gasolina adulterada
693 resultados para gasolina adulterada
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... referido Posto de gasolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba , por meio da Promotora de ... adulterada, a 2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba , por meio da Promotora de ...
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Tucano - Vara cível
... pela garantia uma vez que teria sido causado por agente externo (gasolina adulterada). No mais, refutou a pretensão indenizatória formulada ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... foi constatado que o defeito é proveniente de agente externo (gasolina adulterada) ... Ademais, informa que o veículo da autor já foi ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... , sob a alegação de que os problemas decorreriam do uso de gasolina adulterada, tendo a autora arcado com os custos de mecânicos e outras ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MÉRITO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. GASOLINA ADULTERADA, QUE OCASIONOU PROBLEMAS MECÂNICOS NO VEÍCULO DA AUTORA ...
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nº 2003.04.01.032497-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REQUISITOS LEGAIS. SUSPENSÃO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO. ATO JUDICIAL MANTIDO. - Ausência de ilegalidade ou abuso de poder no ato judicial impugnado, por corresponder ao exercício do poder geral de cautela, intimamente ligado à prudência e à discricionaridade do magistrado. - Coexistência dos requisitos necessários à decisão liminar...
... ter realizado a limpeza nos tanques onde foi encontrada a gasolina adulterada. Também presente o risco de dano irreparável, tendo em vista ... -
Acórdãos nº 0095747-12.2009.8.26.0050 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – COMBUSTÍVEL ADULTERADO E SONEGAÇÃO FISCAL – OBJETIVA ABSOLVIÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOLO, FRAGILIDADE DAS PROVAS OU A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE SONEGAÇÃO – PRESCRIÇÃO DO CRIME CONTRA ORDEM ECONÔMICA – QUANTO À SONEGAÇÃO, AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES – CONDENAÇÃO BEM LANÇADA – PENAS DOSADAS COM CRITÉRIO E SUBSTITUÍDAS POR ALTERNATIVAS – PROVIMENTO NEGADO. (TJSP; ...
... ele beneficiário direto da comercialização da gasolina adulterada, cabendo-lhe a obrigação, ainda, de ... - AS CHACINAS DE MERCADO
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Acórdãos nº 0006529-07.2008.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0006529-07.2008.8.26.0050; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/11/2013; Data de Registro: 28/11/2013)
... , no dia 28 de setembro de 2006, revendia combustível gasolina adulterado. A materialidade delitiva está comprovada pelo ... 14429 4 teste, e constatou que a gasolina estava adulterada. Na delegacia, em depoimento pormenorizado, esclareceu que, ... -
Acórdãos nº 9089471-59.2009.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Obrigação de não fazer. Compra e venda de combustível adulterado. Adulteração incontroversa. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Teoria do risco da atividade. Sentença correta. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 9089471-59.2009.8.26.0000; Relator (a): Gilson Delgado Miranda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barra Bonita - 2.VARA CIVEL; Data do...
... autor para condenar o réu a não mais vender gasolina adulterada. Insurge-se o apelante, no seu recurso, aduzindo, em ... -
Acórdãos nº 0010547-39.2004.8.26.0009 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
Crime contra a ordem econômica – Recursos defensivos – Inépcia da denúncia não caracterizada – Peça que obedece aos requisitos estabelecidos pela legislação processual – Aquisição, distribuição e revenda de combustível em desacordo com a legislação de regência – Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade da falta apenas em relação a um dos acusados, detentor do domínio do fato –...
... discrimina a forma como apreendidas duas amostras de gasolina, na data de 07/07/2004, as quais, conforme concluiu o laudo ... do combustível; comprovou-se, assim, que a gasolina era adulterada (fls. 1183/1185). Caminho semelhante foi percorrido por ... -
Acórdão Nº 0307548-97.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS,IMAGEM E VÍDEO OFENSIVOS EM POSTAGEM DE TERCEIRO NA REDE SOCIAL (FACEBOOK). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA EMPRESA REQUERENTEPRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADA IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS...
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Acórdão Nº 0710532-70.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NO MOTOR DO AUTOMÓVEL DA EMPRESA AUTORA. SISTEMA DE ABASTECIMENTO COMPROMETIDO. SUPOSTO USO DE COMBUSTÍVEL DE MÁ QUALIDADE. AGENTE EXTERNO NO COMBUSTÍVEL. NÃO COBERTURA DA GARANTIA DE FÁBRICA POR ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E FALTA DE MANUTENÇÃO DA REVISÃO DO VEÍCULO. SENTENÇA QUE...
... chegado a conclusão de que a gasolina estava adulterada ... Poderia, por outro lado, ter juntado o laudo da ... -
Acórdãos nº 0051218-02.2008.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Agosto de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0051218-02.2008.8.26.0224; Relator (a): Márcio Bartoli; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - 3ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/08/2013; Data de Registro: 23/08/2013)
... , sendo que, ao realizar testes de ensaio nos produtos Gasolina C Aditivada e Gasolina C comum, constatou que nestes ... ômica, eis que manifestamente comercializavam gasolina adulterada. 5. Inexistindo provas contra a corré Sonia Aparecida de Lima , ... -
LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... o arroz, 62%. A carne dobrou de preço. A gasolina, Vereadora ... Sandra Tadeu, custa R$ 6,30, para um motorista de Uber e de ... táxi - gasolina adulterada com álcool. O álcool tem o maior ... preço da história e a culpa é do ...
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Acórdãos nº 0008921-51.2002.8.26.0624 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0008921-51.2002.8.26.0624; Relator (a): Edison Brandão; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 27/08/2013; Data de Registro: 04/09/2013)
... que tais amostras não identificadas, analisadas como gasolina, apresentaram-se NÃO CONFORME, sendo reprovado o marcador detectado ... surpreendido com determinada quantidade de gasolina adulterada, e não seja possível a comprovação de uma das três ... -
Acórdãos nº 0116040-72.2008.8.26.0006 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
1. Bem móvel – Reparação de danos – Vícios no veículo adquirido 0 km – Não comprovação – Improcedência bem decretada. 2. Parte beneficiária da justiça gratuita - Condenação nas verbas de sucumbência, com suspensão da execução Cabimento Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0116040-72.2008.8.26.0006; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha
... referido problema era devido à utilização de gasolina adulterada, o que configura mau uso do produto, afastando ... - Escândalos em família
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Acórdãos nº 0014642-32.2005.8.26.0477 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 28 de Noviembre de 2013
Crime contra a ordem econômica Venda de combustível adulterado Materialidade comprovada pela análise do material apreendido Acusado proprietário do auto posto Contra prova que atesta apenas que o teor de álcool é regular Análise oficial que constatou a presença de solventes adulterantes, além de excesso de álcool na gasolina Evidente prejuízo para o consumidor Condenação mantida Recurso improvido.
... adulterantes, além de excesso de álcool na gasolina Evidente prejuízo para o consumidor Condenação ... , tinha em depósito e oferecia à venda gasolina adulterada, além de ter suprimido imposto no valor de R$ 376,58. Após ... -
Acórdãos nº 0001589-68.2000.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação civil pública. Combustíveis. Alegação de prática abusiva por alinhamento de preços. Competência recursal da C. Seção de Direito Privado. Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos. (TJSP; Apelação 0001589-68.2000.8.26.0344; Relator (a): Oliveira Santos; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Marília - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12
... na abstenção de alinhamento dos preços da gasolina e álcool comum, sob pena de pagamento de multa diária, ... a obrigação de abster-se de comercializar gasolina adulterada. Sentença de procedência parcial. Recurso pelo Posto de ... -
Acórdãos nº 0019322-79.2008.8.26.0566 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegadas omissão e ambiguidade Inocorrência - Pretendida rediscussão da matéria tratada nos autos - Impossibilidade nesta via Existência, todavia, de erro material, que ora se retifica Recurso parcialmente acolhido. (TJSP; Embargos de Declaração 0019322-79.2008.8.26.0566; Relator (a): Luiz Sergio Fernandes de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de São
... à desconformidade da porcentagem de álcool na gasolina. Prossegue, afirmando que houve erro na indicação do ... 26.0566/50001 - Voto nº 4664 6 saiu a gasolina adulterada. De mais a mais, o Instituto de Criminalística não ... -
Acórdãos nº 1003809-60.2016.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO EMBARGANTE - Cerceamento de defesa – Os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da controvérsia e o julgamento antecipado, sem a realização de perícia, não implicou qualquer lesão ao contraditório e à ampla defesa – Não ocorrência. - Contrato de mútuo celebrado no ano de 2005 no valor de R$ 120.000,00 para...
... o consumo total de 35.604.000 litros de gasolina; 9.246.000 litros de álcool; 31.050.000 litros de ... assim, teve sua gasolina considerada com adulterada, com a consequente lacração das bombas de ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... o arroz, 62%. A carne dobrou de preço. A gasolina, Vereadora ... Sandra Tadeu, custa R$ 6,30, para um motorista de Uber e de ... táxi - gasolina adulterada com álcool. O álcool tem o maior ... preço da história e a culpa é do ...
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Diário Oficial del 11-10-2019 - Poder Legislativo
... inúmeras fraudes envolvendo postos de combustíveis, tais como gasolina adulterada ou ... mesmo quantidades menores daquelas que foram ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... APURAR - GASOLINA ADULTERADA ... Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº ...