Gasoduto
-
Parada em campo de gás da petrobras pode piorar situação
Uma parada tcnica de 30 dias da Petrobras na produo de gs do campo de Mexilho e no gasoduto Rota 1, prevista para 15 de agosto, pode agravar a crise energtica. No momento em que a seca atinge seu auge, termeltricas e empresas podero ter ...
-
Rússia diminui envio de gás para a Alemanha pelo segundo dia consecutivo
A gigante russa de energia Gazprom anunciou que vai diminuir pelo segundo dia consecutivo o fluxo de gs para a Alemanha pelo gasoduto Nord Stream. A empresa atribui a deciso ao atraso de novas peas da empresa Siemens. O material, produzido no Canad, est impedido de ser enviado para ...
-
Rússia cumpre promessa e diminui para 20% o fluxo de gás para a Europa
A Rssia cumpriu sua ameaa de cortar ainda mais o fornecimento de gs para a Europa e reduziu para 20% o fluxo do gasoduto Nord Stream 1 ... Segundo a operadora da rede de gs da Alemanha, o fluxo de gs caiu pela metade na manh desta quarta-feira (27), depois que a Rssia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072469420144058100), 17-12-2019
PJE 0807246-94.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM. GASODUTO IMPLANTADO PELA PETROBRÁS. VALORES PAGOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação de procedimento...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... fabricação nacional, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, que os acompanhem, destinados à construção do Gasoduto" Brasil – Bolívia, adquiridos pelo executor do projeto, diretamente ou por intermédio de empresa por ele contratada especialmente para a sua execu\xC3" ...
-
Petrobras inicia processo de venda de duas transportadoras de gás natural
A Petrobras iniciou a etapa de divulgao de oportunidade no processo de venda das transportadoras de gs natural Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG) e da Transportadora Sulbrasileira de Gs (TSB) ... A estatal dona de 51% da TBG e de 25% da TSB e pretende se desfazer de toda a ...
-
Azevedo & Travassos assina contrato definitivo com Equinor para projeto na Bacia de Santos
A Azevedo & Travassos assinou um contrato definitivo com a Equinor para a construção de um gasoduto e das instalações de recebimento de gás do chamado Projeto Raia, desenvolvimento de gás natural na Bacia de Santos ... O contrato, no valor ...
-
ANP lança chamada pública para contratação do Gasbol
A Agncia Nacional do Petrleo (ANP) publicou hoje o edital de chamada pblica para a contratao de transporte de gs natural no Gasoduto Brasil-Bolvia, o Gasbol, no perodo de 2023 a 2027. O objetivo identificar possveis carregadores de gs e o potencial de contratao de capacidade ...
-
Tradener inicia importação de gás natural boliviano para cliente brasileiro
... de energia Tradener deu início, neste domingo (21), à importação interruptível de gás natural boliviano para o Brasil através do gasoduto Gasbol, visando atender à demanda emergencial de um cliente do mercado nacional, cujo nome permanece em sigilo ... No total, serão importados ...
-
Golar firma contrato com Copergás para implantar rede de duto em PE
... ontem contrato de fornecimento de gs natural liquefeito com a Companhia Pernambucana de Gs Natural (Copergs) para a implantao de uma rede de gasoduto estruturante em Petrolina (PE), informou a companhia ... O projeto, que contar com investimentos da Golar de US$ 2 milhes, um desdobramento do ...
-
MPF volta a pedir condenação da Petrobras por desmatamento
... o pedido de condenao da Petrobras e da subsidiria Transportadora Associada de Gs (TAG) por supresso de vegetao nativa durante a implantao do gasoduto Japeri-Reduc (Gasjap), na Baixada Fluminense ... As companhias precisaro reflorestar 27,65 mil hectares da Reserva Biolgica (Rebio) do Tingu, aps ...
-
Empresa de energia da Alemanha aciona estoque de emergência
... de energia alem Uniper foi forada a acionar seu estoque de emergncia de gs depois que a Rssia interrompeu totalmente o fornecimento pelo gasoduto Nord Stream 1 para uma manuteno de rotina ... A companhia uma das mais afetadas pela crise energtica mundial, j que a maior compradora de gs para ...
-
Petrobras assina aditivo com estatal boliviana YPFB para suprimento de gás
... (GSA) com a estatal boliviana Yacimientos Petrolferos Fiscales (YPFB), referente ao volume de gs contratado em 1999, no incio da operao do gasoduto Bolvia-Brasil ... O aditivo prev a reduo da obrigao de fornecimento da YPFB para a Petrobras do volume atual dirio de 30,08 milhes de metros cbicos ...
-
NTS: Acionista contrata empréstimo de até US$ 550 milhões para cumprimento de obrigações
... fidejussria em operaes de emprstimo no valor de at US$ 550 milhes a serem contratados pela acionista da companhia Nova Infraestrutura Gasoduto Participaes ... Os emprstimos sero contratados para pagamento de obrigaes da acionista, como parte da integralizao de aumento de capital e outras ...
-
Petrobras sempre será dominante no mercado, mas caso TBG é uma sinalização ruim, diz TAG
... TAG, Gustavo Labanca, disse nesta quarta-feira (10) que a declarao da Petrobras de que quer manter a participao na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG) d uma sinalizao ruim para o mercado. Em conversa com jornalistas aps participar do Seminrio de Gs Natural promovido pelo ...
-
Processo nº 0000713-14.2004.8.19.0039 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Servidão Administrativa para Implantação de Dutos de Transporte de Gás Natural, Petróleo e Derivados de Gasoduto. Sentença que Declarou a Incorporação Do Bem Ao Patrimônio Da Expropriante e O Condenou Ao Pagamento Da Indenização Arbitrada Pelo Expert. Error In Procedendo. Necessidade de Realização de Nova Prova Técnica. Perito Do Juízo que Reconheceu que O Laudo...
... TRANSPORTE DE GÁS NATURAL, PETRÓLEO E ... DERIVADOS ... GASODUTO". ... INCORPORAÇÃO ... PATRIMÔNIO DA EXPROPRIANTE E O CONDENOU AO ... PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA PELO\xC2" ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e instrumentos, importados, e os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, que os acompanhem, destinados à construção do Gasoduto Brasil-Bolívia (Lei nº 5.172, de 1966, art. 98, e Acordo para Isenção de Impostos Relativos à Implementação do Projeto do Gasoduto ...
-
Processo nº 0003253-80.2005.8.19.0045 de Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... conservação, modernização e instalação do gasoduto ... Campinas-Rio, bem como indenização por danos ... materiais em virtude do impedimento das obras ...
-
Acórdão nº 1.0408.09.021407-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - INSTALAÇÃO DE GASODUTO - JUROS REMUNERATÓRIOS - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Os juros compensatórios devem ser fixados no patamar de seis por cento ao ano para a remuneração do proprietário pela imissão provisória do ente público na posse do seu bem (art.15-A do Decreto Lei 3365/41). "
... por ela controlada, direta ou indiretamente, que vier a ser encarregada da construo, instalao, operao, manuteno, reparo e fiscalizao de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte, os imveis constitudos de terras e benfeitorias de propriedade privada, excludos os bens de domnio pblico" ... -
Acórdão nº 1.0408.09.022315-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. INSTALAÇÃO DE GASODUTO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ART 15-A DO DECRETO LEI 3365/41. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 -A indenização pelo gravame da servidão administrativa pressupõe a existência de prejuízos pela limitação do uso do imóvel, segundo sua normal destinação. 2 -...
... por ela controlada, direta ou indiretamente, que vier ser encarregada da construo, instalao, operao, manuteno, reparo e fiscalizao do Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL II), os imveis constitudos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, excludos os bens de domnio ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046720-32.2014.8.19.0001 (Criminal), 20-03-2019
Apelação Cível. Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em face do Município do Rio de Janeiro. Omissão do município do Rio de Janeiro no seu poder de polícia ambiental. Conduta omissiva do réu ao permitir a ocupação irregular de área próxima a um gasoduto e na faixa marginal de proteção de um curso d¿agua. Flagrante violação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente...
... Janeiro no seu poder de polícia ambiental ... Conduta omissiva do réu ao permitir a ... ocupação irregular de área próxima a um ... gasoduto e na faixa marginal de proteção de ... um curso d’agua. Flagrante violação do direito ... fundamental ao meio ambiente ecologicamente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 803-37.2010.5.05.0464) 28-02-2018
... gasoduto, benfeitoria inerente à atividade-fim da PETROBRAS. Não se consubstancia, portanto, a situação dos autos em recrutamento de uma empresa para ...
-
Nova Lei do Gás facilitará desenvolvimento do mercado, diz associação
... de gs do Brasil, de acordo com a avaliao de Rogerio Manso, presidente executivo da Associao de Empresas de Transporte de Gs Natural por Gasoduto (ATGs) ... Segundo ele, o segmento de transporte tem papel fundamental na abertura do mercado de gs natural no pas, viabilizando a real competio no ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0335206-33.2019.8.19.0001 (Cível), 12-04-2022
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER AJUIZADA PELA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO PARCIAL DAS OBRAS DE CONCRETAGEM NA AVENIDA BRASIL REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RISCO DE RUPTURA DA TUBULAÇÃO DE GASODUTO DE ALTA PRESSÃO. PERÍCIA DE VERIFICAÇÃO QUE ATESTOU O REAL RISCO DE DANO AO EQUIPAMENTO EXISTENTE COM O CONSEQUENTE VAZAMENTO DE SUBSTÂNCIA...
... OBRAS DE CONCRETAGEM NA AVENIDA BRASIL REALIZADAS PELO MUNICÍPIO ... DO RIO DE JANEIRO. RISCO DE RUPTURA DA TUBULAÇÃO DE GASODUTO DE ... ALTA PRESSÃO. PERÍCIA DE VERIFICAÇÃO QUE ATESTOU O REAL RISCO DE ... DANO AO EQUIPAMENTO EXISTENTE COM O CONSEQUENTE VAZAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0000688-35.2008.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
... PEDIDO LIMINAR DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. AVERBAÇÃO DA ... SERVIDÃO DE PASSAGEM. UTILIDADE PÚBLICA. CONSTRUÇÃO E A ... MONTAGEM DO GASODUTO GUAMARÉ – FORTALEZA – GASFOR ... INDENIZAÇÃO PAGA À MENOR. NECESSIDADE DE AJUSTE DO VALOR PAGO ... AO EXPROPRIADO. RECURSO CONHECIDO E ...