gasolina adulterada
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Acórdãos nº 0001061-59.2014.8.26.0274 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... de cor preta, a fim de pintarem o tanque de gasolina da motocicleta, bem como para alterar as placas do ... dias o veículo foi encontrado com a pintura adulterada e sem o tanque de gasolina. O investigador de polícia Eduardo ...
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... A carne dobrou de preço. A gasolina, Vereadora Sandra Tadeu, custa R$ 6,30, para um motorista de Uber e de táxi - gasolina adulterada com álcool. O álcool tem o maior preço da história e a culpa é do ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... TIPO PLACA PATRIMÔNIO COMBUSTÍVEL GRUPO ... Gasolina Álcool Diesel ... DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Local Viagem ... FINALIDADE: ... Parte(s): A APURAR - GASOLINA ADULTERADA - REPRE- ... PRISCILLA DO AMARAL CAMARGO ESPÓSITO - INTERES- ... II - ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... APURAR - GASOLINA ADULTERADA ... Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... APURAR - GASOLINA ... APURAR - GASOLINA ADULTERADA ...
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Acórdãos nº 0000182-86.2008.8.26.0266 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2013
... de outubro de 2006 , o réu teria adquirido 2378 litros de gasolina comum do tipo “C”, e segundo as análises feitas constatou-se ... os postos da rede SS (Severino Silva) a gasolina estava adulterada". E ainda esclareceu que as amostras foram enviadas a UNICAMP, pois \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 0001380-05.2012.8.26.0595 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Relatou que, então, tirou a gasolina do tanque, colocou em uma garrafa “pet” e levou à Delegacia, pois ela estava visivelmente adulterada (fls. 267 mídia digital). Por sua vez, a testemunha ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... combustível, qual seja, o armazenamento e a comercialização de gasolina com teor de etanol muito além do estabelecido pela Agência Nacional do ... ção para comercialização de gasolina com a qualidade adulterada; e b) a comercialização propriamente dita ... Partindo dessa premissa ...
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Acordão nº 31633 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Octubre de 2008
... Eu não controlo, eu combato mesmo. Combati a fraude em gasolina adulterada, e as fraudes nas catracas e graças a esse combate, estamos ...
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Acordao N° 1664474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas interestadual. Apreensão da massa líquida de 9. 900,00g (nove mil e novecentos gramas) de cocaína. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Alegação de nulidade das provas. Suposta ilicitude da busca veicular. Inocorrência. Justa causa demonstrada. Elementos concretos e indicativos de que o apelante transportava objetos que constituíam corpo de delito....
... gasolina, ... local onde foram encontradas, após as buscas, as dez porções de ... sinais de que a tampa do tanque de combustível havia sido adulterada, ... pois ela estava com os parafusos frouxos e muitas marcas de dedos ... -
Decisões Monocráticas nº 180094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2020
... flagrante com outros três acusados em carro cuja placa estava adulterada e com revólver com numeração raspada, o que, conforme o relatório de ... logo após estacionarem o veículo que ocupavam no posto de gasolina, e quem o conduzia era o investigado ELIAS FRANÇA TARGINO, no banco ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... O réu alega que a gasolina vendida pelo posto da demandante estaria adulterada, todavia o teste de ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... 8.137/1990), casos de balanças de açougue ou bombas de gasolina viciadas, máquinas de jogos adrede preparadas para o jogador perder etc ... ísticas da original, da autêntica, mas que foi modificada ou adulterada para adquirir a aparência de genuína ou, destituída de autenticidade, ...
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Acórdão nº 45224 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2013
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ELEITORAL. CÓDIGO ELEITORAL. ARTIGO 299. DENÚNCIA. REQUISITOS. 1. A denúncia deve conter a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias. 2. Na acusação da prática de corrupção eleitoral (Código Eleitoral, art. 299), a peça acusatória deve indicar qual ou quais eleitores teriam sido beneficiados ou aliciados, sem o que o direito de defesa...
... condutas perpetradas pelos acusados, que distribuíam e revendiam gasolina ... RHC no 452-24.2012.6.13.0000/MG 5 adulterada em seu posto de ... -
Decisões Monocráticas nº 170316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... delito, quando transitavam no aludido veículo, com a placa adulterada ... Sendo certo, ainda, que no momento da abordagem policial, o acusado ... fortes indícios de que tinham cometido um roubo em um posto de gasolina de Maribondo (e-STJ fl. 15) ... Acrescentou-se ainda, que o periculum ...
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Decisões Monocráticas nº 170312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... delito, quando transitavam no aludido veículo, com a placa adulterada ... Sendo certo, ainda, que no momento da abordagem policial, o acusado ... fortes indícios de que tinham cometido um roubo em um posto de gasolina de Maribondo (e-STJ fl. 72) ... Acrescentou-se ainda, que o periculum ...
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Decisão da Presidência nº 170316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... delito, quando transitavam no aludido veículo, com a placa adulterada ... Sendo certo, ainda, que no momento da abordagem policial, o acusado ... fortes indícios de que tinham cometido um roubo em um posto de gasolina de Maribondo (e-STJ fl. 15) ... Acrescentou-se ainda, que o periculum ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 726-52.2016.5.13.0025) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. GRAVAÇÃO DE MÍDIA DESTINADA À COMPROVAÇÃO DE FATOS EM JUÍZO. ATO DE IMPROBIDADE. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. LICITUDE. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADA. O reclamante pretende rever a justa causa que lhe foi aplicada, alegando que a gravação utilizada como meio de prova é ilícita, pois "encontra-se incompleta parecendo haver
... para se chegar à conclusão de que a gravação fora adulterada, seria necessário o reexame dos fatos e provas, procedimento que encontra ... você recebia uma quantia em dinheiro e que ao invés de botar a gasolina, invés de você repassar pro caixa da empresa, você fazia uso desse ... -
Decisão monocrática Nº 225427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-07-2023
... ão de batedor; que em consulta a caminhonete estava com a placa adulterada, e constava como roubado; que o Ecosport nada constava de ilícito; que os ... isso foi no segundo dia; que o batedor não estava no posto de gasolina; que acredita que a pessoa que entregou a caminhonete era a mesma pessoa ...
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Decisao Nº 0000485-52.2020.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-04-2022
... 9BFZH55L6H8357816, com a placa adulterada PRW 5F04, sendo que a placa verdadeira do veículo é PJZ 5826, possuindo ... e não empreendeu fuga; que iria encontrar o rapaz no posto de gasolina; que devia pegar o carro em Cajazeiras 11 pra ir ao encontro dele e seguir ...
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Acórdão, Processo nº 0000983-37.2015.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... , a médica afirmou que "a receita de Maria Fátima Santos está adulterada e consta posologia não usual. O mesmo em relação a Maria dos Santos ... proprietário da farmácia São Marcos e também de um posto de gasolina. Tem casa e veículo próprio. Tem 22 (vinte e dois) funcionários, no ...
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Acórdão Nº 0000857-11.2017.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 29-10-2020
... ão em que, enquanto um dos denunciados aguardava na motocicleta adulterada para dar cobertura e rápida fuga ao comparsa, o outro denunciado entrou ... a guarnição recebeu a informação de um assalto em um posto de gasolina, o posto São João; que foi passado pela central de emergência que dois ...