gasolina adulterada
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Acórdãos nº 0019322-79.2008.8.26.0566 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... à desconformidade da porcentagem de álcool na gasolina. Prossegue, afirmando que houve erro na indicação do ... 26.0566/50001 - Voto nº 4664 6 saiu a gasolina adulterada. De mais a mais, o Instituto de Criminalística não ...
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Acórdãos nº 1003809-60.2016.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... o consumo total de 35.604.000 litros de gasolina; 9.246.000 litros de álcool; 31.050.000 litros de ... assim, teve sua gasolina considerada com adulterada, com a consequente lacração das bombas de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... o arroz, 62%. A carne dobrou de preço. A gasolina, Vereadora ... Sandra Tadeu, custa R$ 6,30, para um motorista de Uber e de ... táxi - gasolina adulterada com álcool. O álcool tem o maior ... preço da história e a culpa é do ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) | ... Parte(s): A APURAR - GASOLINA ADULTERADA - REPRE- ... PRISCILLA DO AMARAL CAMARGO ESPÓSITO - INTERES- ...
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Diário Oficial del 11-10-2019 - Poder Legislativo
... inúmeras fraudes envolvendo postos de combustíveis, tais como gasolina adulterada ou ... mesmo quantidades menores daquelas que foram ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... APURAR - GASOLINA ADULTERADA ... Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... APURAR - GASOLINA ADULTERADA ... Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº ...
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Acórdãos nº 0002639-40.2008.8.26.0477 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... das duas vistorias o requerido comercializava gasolina adulterada, com presença de marcador (adição de ...
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Acórdão nº 0313582-62.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Enero de 2013
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SOB O ARGUMENTO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA DEFESA. SÚMULA 523 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. A denúncia reveste-se de todas as formalidades exigidas no...
... condutas perpetradas pelos acusados, que distribuíam e revendiam gasolina adulterada em seu posto de combustíveis, incorrendo nas penas do art ... -
Acórdãos nº 2005789-92.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... cliente, o “FALE”, que afirmam terem consumido gasolina adulterada no posto agravado e sofrido danos nos seus ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Vamos nos preocupar com o preço ... da gasolina, com o preço do feijão, do arroz, do gás, com o ... preço da energia ... gasolina quando da venda de gasolina adulterada. Temos na ... Casa alguns nobres pares também apresentando projetos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... engenheiros da Ford sabiam do perigo representado pelo tanque de gasolina. Mas os executivos da companhia haviam realizado uma análise de custo e ... de conta corrente falsa, empréstimos bancários com assinatura adulterada, envio de cartões de crédito a terceiros que dele usem de maneira ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... uso imputado à agravante por conta da ação de agente externo - gasolina adulterada -, o que excluiria a garantia contratual de fábrica ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) | ... Parte(s): A APURAR - GASOLINA ADULTERADA - REPRE- ... PRISCILLA DO AMARAL CAMARGO ESPÓSITO - INTERES- ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... APURAR - GASOLINA ADULTERADA ... Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. UTILIZAÇÃO, PELO CONSUMIDOR, DE GASOLINA ... UTILIZAÇÃO, PELO CONSUMIDOR, DE GASOLINA ADULTERADA ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... APURAR - GASOLINA" ADULTERADA ... Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) ... Resultado: HOMOLOGADAA PROMOÇ\xC3" ...
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Mucuri - Vara c�vel
... de um aparelho celular, iniciou uma filmagem em que dizia que a gasolina comercializada na empresa requerente era adulterada; e que divulgou o ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , por volta das 08h30min, o requerente pôs 20 (vinte) litros de gasolina no tanque de seu veículo Fiat Pálio EX, no referido estabelecimento ... ível do tanque, e verificou que a gasolina encontrava-se adulterada, aparentando ser óleo diesel ... Ao queixar-se com o proprietário da ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , por volta das 08h30min, o requerente pôs 20 (vinte) litros de gasolina no tanque de seu veículo Fiat Pálio EX, no referido estabelecimento ... ível do tanque, e verificou que a gasolina encontrava-se adulterada, aparentando ser óleo diesel ... Ao queixar-se com o proprietário da ...
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Acórdão nº 50068716420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
... policial, a circunstância de a moto estar com a placa adulterada, sem a tampa de proteção no tanque de gasolina e com chave comum de ...