Genótipo
- Dengue: tudo que se sabe sobre a nova cepa detectada no Brasil
- Dengue: estudo da Fiocruz descobre nova linhagem do vírus na Bahia; entenda
- Decretos, DECRETO Nº 56.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a ação afirmativa de reserva de va
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Portaria, PORTARIA Nº 1.149/2022. Institui ações afirmativas para negros(as), indígenas, pessoas trans (home
... que constituem a manifestação do genótipo racial que o(a) candidato(a) é portador(a); ... II - caso remanescer dúvida pela aplicação do critério do fenótipo, será exigida do(a) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080011-69.2018.5.07.0000), 2018-06-13
... diz que é um "Conjunto de características observáveis num organismo; conjunto de características que constituem a manifestação de um genótipo" (Disponível em: ‹https://dicionariodoaurelio.com/fenotipo›. Acesso em: 04 Apr. 2018) ... Portanto, aferir se alguém é ou não considerado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000684-05.2018.5.06.0000), 18-11-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. COTA RACIAL. AFERIÇÃO FENOTÍPICA DA CANDIDATA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE PARDA OU NEGRA. REVISÃO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de que a atuação do Poder Judiciário, em substituição às bancas examinadoras dos concursos públicos deve...
... ícia de realização de análise meramente fenotípica dos candidatos autodeclarados negros ou pardos, em detrimento da ascendência ou do genótipo dos candidatos. In verbis: ... "Ademais, destaca-se que a decisão da Comissão, ao se basear única e exclusivamente no fenótipo da candidata - e ... -
Acórdão Nº 942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... não disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento do ... vírus da Hepatite genótipo “C” ... II – Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de ... Saúde que não surtiu o efeito esperado. Prescrição da utilização ...
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Acórdão Nº 929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... não disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento do ... vírus da Hepatite genótipo “C” ... II – Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de ... Saúde que não surtiu o efeito esperado. Prescrição da utilização ...
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Acórdão Nº 945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... não disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento do ... vírus da Hepatite genótipo “C” ... II – Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de ... Saúde que não surtiu o efeito esperado. Prescrição da utilização ...
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Decisão monocrática Nº 897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2022
... – Decisão que deferiu o fornecimento de medicamentos não disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento do vírus da Hepatite genótipo “C”. II – Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de Saúde que não surtiu o efeito esperado. Prescrição da utilização combinada ...
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Acórdão Nº 965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... não disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento do ... vírus da Hepatite genótipo “C” ... II – Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de ... Saúde que não surtiu o efeito esperado. Prescrição da utilização ...
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Decisão monocrática Nº 1367894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... incorporação de Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo 1 (justamente a hipótese dos autos), conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (Portaria ...
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Decisão da Presidência nº 936032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... Medicamento que se mostrou necessário à tentativa de restabelecimento da saúde da paciente, acometida de hepatite C genótipo 1b ... Aplicação do disposto no art. 51, IV, do CDC e da Súmula n. 102 desta Corte. 4 ... Ofensa, ainda, ao princípio da boa-fé que deve ...
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Decisao Nº 8035738-92.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... d. Presença de alteração cromossômica estrutural (para determinar tamanho e auxiliar na correlação genótipo-fenótipo) ... O Ministério da Saúde, na Plataforma IVIS: http://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/, prevê definição de anomalia ...
- Mutação genética explica por que uns aguentam mais frio intenso que outros
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... Isto torna improvável que dois indivíduos não aparentados tenham o mesmo genótipo, daí sua importância na identificação humana. Esses locos são denominados VNTR ( variable number of tandem repeats) , ou seja, número variável ...
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F
... Fenecer - Terminar, acabar, extinguir-se ... Fenótipo - Característica de um indivíduo, determinada pelo seu genótipo e pelas condições ambientais ... Fereza - Qualidade de fero, cruel; perversidade, ferocidade, feridade ... Fetiche - Pessoa a quem se venera e se ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... 2 dias Primeira divisão celular Divisional 3 a 6 dias Expressão do novo genótipo Genotípico funcional 6 a 7 dias Implantação uterina Suporte materno 14 dias Células do indivíduo diferenciadas das células dos anexos ... -
Acórdão, Processo nº 5027117-21.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-04-2022
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, exigir que o medicamento ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.00.000686-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5030241-12.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5011191-72.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, exigir que o medicamento ...
- Acórdão, Processo nº 5006546-40.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
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Acórdão, Processo nº 5005389-21.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, exigir que o medicamento ...
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Acórdão, Processo nº 5005290-28.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, exigir que o medicamento ...