gasolina adulterada
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Acórdão Nº 5027799-38.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ículo que possuía registro de furto/roubo, cuja placa estava adulterada com fita adesiva (evento 128, vídeo 4, da ação penal - transcrição ... estava morando há pouco tempo no local e, como estava acabando a gasolina do carro, ele foi guardado lá, mas não sabia que era roubado; que parou ...
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Acórdão Nº 5003505-79.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
... a motocicleta Honda/CG 160 FAN, de cor vermelha, placa RDY2B36, adulterada para RBY2BB6. Dada ordem de parada, em razo da leitura duvidosa da placa, ... estava na casa da minha namorada, sai com minha moto e fiquei sem gasolina no meio do caminho, deixei a moto na frente do barylan, no centro, e ...
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Acórdão, Processo nº 0000740-03.2013.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... de uma borracharia em Rondonópolis/MT e deixa-lo num posto de gasolina em Coxim/MS aos cuidados de um indivíduo de nome CELSO ... Embora WELTON ... óvel parado havia sido roubado, e que sua placa havia sido adulterada. É possível, pois, que o documento tenha sido recolhido pelos policiais ...
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Milícia e tráfico são investigados
... e milicianos montaram esquemas de venda de gua mineral adulterada para aumentar seus rendimentos. O ponto de partida foi uma operao ... de bebidas, garrafas de gua vencidas desde 2019, embalagens com gasolina e caixas usadas para armazenar mercadorias. Um mural de cortia exibia ...
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Acórdão Nº 0001963-25.2012.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-11-2012
... arma de fogo e fazendo uso de um veículo com a placa traseira adulterada", se ... aventurou na prática de um roubo ao posto de gasolina RD, situaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004001-62.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
... 16 de junho de 2020, foi preso em flagrante no pátio do posto de gasolina “Locatelli”, situado na BR 163, no bairro Chácara das Mansões, em ... o veículo havia sido roubado anteriormente e estava com placa adulterada ... Em Juízo, o réu confirmou a prática delitiva. Esclareceu que foi ...
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Acórdão Nº 0216531-06.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR(ART. 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. TESE DE INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE QUE ATESTE QUE A APELANTE PRATICOU O DELITO DE RECEPTAÇÃO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR,
... NA POSSE DA MOTOCICLETA COM RESTRIÇÃO DE ... ROUBO E PLACA ADULTERADA. RÉ AFIRMOU QUE ... DESCONHECIA A ORIGEM ILÍCITA DA MOTO, ... RELATANDO ... um posto de gasolina, o qual o vendedor estava com a motocicleta; que ... a moto foi oferecida ... -
Acórdão Nº 0002715-65.2019.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 13-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTACIADO (CP, ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CP, ART. 311, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNTANCIADO (CP, ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I). PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. RÉU CLEITON. AVENTADO QUE APENAS DEU CARONA AO CORRÉU LUCAS E QUE NÃO...
... a arma de fogo no momento dos fatos, tampouco estava no posto de gasolina. No tocante ao delito previsto no art. 311, caput, do CP, pugnou por ... adulterada com fita isolante. A vítima Jeferson Branger, na delegacia (doc. 68 - ... -
Processo nº 0014239-36.2016.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... diversos bens de dois postos de gasolina", para logo ... a seguir empreender fuga na condução \xC2" ... tado que a placa havia sido adulterada e o chassi era de um ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039803-86.2017.8.19.0002 (Criminal), 07-08-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 157, § 2º, I E II E 180, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA DE ANDRÉ LUIS, PLEITEANDO O AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DA PENA, PELO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE ROUBO, SOB A AFIRMAÇÃO DE QUE, APENAS, ELE CONFESSOU A PRÁTICA DELITIVA E OS DEMAIS RÉUS NÃO TINHAM CIÊNCIA DA SUA INTENÇÃO EM...
... O funcionário do posto de gasolina lesado reco- ... nheceu todos os réus como sendo os autores do ... crime, ... seja, um veículo Fiat Palio, cor prata, com placa adulterada de ... n° KVZ 3098, sendo a placa verdadeira KZV 3090, sendo certo ... -
Acórdão Nº 0792142-49.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-03-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TESTEMUNHO DE POLICIAIS MILITARES. VALOR PROBATÓRIO. RÉU SURPREENDIDO NA POSSE DO VEÍCULO COM PLACA ADULTERADA. PROVA INCAPAZ DE ISENTÁ-LO. DESNECESSIDADE DE FLAGRANTE DA ADULTERAÇÃO. DOSIMETRIA MANTIDA. CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... RÉU SURPREENDIDO NA POSSE DO VEÍCULO COM ... PLACA ADULTERADA. PROVA INCAPAZ DE ISENTÁ-LO ... DESNECESSIDADE ... ADULTERAÇÃO ... foi comprar em um posto de gasolina próximo. Identifica o dono da moto como Adriano, ... porém não sabe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008333120204058302), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800833-31.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS VANDERLEI DA SILVA FILHO PARTE RÉ: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Tiago Antunes De Aguiar - 24ª Vara Federal-PE RELATOR: Desembargador Federal Leonardo...
... ção do documento do veículo, o réu teria apresentado CRLV adulterada, o que foi percebido pelos policiais através da conferência do número ... encontrado o vendedor em três oportunidades, em um posto de gasolina localizado na cidade de Arcoverde/PE ... V - Em sede de diligência ... -
Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... utilizada pelos denunciados foi a PJB-3637, devidamente adulterada pelo segundo denunciado, conforme restou esclarecido, sendo que a placa ... o homicídio; Que ao encontrar com Florisvaldo no Posto de Gasolina, foi informado que havia dado errado a carga da droga; Que Florisvaldo e ...
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Acórdão Nº 08001500220218205135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-04-2023
... Henrique Almeida da Costa a abastecer uma pequena quantidade de gasolina" na motocicleta utilizada para empreender as condutas criminosas ... Al\xC3" ... do tipo HONDA CG 125 TITAN KS, de cor vermelha, placa HXU3040 (adulterada), chassi n. 9C2JC3010YR129651, RENAVAN n. 00162810130, ano/modelo ...
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Decisao Nº 8026565-49.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8025119-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8009378-28.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-07-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8020345-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-08-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8017709-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 09-10-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8009594-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8029279-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8025704-97.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Decisao Nº 8016258-36.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-07-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
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Acórdão, Processo nº 5000055-30.2021.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... e setecentos gramas) de cocaína, na forma de base livre, adulterada com aminopirina. Segundo o laudo pericial: ... [ ... ] A cocaína ... sua esposa e filhas no "Hotel Tererê” e se dirigiu ao posto de gasolina situado ao lado do hotel, para combinar com “ele”. Pegaram o seu carro ...
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Decisao Nº 8023332-44.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-10-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...