Gêneros
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 015-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-MAF
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Acórdão nº HC 182291 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RES FURTIVA QUE NÃO SE REVELA ÍNFIMA. ESPECIAL REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. HABITUALIDADE DELITIVA. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1. A aplicabilidade do princípio da insignificância no delito de furto, para afastar a tipicidade penal, é cabível quando...
...2.A conduta perpetrada pela agente não pode ser considerada irrelevante para o direito penal. O delito em tela – tentativa de furto de gêneros alimentícios, um urso de pelúcia e uma mochila, avaliados em R$ 173,64 (cento de setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) –, não se ... -
SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONTRATO N°015 2023NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
...PROCESSO: SEFAZ-PRO-2023/01951. OBJETO: O presente instrumento refere-se à contratação de. empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Café, em. atendimento à demanda de todas as unidades da SEFAZ-MT, que deriva da adesão à. Ata de Registro de Preços nº ...
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Acórdão nº 2010/0142251-3 de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AVALIADOS EM DUZENTOS REAIS. ORDEM DENEGADA. 1. "A presença de sistema eletrônico de vigilância no estabelecimento comercial não torna o agente completamente incapaz de consumar o furto, logo, não há que se afastar a punição, a...
...FURTO TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AVALIADOS EM DUZENTOS REAIS. ORDEM DENEGADA. 1. "A presença de sistema eletrônico de vigilância no estabelecimento comercial não ... -
Atas de Registros de Preços. Extrato_ata_001_2019_gêneros alimentícios_DOE
...PROCESSO Nº:. 201800020014282 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES OBJETO: REGISTRO DE. PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e. cozinha, em atendimento às necessidades dos Câmpus da Universidade Estadual de. Goiás e demais órgãos ...
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação PE5-22 - GÊNEROS ALIMENTÍCOS
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Avisos de Licitações. Aviso de Licitação_006_2019_Gêneros e Outros_SRP
...Menor Preço/Item para eventuais e futuras aquisições de gêneros. alimentícios, materiais de higiene e limpeza, utensílios e produtos químicos,. conforme Termo de Referência. A documentação completa e seus ...
- Avisos de Licitações. PUBLICAÇÃO PP 050 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
- Anápolis. DOE - CAMARA DE ANAPOLIS - aviso de convocação segundo colocado - Generos alimentício
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Acórdão nº 2007/0055254-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SUNAB. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS. ATIVIDADE-MEIO. EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE DISTRIBUIDORA E CONSUMIDOR FINAL. 1. A Lei Delegada n. 4/62 estipulou a obrigatoriedade de afixação, em lugar visível e de fácil leitura, de tabela de preços dos gêneros e mercadorias, serviços ou diversões...
...1. A Lei Delegada n. 4⁄62 estipulou a obrigatoriedade de afixação, em lugar visível e de fácil leitura, de tabela de preços dos gêneros e mercadorias, serviços ou diversões públicas populares. 2. A Corte de origem, ao apreciar os fatos, considerou que a unidade autuada não exercia ... - SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 2023NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
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Uma exposição melancólica de gêneros musicais
Silvio Essinger silvio.essinger@oglobo.com.br Dos mais aparelhados músicos em uma cena dominada pelos intuitivos, Lucas Vasconcellos era aquele de quem mais se esperaria um disco solo no mínimo digno de interesse. De fato, em "Falo de coração", ele v...
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Acórdão nº 2006/0240707-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, NA FORMA DO ART. 70, E ART. 213, C/C ART. 226, INCISO I, DO CP. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO. I - Os crimes de roubo e estupro são de gêneros diferentes, não havendo que se falar, portanto, em continuidade delitiva. II - Para efeito de apreciação em sede de writ, a decisão condenatória reprochada...
...226, INCISO I, DO CP. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO. I - Os crimes de roubo e estupro são de gêneros diferentes, não havendo que se falar, portanto, em continuidade delitiva. . II - Para efeito de apreciação em sede de writ, a decisão ... -
Similitudes y divergencias en el desarrollo de las inteligencias multiples en un curso de ciencias contables: un estudio comparativo entre cursos, grupos y generos.
... e Divergências no Desenvolvimento das Inteligências Múltiplas de um Curso de Ciências Contábeis: um comparativo entre cursos, turmas e gêneros. Similarities and Differences in Development of Multiple Intelligences in a Course of Accounting Science: a comparison among courses, classes and ...
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Uma festa de muitos idiomas e gêneros
Começa hoje a venda de ingressos para a 9ª Flip, marcada pela ausência de um grande nome de ficção internacional JAMES ELLROY, David Byrne, Antonio Tabucchi e João Ubaldo Ribeiro (a partir do alto, Ã esquerda, em sentido horário) estão entre os con...
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O frouxo e o carniceiro: dor e concepções de gêneros em dois estúdios de tatuagem cariocas
O universo da tatuagem, observado a partir de pesquisa de campo em dois estúdios cariocas, é recortado pelas diferenciações de gênero. Homens e mulheres escolhem diferentes desenhos e locais do corpo a serem tatuados. Sua reação à dor do processo é, da mesma forma, distinta. A elas é permitida a expressão do desconforto físico em maior escala do que a eles. Sobre os homens pesa a necessidade do...
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Resultados de Licitações. Termo de Homologação PE nº 003-2020 - Genéros alimentícios e material de copa.
...homologa a adjudicação referente ao Processo 202014304000119, Pregão 003/2020. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. LOTE. I: GÊNEROS ALIMENTICIOS (Café, açúcar e adoçante). Situação:. ADJUDICADO. Homologado. à empresa: SAMANTHA ALVES DE SOUZA SANTOS. CNPJ:. ...
- Cultura popular, crimes passionais e relações de gêneros
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Avisos de Licitações. Aviso Licitação Pregão Eletrônico nº 003-2020 - Generos alimentícios e material de copa
. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2020-SEDI - EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Processo: 202014304000119 - Objeto: Aquisição de. gêneros alimentícios e de materiais de copa para atender a demanda da. Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI, com entrega. fracionada, ...
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Avisos de Licitações. PREF. DE EDEIA EM 20-04 DOE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021 GENEROS ALIMENTÍCIOS
...item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de. empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de. higiene e limpeza, material de copa e cozinha, consumo e expediente, visando. atender as necessidades das secretarias do ...
- Atos. CAMARA DE GOIANESIA EM 16-07 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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Avisos de Licitações. PREF. DE URUAÇU EM 04-08 DOE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2021 GENEROS ALIMENTÍCIOS
...nº 8.666/93, objetivando o Registro de Preços para a aquisição eventual, futura. e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de. Educação, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no. endereço ...
- Avisos de Licitações. PP 008-2022 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EDITAL MONTADO DOE EM 10-02-2022
- RESENHA Nº 09/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (88317)
- RESENHA Nº 10/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (89716)