Genótipo
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Acórdão, Processo nº 5000233-36.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... comissão, como dito, está de acordo com a legislação de regência que estabeleceu como regra o critério do fenótipo, ao invés do genótipo. A nomeação desse grupo, outrossim, foi realizada nos moldes do entendimento posto pelo E. STF, bem como observou as características físicas do ...
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Decisao Nº 8027736-75.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... – CASSI, alegando, que foi diagnosticada com doença Parenquimatosa Crônica do Fígado, devido ao vírus da HEPATITE C (CID: 18.2) Genótipo Tipo I, razão pela qual foi solicitado pelo médico hepatologista que a acompanha, o tratamento com Sofosbuvir 400 mg + Ledipasvir 90 mg (HARVONI) ...
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Decisão da Presidência nº 828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2016
... I Decisão que deferiu o fornecimento de medicamentos não disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento do vírus da Hepatite genótipo C ... II Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de Saúde que não surtiu o efeito esperado ... Prescrição da utilização combinada ...
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Decisão Monocrática nº 5030728-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Junio de 2017
... Como se vê, o conjunto normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em arbitrariedade na decisão da Comissão de Validação de Autodeclaração, que, ...
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Acórdão, Processo nº 5001558-06.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... , ainda que a certidão de nascimento do autor conste a sua cor como parda, o critério estabelecido pela banca é o do fenótipo e não do genótipo. 5. Agravo de instrumento provido.” ... (AI 0014952-03.2016.4.03.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 ...
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Decisão Monocrática nº 5002453-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Febrero de 2017
... Como se vê, o conjunto normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em arbitrariedade na decisão da Comissão de Validação de Autodeclaração, que, ...
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Decisão Monocrática nº 5026759-68.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Mayo de 2017
... Como se vê, o conjunto normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em arbitrariedade na decisão da Comissão de Validação de Autodeclaração, que, ...
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Acórdão, Processo nº 5000990-69.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... , ainda que a certidão de nascimento do autor conste a sua cor como parda, o critério estabelecido pela banca é o do fenótipo e não do genótipo ... 5. Agravo de instrumento provido.” ... (AI 0014952-03.2016.4.03.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 ...
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Acórdão nº 1.0236.13.000835-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - EXAME LABORATORIAL DE DNA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR. 1. A responsabilidade civil fundada na relação entre consumidor e laboratório é objetiva, conforme art. 14, do CDC. 2. O laboratório que falha na prestação do serviço, causando sofrimento aos requerentes, deve ser responsabilizado pelos danos morais. 3....
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Avaliação de fenótipo pode excluir candidato autodeclarado pardo
Avaliação de fenótipo pode excluir candidato autodeclarado pardo
... “e não promover determinados seguimentos da sociedade em razão de sua ascendência racial, social ou cultural, eventualmente fundado no genótipo das pessoas” ... Ainda segundo o relator, a possibilidade de comprovar traços fenotípicos de pardo por meio de documentos constitui critério ... - Doença causada por vírus transforma pombos em 'zumbis'; entenda
- Dengue tipo 3 ressurge no Brasil e preocupa especialistas
- Doença causada por vírus transforma pombos em 'zumbis'; entenda
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O DNA na Investigação de Vínculo Genético
... Através deles, faz-se a reconstituição do genótipo do suposto pai falecido e, em seguida, este é comparado com o DNA da criança e de sua mãe biológica ... Quando o investigante é de sexo ...
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A vida pós bem jurídico-penal
... Já vimos que essa orientação liberal-constitucionalizada é a matriz, o genótipo das formas parentais «bem jurídico» e «constitucionalismo discursivo» ... Tavares (2000, p. 17) elucida: “[ ... ] através da evolução ...
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Antropogênese mito-ameríndia
... (BOECHAT, 2008, p. 22) ... Haurindo cosmogonias, Boechat (2008, p. 45) observa que o valor do mito reside no símbolo como genótipo ou identidade grupal. Entrevistado por Didier Eribon (1988, p. 193), Lévi-Strauss vai ao epicentro da questão: “[O que é um mito?] — Se você ...
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Acórdão, Processo nº 5000671-38.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, exigir que o medicamento ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004030-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114647420214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0811464-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: YNARA SANTOS DE ARAÚJO ADVOGADO: Emilly Agnes Souza Oliveira AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800348-73.2021.4.05.8503 - 8ª...
... "o critério de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato". (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 14/05/2019, DJe 21/05/2019). 7. De ... - Acórdão, Processo nº 5003140-05.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
- Acórdão, Processo nº 5003120-51.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002704620204058202), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800270-46.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE ADVOGADO: Marcio Aurelio Siqueira Ferreira APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e outro ADVOGADO: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto...
... "o critério de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato". (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 14/05/2019, DJe 21/05/2019). 7. De ... -
Acórdão, Processo nº 5017228-14.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-12-2019
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, exigir que o medicamento ...
- Acórdão, Processo nº 5002316-70.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08187514320184058100), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0818751-43.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: YARA CAMPELO FRAGA XAVIER ADVOGADO: Fernando Brasil De Almeida APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos PARTE RÉ: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª
... Aspectos do genótipo - constituição genética do indivíduo - não são avaliados por essa comissão. A decisão é fundamentada nos preceitos da política de ação ...