gasolina adulterada
-
Decisao Nº 8025382-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-10-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... V – (Revogado) ... Lei n. 3.019/2015 ... c) gasolina automotiva e de aviação; ... d) álcool etílico (metanol), anidro ... a etiqueta de identificação ou com a etiqueta danificada ou adulterada; ... h) falta de escrituração dos livros fiscais ou contábeis nos ...
-
Diário Oficial del 29-05-2019 - Poder Legislativo
... I – comercializar produtos derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel, gás natural) e etanol hidratado através de bomba de ... ombustível adulterada, por dispositivo mecânico ou eletrônico, acionado ou não por controle ...
-
Acórdão Nº 0002314-10.2018.8.24.0012 do Quinta Câmara Criminal, 02-04-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, INCISOS I (COM REDAÇÃO ANTES DA LEI N. 13.654/2018), II, IV E V, C/C I ART, 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DIVERSOS. RECURSO DA RÉ LEONIRA. PLEITO ABSOLUTÓRIO PELA ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. RÉ QUE JUNTO COM CORRÉU DEU HOSPEDAGEM PARA OS EXECUTORES DO...
... veículo VW/Fox, placas MIR-9371, de cor preta, até o Posto de Gasolina denominado Horizonte II, localizado às margens da Rodovia SC-153, ... DE PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO ADULTERADA (LEI N. 10.826/03, ART. 16, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, IV) E CORRPUÇÃO ... -
Decisao Nº 8003387-80.2020.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-10-2021
... com uma pessoa de prenome ALEMÃO e que ele estaria no posto de gasolina Rocha, próximo a PRF; QUE, foi feito um fundo falso no seu veículo para ... ; o carro era um Toyota Corolla; ele foi feito de forma adulterada, não é normal do carro não; demorou muito doutor; de forma alguma, eles ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... antes da vistoria no Detran, não tem como saber se a placa é adulterada; Que apenas olhou o documento e viu que constava; Que os policiais fizeram ... de Fiscalização e Termo de Coleta das amostras nº 112990 (Gasolina C Comum, Lacre nº 0127311/0127396, Bomba Mediadora STRAT 10330909 A) ...
-
Acórdão Nº 5002719-57.2020.8.24.0022 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ARTS. 157, § 2º, II E VII, E § 2º-A, I, E 311, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.DELITO DE ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. SUSTENTADA ANEMIA PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ NÃO ANUIU COM A PARTICIPAÇÃO NA EMPREITADA CRIMINOSA. NÃO CABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE
-
Acórdão Nº 5003166-77.2020.8.24.0076 do Segunda Câmara Criminal, 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CP, ARTS. 180, § 1º, 288, CAPUT E 311, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECEPTAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DOS POLICIAIS E DE DEMAIS TESTEMUNHAS HARMÔNICAS E EM CONSONÂNCIA AO SUBSTRATO PROBATÓRIO - APETRECHOS ENCONTRADOS NA PROPRIEDADE...
-
Acórdão nº 0519614-23.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019
APELAÇão CRIMINAl. ROUBO MAJORADO E receptação (art. 157, § 2°, I e II e ART. 180, ambos do Código Penal, na forma do art. 69 do CP). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO À...
... empreitada criminosa (um Peugeot roubado e de placa adulterada - ressalte- ... se), tendo sido perseguido por policiais, que lograram ... pegaram, eles falaram que a vítima realmente estava no posto de gasolina; que eles lhe ... levaram até o posto e falaram com a vítima que era pra ... -
Acórdão Nº 01018219020208200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-01-2023
... recuperado alguns dias depois; que a placa do veículo estava adulterada com tinta ; que havia avarias no veículo; que fez o reconhecimento do ... o acusado no momento da prisão dele; que estava em um posto de gasolina com Cintia, bebendo, momento em que se aproximaram de um caminhoneiro; que ...
-
Decisao Nº 8025079-63.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
... ( ... ) (Perguntado: Foi gasolina ou álcool?) Álcool. (Perguntado: Quem te deu o álcool?) Evanilda. Ela ... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ...
-
Decisao Nº 8008074-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8023159-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-10-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8023823-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-10-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8021000-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8027054-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-11-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8023644-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-10-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8001006-90.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-02-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8025088-25.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8019851-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-08-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8012570-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-07-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Decisao Nº 8023272-71.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-10-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...
-
Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
-
Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
-
Decisao Nº 8024291-15.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-09-2020
... em plena via pública, utilizando-se de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego de arma de ... concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na necessidade ...