gorjetas e comissões
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Premiações não Salariais Estipuladas Contratualmente
... ências trabalhista e previdenciária é composta pelo salário e gorjetas, além das comissões e gratificações legais ... A Reforma ...
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Decisão da Presidência nº 1268832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem do excedem 50% do salário recebido), comissões e quaisquer outras parcelas pagas habitualmente ... Estas verbas já são ...
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Decisões Monocráticas nº 1268832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem do excedem 50% do salário recebido), comissões e quaisquer outras parcelas pagas habitualmente ... Estas verbas já são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001938-05.2017.5.07.0005), 2020-02-11
... RELATOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA COMISSÕES. PAGAMENTO "POR FORA". RECONHECIMENTO. Extraindo-se da prova dos autos ... ao promovente qualquer pagamento a título de comissões ou gorjetas, sustentando que, na verdade, o salário a ele pago fora, unicamente, o ...
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Acordão nº 20150704970 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2015
... ável in casu, integram o salário para todos os efeitos legais as gorjetas, comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para ...
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Acórdão Nº 0020567-66.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL . O labor em extensa jornada, por si só, não se mostra suficiente para caracterizar o abalo existencial que o trabalhador diz ter sofrido. Incidente o Enunciado de Tese Jurídica Prevalecente nº 02 deste TRT4, com a seguinte redação: "JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. Não configura dano existencial, passível de indenização,...
... da CLT deve ser entendida como remuneração, ou seja, incluem-se gorjetas, comissões e outras parcelas previstas no 'caput' e inciso I do referido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 95-30.2015.5.05.0005) 08-11-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Segundo consta do acórdão regional, o PCCS da empresa somente foi homologado em 24/1/2012, bem como a equiparação salarial pretendida remonta a 5/2/2010. Verificou aquela Corte, ainda, que a prova testemunhal produzida comprovou o preenchimento dos requisitos para a equiparação salarial afetos à prestação de serviços simultân
... , como todas as verbas de natureza salarial, a exemplo de gorjetas", comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos etc ... \xC2" ... -
Acordão nº 20150759279 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2015
... ável in casu, integram o salário para todos os efeitos legais as gorjetas, comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000679-19.2015.5.07.0013), 2015-11-26
... 4. Das comissões ... Alega a autora que a reclamada pagava apenas salário fixo o valor ... cobrava e não cobra de seus clientes qualquer valor a título de gorjetas, e que, por tal motivo, as gorjetas sequer passam pelo fluxo de caixa da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000890-73.2015.5.07.0007), 2017-04-03
... ário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos ... pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber, como também as comissões, percentagens, gratificações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001001-12.2014.5.07.0001), 2015-03-30
... : horas extras e reflexos; saldo de salário; adicional noturno; gorjetas; aviso prévio; 13º salário; férias; depósitos de FGTS; multa de 40% ... vista que ele exerceu a função de maitre; que ele recebia comissões; que cumpriu regularmente suas obrigações. Por fim, impugnou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000370-54.2017.5.07.0004), 2018-06-19
... ajustado o pagamento de salários à base exclusivamente de comissões de 2% sob as vendas ... Salientou que jamais teve anotada sua CTPS, ... , pago diretamente pela reclamada, ACRESCIDO de comissões ou gorjetas, pagas pelos clientes/compradores ... Não há nos autos prova, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001154-09.2014.5.07.0013), 2015-10-14
... trabalhar em tais ocasiões, haja vista o volume maior de gorjetas, sendo este um fato de amplo e irrestrito conhecimento de toda a sociedade ... ência de maior ganho remuneratório aos domingos com gorjetas e comissões maiores, proporcionando, por sua vez, maior comodidade e conforto ...
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Saque do FGTS: Veja as respostas para as principais dúvidas sobre a retirada de R$ 1 mil que começa hoje
... rescisrio.O Fundo pago sobre salrios, abonos, adicionais, gorjetas, aviso prvio, comisses e 13 salrio. O FGTS no descontado do salrio, pois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000249-30.2020.5.07.0001), 2021-01-19
... 13.03.2020; que deveria receber salário fixo de R$1.081,58 e comissões de 10% sobre as vendas (em torno de R$3.200,00 por mês), perfazendo uma ... ; que jamais houve retenção salarial; artigo 457-A da CLT (gorjetas e desconto de até 33%); ônus da prova (horas extras); impugnação ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000425-16.2020.5.07.0031), 2021-01-28
... + 1/3 de 2017/2018, férias proporcionais + 1/3, integração das gorjetas ao salário, FGTS, indenização do vale-transporte de 2017 a 2020, aviso ... DA INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES/GORJETAS AO SALÁRIOEm sua petição inicial, a reclamante alega que ...
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Prefácio à primeira edição
... Segue no exame das comissões, décimo terceiro salário, diárias, férias, gorjetas, gratificações, ...
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Prefácio à primeira edição
... Segue no exame das comissões, décimo terceiro salário, diárias, férias, gorjetas, gratificações, ...
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Sentença nº 1001234-43.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... cozinheiro, com último salário mensal de R$ 3.258,11, além de gorjetas, e dispensado em 31.03.2020. Pelos fatos declinados e outros que expôs na ... petição inicial qualquer pedido de diferenças de gorjetas ou comissões, bem como o pedido estabiliza-se após a apresentação de contestação, ...
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Remuneração e salário
... , compreende o salário pago diretamente pelo empregador, mais as gorjetas que o empregado recebe. Compreendem-se no salário: a quantia fixa ada + as gratificações legais + as comissões pagas pelo empregador (art. 457 da CLT, com a redação dada pela Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001435-77.2014.5.07.0008), 2016-02-22
... ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. VERBAS FIXAS E VARIÁVEIS. GORJETAS. Existindo prova documental a comprovar o controle de jornada e a ... , onde há evidências imbatíveis de que a ré pagava as comissões/gorjetas, quando devidas, já que, em algumas ocasiões, o autor laborou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000168-38.2012.5.07.0009), 2014-05-08
... por semana, bem como reflexos legais, além de comissões retidas (1% por mês) e reflexos, ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... requerimento; que o autor não tinha direito ao recebimento de gorjetas, porque ... trabalhava na área de self-service; que o autor apenas ...
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Remuneração e Extinção do Contrato de Trabalho: uma Refl exão sobre o Desmonte do Direito do Trabalho
... , eram exemplos de adicionais para formar a remuneração as gorjetas, as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000470-48.2018.5.06.0021), 14-07-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que no cômputo das verbas rescisórias sejam deduzidos os valores pagos a título de FGTS, considerando o extrato analítico jungido aos fólios pela recorrente, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Tudo nos termos da...
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Sentença nº 1000878-85.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... Por fim, o Reclamante não provou que também recebia comissões de 10%, como alegado na prefacial. Pelo contrário, pois em audiência ... , valores adicionais pelo trabalho na “produção”, além de gorjetas ou “taxas de serviço”: “( ... ) o reclamado também cobrava 10% de ...