alertam para necessidade de Plano Nacional de Contigência ... No mangue. Equipamento da Transpetro ...
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Acórdãos nº 0001192-42.2001.8.26.0160 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... Descalvado. Implantação de gasoduto. Indenização. Valor. Juros compensatórios. Cerceamento de defesa. 1. Cerceamento de defesa. A autora foi intimada ...
- Às escuras
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ACÓRDÃO Nº 315/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-02-2018
relatório de levantamento de auditoria. Fiscobras 2008. Gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Realização de contratação com base em projeto básico deficiente. Audiência. Multa. Audiência do dirigente máximo da estatal Juntada às contas da empresa para apreciação das razões de justificativa de acordo com o conjunto da gestão. Pedido de reexame. CONHECIMENTO. OITIVA DA PETROBRAS. Provimento. Ciência.
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Acórdão Nº 0001485-59.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
... DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE ... PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ... EM RISCO \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001481-22.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-02-2022
... OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ... FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS ... TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO ... GASODUTO FURADO ROBALO, LOCALIZADA ... NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO MIGUEL ... DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM ... CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM EM ...
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Acórdão Nº 0001498-58.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A ... EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL ... DO GASODUTO FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA ... FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO MIGUEL DOS ... CAMPOS/ALAGOAS, ... INSEGURAS QUE PUNHAM EM RISCO À INTEGRIDADE ...
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Acórdão Nº 0001480-37.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
... OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ... FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS ... TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO ... GASODUTO FURADO ROBALO, LOCALIZADA ... NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO MIGUEL ... DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM ... CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM EM ...
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Acórdão Nº 0001471-75.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-02-2022
... OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ... FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS ... TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO ... GASODUTO FURADO ROBALO, LOCALIZADA ... NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO MIGUEL ... DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM ... CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM EM ...
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Acórdão Nº 0001484-74.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A ... EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL ... DO GASODUTO FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA ... FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO MIGUEL DOS ... CAMPOS/ALAGOAS, ... INSEGURAS QUE PUNHAM EM RISCO À INTEGRIDADE ...
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Acórdão Nº 0001488-14.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
... DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE ... PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ... EM RISCO \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001493-36.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
... DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE ... PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ... EM RISCO \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001497-73.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A ... EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL ... DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA ... FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... CAMPOS/ALAGOAS, ... INSEGURAS QUE PUNHAM EM RISCO À INTEGRIDADE ... FÍSICA E À SA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001474-30.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-02-2022
... DO ACIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE ... PRODUÇÃO DE FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO" FURADO ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO ... MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ... EM RISCO \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001469-08.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-02-2022
... OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ... FURADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS ... TRABALHOS DE REMOÇÃO DO SPOOL DO ... GASODUTO FURADO ROBALO, LOCALIZADA ... NA FAZENDA CONCEIÇÃO EM SÃO MIGUEL ... DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, EXISTIAM ... CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM EM ...
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Acórdão Nº 0001489-96.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... NA ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FURADO ... DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE ... REMOÇÃO DO SPOOL DO GASODUTO FURADO ... ROBALO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO ... EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ALAGOAS, POIS, ... EXISTIAM CONDIÇÕES INSEGURAS QUE PUNHAM ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006966-89.2013.8.19.0075 (Cível), 06-04-2022
APELAÇÃO. Direito Administrativo. Desapropriação. Utilidade pública. Construção de gasoduto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Fixação da indenização em valor superior ao ofertado pela expropriante. Desapropriação fundada em declaração de utilidade pública do imóvel pertencente à ré, atraindo aplicação do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Controvérsia que gira em torno dos critérios...
... APELAÇÃO. Direito Administrativo. Desapropriação. Utilidade ... pública. Construção de gasoduto do Complexo Petroquímico do ... Rio de Janeiro – COMPERJ. Fixação da indenização em valor ... superior ao ofertado pela expropriante ... -
ACÓRDÃO Nº 60/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-01-2015
LEVANTAMENTO. OBRAS DO PROJETO GASENE - IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CACIMBAS-CATU. ACÓRDÃO 461/2008-TCU-PLENÁRIO. AGRAVO CONTRA DESPACHO QUE DETERMINOU O ENVIO DE CÓPIA DOS AUTOS AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DILIGÊNCIA JUNTO À PETROBRAS E AUTUAÇÃO DE PROCESSO ESPECÍFICO PARA PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS E OITIVAS DOS RESPONSÁVEIS E INTERESSADOS. CONHECIMENTO. NEGATIVA
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Especialistas e empresários dizem que é preciso criar política para setor
Objetivo estabelecer novo papel do gasoduto Brasil-Bolvia e preo para indstria ... Ramona Ordoez ... ramona@oglobo.com.br ... Bruno Rosa ... bruno.rosa@oglobo.com.br ... UNIDADE DA Petra, em ...
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Acórdãos nº 0016813-18.2004.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... APELADA: Itapura Agropecuária Ltda. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Servidão de passagem de gasoduto Indenização sobre o valor da terra nua Avaliação Método Comparativo de Dados de Mercado Apoio em ...
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Acórdão nº 2005.33.00.011471-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Julio de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. GASODUTO. PERÍCIA OFICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA. 1. Não sendo devidamente intimado da realização da perícia oficial, o réu não apresentou quesitos nem tampouco indicou assistente técnico. Deste modo, não se mantém o fundamento sentencial de que a ausência de intimação formal da...
... terreno de 8.077,60m² da "Fazenda Sobrado", cuja propriedade pertence ao réu, situada no Município de Jaguaripe/BA, para construção do Gasoduto Manati e instalações complementares entre as cidades de Valença e São Francisco do Conde, tendo sido ofertado, a título de indenização, o ...