Genótipo
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Decisao Nº 8035783-04.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... A nalisando monocraticamente os autos, formei o convencimento de que o genótipo não poderia ser utilizado como critério de determinação se uma pessoa é ou não parda, por tratar-se de procedimento complexo, incompatível com ...
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Decisões Monocráticas nº 1258024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... é o do IBGE, que alude especificamente à miscigenação, ou seja, segundo a ascendência do indivíduo, que alude especificamente ao seu genótipo (assim entendida a constituição genética do indivíduo) ... É relevante, portanto, a ascendência do impetrante, sendo sua aparência ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... fornecer bases para a personalização das recomendações nutricionais e para a individualização de planos alimentares com base no genótipo individual. 77 É na área da Genômica Nutricional que está inserida a nutrigenômica, assim como a nutrigenética e a epigenômica nutricional ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... Sacco e De Nova, Penteado menciona a mudança de perspectiva do fenótipo (aparência externa identificada pelo negócio jurídico) para o genótipo" (elementos imanentes de deter-minação identificados com a operação econômica) (PENTEADO, 2007, p. 466). Contudo, tal como ocorre com a compreens\xC3" ...
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Identidade e identificação
... Isto torna improvável que dois indivíduos não aparentados tenham o mesmo genótipo, daí sua importância na identificação humana. Esses locos são denominados VNTR ( variable number of tandem repeats) , ou seja, número variável ...
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Fauna
... 52 O termo espécime significa amostra. Espécie constitui o conjunto de seres vivos que descendem uns dos outros, cujo genótipo é muito parecido (donde sua similitude morfológica, fisiológica e etológica) e que, nas condições naturais, não se cruzam, por causas ...
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Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... Para alguns seriam os direitos ligados à pesquisa genética, surgidos da necessidade de se impor um controle à manipulação do genótipo humano. Paulo Bonavides coloca como direitos de quarta geração os direitos à democracia, ao pluralismo e à informação. Fala-se também em ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... genotipo del ciudadano, el mercado genético, la falta de respeto a la dignidad humana, las prácticas abusivas de experimentación científica con seres ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... ários para viver e se desenvolver, inclusive no que diz respeito à alteração de características individuais, porquanto da interação genótipo-ambiente advém o fenótipo ... O Supremo Tribunal Federal, na qualidade de intérprete maior da Constituição, já se manifestou sobre a ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde em cortes da África do Sul, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai.
... ón de amparo contra el FONDO NACIONAL DE RECURSOS, expresando que tiene 46 años de edad y es portador de hepatitis crónica por virus C genotipo 1a sin cirrosis, diagnosticado en 2015 en coinfección con VIH, como surge del informe realizado por su médico tratante, Dr. BB, encontrándose ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... Segundo Judith Martins-Costa, 1 Pode-se, assim, finalmente, conceituar o contrato por seu genótipo como o resultado de uma atividade comunicativa voluntária e lícita entre sujeitos qualificados como suas “partes”, atividade, essa, expressada ...
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Acórdão, Processo nº 5028837-61.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... Alega, em síntese, ser portador de Hepatite C, genótipo 1ª, Metavir F4 (CID B.18.2), que causa danos irreversíveis ao seu organismo, especialmente ao fígado, correndo risco de morte caso não tenha o ...
- Acórdão, Processo nº 5002793-68.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.02.011516-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5009757-10.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... 3) dada a “acentuada miscigenação”, cumprindo o que prevê o ordenamento jurídico, o Edital adotou o fenótipo e não genótipo, para análise do grupo racial, de tal sorte que muito embora o recorrente alegue que é pardo, por ser fruto da miscigenação, esse fato não se ...
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Decisão da Presidência nº 5071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... Consta dos autos que o impetrante, portador de patologia denominada Hepatite C, crônica, genótipo 3, por não dispor de condições econômicas para custear os medicamentos de alto custo necessários para o tratamento de doença, requereu a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000605-74.2018.5.00.0000)
... ", por seu turno, na definição trazida pelo Dicionário Aurélio, diz respeito à " característica de um indivíduo, determinada pelo seu genótipo e pelas condições ambientais ". Já, no Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, o termo "fenótipo" vem definido como " ...
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Decisão monocrática Nº 5462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... – Decisão que deferiu o fornecimento de medicamentos não disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento do vírus da Hepatite genótipo “C”. II – Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de Saúde que não surtiu o efeito esperado. Prescrição da utilização combinada ...
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Note sulla riforma del libro III del Codice Civile francese: multo rumore per nulla / Note on the reform of book III of the french Civil Code: so much noise for nothing
Questo articolo tratta della riforma del libro III del codice civile francese. La riforma del Libro III del code civil, pur ampiamente e per lungo tempo discussa, non è e non voleva neppure essere rivoluzionaria. Va inquadrata nel contesto del dibattito europeo sulla unificazione del diritto dei contratti, che ne fornisce anche una chiave di interpretazione. Ai valori della borghesia si è ormai...
... il riferimento alla ͞ĐŽŶǀĞŶƚŝŽŶ͟à ĞĚà ğà ĂĨĨĞƌŵĂƚĂà ůĂà ǀisione di contratto come accordo che è il genotipo contrattuale 22 di civil law ... -
Decisão monocrática Nº 1427916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... “A discriminação e o preconceito existentes na sociedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e grupos sociais. São esses traços objetivamente identificáveis que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08091335120214058300), 14-09-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Apelação em face de sentença que denegou a segurança requestada objetivando a nulidade da decisão da comissão de heteroidentificação da UFPE, que indeferiu a matrícula da impetrante nas vagas destinadas às cotas raciais (pessoas pretas e pardas). 2. Hipótese em que a...
... , porquanto a comissão de avaliação racial não pode se valer apenas do parecer fenotípico (manifestação visível ou detectável de um genótipo), sendo imprescindível uma análise do histórico familiar e cultural ... A UFPE pugna para que seja determinado o arquivamento do feito, tendo ... -
Decisão monocrática Nº 1364002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... "ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE COTAS. AUTODECLARAÇÃO. FENÓTIPO E GENÓTIPO. ANCESTRALIDADE. LEI Nº 12.990/14 ... A constitucionalidade da Lei 12.990/14, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, trouxe parâmetros ...
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Decisão monocrática Nº 1300467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... ou seja, não poderiam ser aplicados em nenhum paciente, de modo a atingir o autor, que, assim, tornou-se portador do vírus da hepatite C, genótipo 1a., f. 991, ou, na dicção da r. sentença, o autor vive a penosa realidade de ser portador de uma doença crônica cuja contaminação decorreu de ...
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Decisao Nº 0304162-50.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-12-2023
... /c pedido de tutela de urgência em face do ESTADO DA BAHIA, alegando, em síntese, que a Autora é portadora de Hepatite Crônica C – genótipo 1, necessitando de tratamento com Telaprevir (Incivo) 375mg, 504 comprimidos, 02 cápsulas, via oral, 3 vezes ao dia por 12 semanas, ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... Cuja hermenêutica não ignore, negligencie ou esteja indiferente ao perspectivismo ameríndio que se incrusta, entranha-se no fenótipo e genótipo civilizatórios de nossa etnografia jurídica ... Alternativa à cosmovisão ascética, estática, fragmentada e abstrata de bens, os ...