gorjetas e comissões
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Sentença nº 1000878-85.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... Por fim, o Reclamante não provou que também recebia comissões de 10%, como alegado na prefacial. Pelo contrário, pois em audiência ... , valores adicionais pelo trabalho na “produção”, além de gorjetas ou “taxas de serviço”: “( ... ) o reclamado também cobrava 10% de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001081-70.2014.5.07.0002), 2020-10-15
... 3.TEMA COMUM A AMBOS OS RECURSOS ... GORJETAS. 1 ... O entendimento da sentença quanto à ilicitude da previsão em ... sabe como era feito o controle do cálculo da remuneração das comissões pagas aos garçons; que não sabe se a empresa produzia relatórios ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001692-44.2015.5.07.0016), 2016-03-22
... remuneração mensal média de R$2.800,00, integrada por gorjetas, apenas constava da CTPS e contracheques o piso salarial; trabalhava de ... corrobora a informação de inexistência de gorjetas ou comissões. Nada obstante, as máximas da experiência informam que praticamente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000830-28.2014.5.07.0010), 2017-02-23
... formulados na inicial, para condenar a reclamada no pagamento de gorjetas referentes ao mês de julho de 2012, no valor de R$1.600,00, e diferenças ... aos autos indicam o pagamento de gorjetas, sob a rubrica "005 COMISSÕES", não tendo o reclamante provado haver qualquer irregularidade nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000738-71.2014.5.07.0003), 2015-10-01
... E BEBIDAS S/A , postulando, em síntese, diferenças de gorjetas, ressarcimento por descontos indevidos, diferenças de piso/reajuste ... e noventa e seis reais) por mês, incluindo nesse valor as comissões e gorjetas, que eram cobradas aos clientes no percentual de 10% (dez por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000323-79.2019.5.07.0014), 2020-03-04
... garçom, mediante um salário mínimo da categoria acrescido de comissões no importe de 6% sobre o valor das vendas. Aduziu que foi transferido ... de adicional noturno e DSR, negando o pagamento de comissões ou gorjetas, nem mesmo "por fora", sendo todos os valores pagos ao autor devidamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001592-49.2016.5.07.0018), 2019-01-22
... do adicional noturno, descanso remunerado, horas extras e comissões, ID. 9dec1d1, ID. 7f13309, ID. e9d9e0b e, frise-se, todos assinados pelo ... ório quanto eventuais diferenças de pagamento de comissões (gorjetas)e diferenças de pagamento de adicional noturno e horas extras, porque ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000671-34.2017.5.06.0002), 21-02-2019
EMENTA: GORJETAS. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. SÚMULA 354/TST. SITUAÇÃO ANTERIOR ÀS LEIS 13.419/2017 E 13.467/2017.As gorjetas incluem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, conforme dispõe o art. 457, caput, da CLT. Extrai-se do conjunto fático-probatório contido nos autos que o...
... Procedência: 2ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: GORJETAS. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. SÚMULA 354/TST. SITUAÇÃO ANTERIOR ÀS ... denominou de informal, recebidos pelos garçons, não eram comissões, mas sim gorjetas, tendo em vista que as testemunhas deixaram claro que as ... -
Decisão da Presidência nº 1000933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2016
... não eventuais, adicionais DSR descanso semanal remunerado, comissões, gratificação (a partir da segunda gratificação), prêmios, quebra de caixa, salário família, abono pecuniário, gorjetas, abonos habituais, salário in natura, ajudas de custo e diárias de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001568-70.2015.5.06.0022), 02-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - OMISSÃO - CONFIGURAÇÃO - Dá-se provimento aos embargos declaratórios quando constatada a ausência de pronunciamento a respeito de questão sobre a qual cabia manifestação expressa. Embargos do reclamante providos.
... quanto as demais parcelas salariais fixas e variáveis, como as comissões, percentagens, gorjetas, gratificações ajustadas, diárias para viagens ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001133-59.2016.5.07.0014), 2017-12-03
... Diz, ainda, que recebia comissões, mas estas não integravam sua remuneração para todos os efeitos legais ... intrajornada; indenização do repouso semanal; comissão/gorjetas; seguro desemprego; aplicação do artigo 467 da CLT; honorários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000624-24.2017.5.07.0005), 2020-06-13
... 3. GORJETAS ... Gorjetas correspondentes ao rateio da verba denominada "10%" comumente ... distinção entre gorjetas previstas no art.457,§3º da CLT e comissões sobre vendas,que são ajustadas e pagas pelo empregador ... Feito tal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000207-28.2018.5.07.0008), 2019-05-13
... ção composta de parcela fixa e variável, esta na forma de comissões que totalizavam a média de R$ 600,00 mensais ... Alega que a ... Em defesa escrita, a Ré afirma a inexistência de pagamento de gorjetas ou comissões, entendendo nada dever à Reclamante, neste tocante (vide ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001332-28.2018.5.07.0009), 2021-01-14
... fixo no valor de R$1.069,00 (hum mil, sessenta e nove reais) e comissões de 10% pelas mesas atendidas nos dias trabalhados. Porém, a reclamada só ... a data de admissão anotada na CTPS, Alega que não cobra gorjetas e nem comissões de serviços ao cliente. E que o reclamante desde do ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000172-81.2012.5.07.0007), 2015-07-10
... que lhe impunha assiná-los sob ameaça de não recebimento das comissões sobre os valores das vendas efetuadas. Foram ouvidas 2 (duas) testemunhas ... do disposto na Súmula 354, do TST, cujo teor é o seguinte: "As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-49.2014.5.07.0017), 2015-07-24
... ) folgas a cada semana de trabalho, bem como recebiam apenas "comissões" calculadas sobre as vendas efetuadas (gorjetas) ... Também a 3ª ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000552-25.2017.5.07.0009), 2018-08-03
... de diferenças salariais decorrentes da repercussão das comissões nas demais verbas, horas extras e intervalares, devolução de descontos ... $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de comissões e gorjetas, pagos tais valores "por fora", totalizando aproximadamente, R$ 3.500,00 ...
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Acórdão Nº 0021305-95.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 12-12-2017
EMENTA GUELTAS. NATUREZA JURÍDICA. As gueltas têm natureza remuneratória e integrantes da remuneração para efeito do cálculo dos repousos semanais e feriados.
... ário pretendo a reforma da sentença quanto à inclusão das comissões de R$600,00 na base de cálculo da remuneração. (ID. d60a27a) ... O ... , parcelas tidas como remuneratórias, assim como ocorre com as gorjetas (artigo 457 da CLT), e refletem na base de cálculo de algumas verbas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001577-37.2013.5.07.0034), 2014-12-07
... RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTOEMENTAGARÇOM. RETENÇÃO DE GORJETAS. Não comprovado pelo reclamante que a reclamada realizava a cobrança ... [ ... ] Além de comprovado o pagamento de comissões pelo 1º réu, na forma como estabelecido no ACT, o reclamante não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001248-42.2018.5.07.0004), 2020-01-31
... por salário fixo, referente ao piso da categoria, acrescido de gorjetas, em face da cobrança de dez por cento sobre as vendas; que as gorjetas, ... ário fixo, correspondente ao piso salarial da categoria, mais comissões de 10% sobre as vendas realizadas, não recebendo tal remuneração ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000320-93.2015.5.07.0005), 2018-08-16
... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GORJETAS ... Alegação(ões): ... - contrariedade à Súmula 330, inciso II, ... de pagamento do repouso semanal remunerado e mais pagamento de comissões. Confira, no ponto, a cláusula contratual em alusão: ... "1 - Fica o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001285-12.2017.5.07.0002), 2020-05-15
... não evidenciou que a empresa efetuava o pagamento a menor das gorjetas, razão pela qual agiu acertadamente o magistrado de 1º Grau ao indeferir ... que o Reclamante foi contratado com salário fixo, não havendo comissões sobre vendas; que a maioria dos atendimentos são oriundos de hospedagem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000344-46.2018.5.06.0102), 17-12-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de 1/12 de férias decorrentes do cômputo do aviso prévio; bem como a determinação de devolução dos descontos efetuados sob a rubrica "falta de caixa" e; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da...
... pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber, as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ... -
Decisão da Presidência nº 1162178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem do excedem 50% do salário recebido), comissões e quaisquer outras parcelas pagas habitualmente ... Estas verbas já são ...
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Decisões Monocráticas nº 1162178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem do excedem 50% do salário recebido), comissões e quaisquer outras parcelas pagas habitualmente ... Estas verbas já são ...